Oficialmente, Sorocaba e outras 10 cidades da região não têm bairros

Pelo fato de não ter oficialmente bairros, o mapeamento de Sorocaba na Prefeitura é feito por loteamentos - Por: Erick Pinheiro

A informação do título pode soar estranha, parecer coisa de doido, porém, é a mais pura verdade. Sorocaba não tem bairros. Pelo menos não oficialmente. Não há aqui na cidade nenhuma lei de criação dos bairros, que foram formados conforme as pessoas iam se instalando nas mais variadas regiões. Mas não se assuste muito. Até mesmo São Paulo, a capital, não possui bairros, legalmente falando. Porém, isso não quer dizer que você deve ficar aliviado e achando que se é assim, então sem problemas. Afinal, tudo tem uma consequência. Se os municípios oficializassem a existência de seus bairros, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é um órgão ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, poderia detalhar as informações obtidas em suas pesquisas e, com isso, o poder público municipal teria dados precisos sobre as carências específicas de cada local, fornecidos pelo IBGE. De posse desses documentos, seria possível planejar melhor os investimentos na cidade.

Bairro é a divisão da área urbana de um distrito e tem de ser criado por lei municipal. Pelo fato de não ter oficialmente bairros, o mapeamento de Sorocaba na Prefeitura é feito por loteamentos, que são áreas delimitadas. Por usos e costumes, muitos loteamentos ficaram conhecidos como bairros, porém, isso não é uma regra. Há algumas áreas da cidade que são tidas como bairros e não surgiram de loteamentos. Árvore Grande, Cerrado e Mangal, por exemplo, não possuem nenhum documento que registre a partir de que rua podem ser considerados os "bairros" e até onde eles se estendem. Em outras palavras, não se sabe exatamente onde ficam.

O engenheiro civil Luís Eduardo Furlani, chefe da Divisão de Geoprocessamento da Prefeitura, setor que trabalha com o mapeamento da cidade, explica que não existem plantas que delimitem os bairros, apenas os loteamentos é que possuem esse tipo de registro. "Tinha de ter um estudo bem pensado para definir com exatidão os bairros", afirmou. Ainda de acordo com Furlani, em Sorocaba não existe, por exemplo, um papel mostrando o que é a Vila Santana e quais são os contornos do que a população conhece por este bairro. Quando uma determinada região não surge de loteamento, fica complicado até mesmo para o setor de Geoprocessamento da Prefeitura identificar as áreas com exatidão. Nestes casos, por análise dos loteamentos, é possível chegar a um termo comum.

Sorocaba tem hoje 591 loteamentos, entre eles constam o Campolim, a Vila Hortênsia e a Santa Rosália. Somente o Mangal, conforme Luís Eduardo Furlani, é composto por diversos loteamentos. "Mas eu não sei e ninguém sabe o que é o Mangal, a sua extensão, porque isso foi definido por usos e costumes", esclarece. Em Sorocaba, existem leis que oficializam as denominações de bairros, mas não delimitam sua localização, são leis que para o setor de mapeamento não são válidas. O engenheiro do setor de Geoprocessamento da Prefeitura ainda explica que apesar da tentativa de alguns vereadores fazerem leis para denominar (somente dar nomes e não criar) bairros, não é possível ter um parâmetro, pois não se delimitam as áreas, observa.

Conforme ele, a criação de bairros, apesar de ser algo complicado, é importante pois além de definir com exatidão as áreas da cidade, é um dado oficial que acaba sendo usado pelos cartórios. "Antigamente, o cartório aceitava o que a pessoa que estava sentada na frente do cartorário dizia, hoje não é mais assim", salienta.

Em 2008, o IBGE enviou para a Prefeitura um ofício sugerindo a criação de uma lei dos bairros para que o censo que seria realizado em 2010 fosse mais detalhado. Mas, conforme José Carlos dos Santos Oliveira, supervisor de base territorial do IBGE de São Paulo, de todos os municípios do Estado, apenas Boituva providenciou a referida lei. "Essa delimitação dos bairros é importante para tornar os dados mais precisos. Com isso, é possível observar quais as áreas precisam de mais atenção na questão do saneamento básico e realizar uma melhor distribuição dos recursos. Além disso, não se corre o risco de criar uma creche em uma área de concentração de população idosa", enfatiza.

A Prefeitura foi questionada a respeito da solicitação do IBGE e, conforme a Secretaria de Negócios Jurídicos, foi aberto um processo administrativo para cuidar desse assunto na época. O secretário responsável pela pasta está fazendo uma busca para saber de que forma foi encaminhado e onde o assunto deve ter sido tratado na época.

Entenda melhor a questão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o principal provedor de dados e informações oficiais do país e atende às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. O supervisor de base territorial do IBGE de São Paulo esclarece que no Estado são poucos os municípios que têm lei de bairros. "Por isso, há uns anos atrás fizemos uma espécie de roteiro para a criação da lei e oferecemos às prefeituras do Estado como forma de incentivar a criação dos bairros. Isso foi elaborado por nós e oferecido um modelo, onde consta como deve ser o texto da lei e, inclusive, que ela deve ser acompanhada de um mapa com a representação gráfica do local", explica.


Salto de Pirapora - Foto Adriano Vincler

Conforme ele, é muito difícil definir onde começa e onde termina um bairro. "Esse processo tem de ser discutido com a população, com a Sociedade Amigos de Bairro, então, a Prefeitura tem de estar disposta a abrir um processo de participação popular", diz. Marcilei Corrêa Ventris, chefe de agência do IBGE de Sorocaba afirma que nenhum dos 11 municípios da região que são atendidos em sua sede possui uma lei de bairros, como Votorantim, Araçoiaba, Salto de Pirapora, São Roque, Mairinque, Alumínio, etc. "Quando a Prefeitura for fazer a lei de bairros, tem de ver se ela se molda aos setores censitários. É uma discussão complexa e tem cidades que demoraram 12 anos discutindo o assunto até chegar num resultado final para a criação da lei", esclarece.
 
Jornal Cruzeiro do Sul