Senado deve confirmar indicação de nova ministra do STF nesta semana

Rosa Maria Weber já foi sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).

A nova ministra do STF Rosa Maia Weber Candiota


em sabatina no Senado (Foto: Antônio Cruz/ABr) Depois de ter sido sabatinada por mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa deverá ter seu nome aprovado pelos senadores para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.

Segundo o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) a votação da indicação da ministra, marcada para a sessão do plenário de terça-feira (9) é a prioridade do governo nesta semana. Jucá foi relator da indicação da ministra na CCJ.

Após aprovação pelo plenário, a ministra, indicada pela presidente Dilma Rousseff, deve apenas aguardar a decisão ser publicada no Diário Oficial da União para tomar posse.

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CCJ do Senado aprova indicação de Rosa Weber ao Supremo. Judiciário não pode substituir política, diz Rosa Weber em sabatina Senado aprova desvinculação de receitas em primeiro turno.
A votação da indicação de Rosa Maria Weber foi motivo de discussão na semana passada. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou celeridade e defendeu que a votação se desse antes do dia 15 deste mês, a fim de permitir que o Supremo tenha tempo para deliberar, ainda neste ano, sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. A votação já foi suspensa por duas vezes pela Suprema Corte, sob temor de um possível empate.
DRU
Depois de aprovada em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2015 a vigência Desvinculação de Receitas da União (DRU) começa a ser discutida novamente no plenário do Senado.

A proposta ainda precisa passar pela votação em segundo turno no plenário, previsto para o próximo dia 20, na semana que vem, caso não receba emendas. A discussão já começa nesta sexta (16).

Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas orçamentárias - em 2012, esse percentual corresponderá a R$ 62,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento.

A DRU está em vigor desde 1994 e perde sua validade no dia 31 dezembro. Por isso, o Planalto se apressa para aprovar no Congresso sua manutenção por mais quatro anos. Embora tenha direcionado fortes críticas à prorrogação da DRU, a oposição não conseguiu juntar assinaturas para apresentar emendas antes da votação em primeiro turno.

Do G1, em Brasília

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Senadores aprovam prorrogação da DRU em primeiro turno

O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a prorrogação até 2015 da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que libera cerca de R$ 62 bilhões para uso livre do Poder Executivo (PEC 114/2011). Foram 59 votos a favor e 12 contra.

A oposição voltou a protestar contra a prorrogação da DRU, afirmando que o instrumento permite ao governo retirar recursos da saúde e da previdência, para cobrir aumento de gastos com pessoal e encargos, por exemplo.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi à tribuna para defender a aprovação da prorrogação. Ele argumentou que a DRU não atende somente ao interesse do governo atual, mas do Estado brasileiro. Sarney disse considerar o mecanismo importante para lidar com as dificuldades decorrentes da crise internacional.

A DRU permite ao Executivo alocar com mais liberdade 20% das receitas provenientes de contribuições sociais, à exceção das previdenciárias, o que representa cerca de R$ 62 bilhões. O último dia de vigência para a DRU, caso não seja renovada, é 31 de dezembro deste ano.

Para ser aprovada definitivamente, a PEC 114/2011 terá de ser votada novamente, em segundo turno, após três sessões de discussão em Plenário. Como essas sessões só podem ser realizadas depois de cinco dias úteis, em tese, a votação acontecerá no dia 20 deste mês. No entanto, a base do governo pode tentar aprovar a quebra de interstícios, para que o segundo turno ocorra antes.

Fonte: Agência Senado