Estupro de vulnerável e ainda postar as cenas na internet pode resultar em cadeia para rapazes de Salto de Pirapora

Delegado Gilberto Montenegro

Uma adolescente de 13 anos de idade, passeava pelo centro de Salto de Pirapora, quando foi convidada por um jovem de 22 anos, conhecido dela, para dar uma volta de carro com ele e dois colegas dele. Os quatro entraram em um Palio de cor preta e saíram em direção a uma estrada de terra próxima ao Bairro Campo Largo na periferia da cidade.

Dentro do veículo, eles tiraram as roupas da menina à força e insistiam praticar sexo com ela, que gritava por socorro e pedia para retornar ao centro da cidade onde os encontrou, mas eles incessantemente continuavam beijando-a e tentando relação sexual. A adolescente percebeu que um deles registrava as imagens, e isso lhe deixou mais nervosa. 

Como ela não cedeu, eles ameaçaram deixá-la no local para que ela fosse embora a pé e sem roupas, entretanto decidiram retornar ao centro da cidade e deixá-la no local onde a encontraram, porém, com uma condição, disseram que se posteriormente ela não fizesse sexo com os dois de 22 anos, o vídeo seria postado na internet. A menina não relatou o ocorrido aos seus pais.

O caso em público

O fato aconteceu no final da tarde de 31 de agosto; cerca de 15 dias depois a adolescente ficou sabendo que vídeos com as cenas no interior do veículo estavam postados no facebook e no youtube. Inicialmente os vídeos eram vistos entre o grupo de amigos, mas depois foi postado na internet.

O caso gerou grande repercussão nas redes sociais, e quando souberam que a menina e sua mãe acompanhadas de um advogado registraram queixa na delegacia da cidade, um membro do grupo de amigos que havia postado os vídeos mais picantes exibindo cenas da menina seminua, resolveu retirar os vídeos da internet, mas ele não sabe que a polícia já havia baixado os vídeos, que passaram a fazer parte do inquérito (provas materiais). Outro rapaz já identificado também postou vídeos com as cenas.

O inquérito

Estão indiciados o auxiliar de serviços gerais Alan Fernando dos Santos de 22 anos, que mora no Bairro Jundiaquara, e o ajudante geral Caio Simões da mesma idade, que reside no Bairro Ana Guilherme e o adolescente L.S de 15 anos, morador do mesmo bairro, que também foi ouvido na delegacia. O delegado Gilberto Montenegro Costa Filho que preside o inquérito indiciou os outros dois rapazes de maioridade penal, que postaram os vídeos; a reportagem não acessou os nomes dos tais. 

Todos envolvidos são moradores de Salto de Pirapora. A apuração foi instaurada no dia (18/09), e quase todos os acusados já foram ouvidos e confessaram a autoria dos delitos. A menina que pertence a uma família tradicional da cidade contou na delegacia que sua dignidade moral foi atingida e ainda sofre ameaça da namorada de um dos autores.

Os dois que postaram os vídeos respondem por infração ao artigo 241A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é oferecer, trocar, disponibilizar transmitir, distribuir e publicar material expondo menores (pena de 3 a 6 anos de reclusão); e supostamente desobedeceram o artigo 241B que é adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio fotografia ou vídeo, (pena de 1 a 4 anos de detenção).

Os autores respondem por infração ao artigo 240 do ECA, que estabelece punição por utilizar de criança ou adolescente em cena de sexo explicito (punição de 4 a 8 anos), e em tese infringiram o artigo 217-A do Código Penal, que é estupro de vulnerável ( pena de 8 a 15 anos de reclusão). O delegado diz que se a polícia tomar conhecimento de outras postagens com cenas desse episódio os responsáveis pelas postagens também serão indiciados.

 

Fonte: Blog Toni Silva