Salto de Pirapora não comparece na audiência pública da RMS

Debate elitista

Sem a participação de Antonio Benedito Bueno Silveira, o que ganhou evidência foi a sua foto estampada em destaque no mobiliário que compõe a Mesa Diretora da Câmara. Nada mais constrangedor para o secretário da Semob

Fotos: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Prefeita Mara Mello (PT)

A Prefeitura de Sorocaba enviou à Câmara o texto que propõe a revisão do Plano Diretor do município e na semana passada os vereadores realizaram a segunda discussão sobre o tema. Os destaques ficaram por conta dos discursos da prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo (PT), de dois secretários municipais de Itu, José Angel Lobato (Obras e Serviços Viários) e Shirley Dantas (Planejamento), e o engenheiro e ex-secretário de Habitação e Urbanismo de Sorocaba, José Dias Batista Ferrari.. Esta é uma demonstração de que um debate tão importante para a cidade pode ser classificado como elitista e restrito a poucos setores de atividade. 

O texto de revisão do Plano Diretor diz respeito a regras para uso e ocupação do solo. Nele, por exemplo, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) propõe que prédios em zonas residenciais tenham o limite de até sete pavimentos. Há planos de ampliação de zonas residenciais.

Por isso, os organizadores da audiência pública, revestidos do espírito de Região Metropolitana, também convidaram representantes das cidades vizinhas de Alumínio, Porto Feliz, Votorantim, Iperó, Mairinque e Salto de Pirapora. Compareceram os representantes de Araçoiaba da Serra e Itu. 

Estranha foi a ausência do secretário de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), Antonio Benedito Bueno Silveira. A distância não é justificativa, já que os prédios da Prefeitura e da Câmara são vizinhos. Se o motivo da ausência fossem as divergências entre o vereador José Crespo (DEM), que presidiu a audiência, com o Executivo, isso poderia ter sido deixado esclarecido. Mesmo assim não seria justificativa, pois o interesse público em torno do centro do debate, que é o Plano Diretor, deve ser colocado acima das questões partidária. E mais espantoso ainda é que o texto do Plano Diretor, de autoria do Executivo, não tinha no plenário representante da Prefeitura para fazer o discurso e o esclarecimento das dúvidas.

Sem a participação de Antonio Benedito Bueno Silveira, o que ganhou evidência foi a sua foto estampada em destaque no mobiliário que compõe a Mesa Diretora da Câmara. Nada mais constrangedor para o secretário da Semob.

Discussões como essas, sem a participação do Executivo, ficam prejudicadas. Sabemos que o limite de até sete pavimentos para prédios em zonas residenciais é defendido por Pannunzio por conta do impacto urbano desses empreendimentos porque ele falou isso em entrevista. Um secretário municipal iria repetir esse argumento, mas seria confrontado com outros pontos de vista. Por exemplo, o de que essa medida pode encarecer imóveis mais próximos do centro da cidade, um argumento apresentado por José Dias Batista Ferrari.

Já falamos neste espaço sobre a falta de comunicação entre o Executivo e o Legislativo em aspectos importantes de projetos de lei que têm grande importância para a vida dos moradores de Sorocaba. E o Plano Diretor se insere neste grau de prioridade. Decisões tomadas no Plano Diretor vão repercutir na vida dos moradores. Por isso, os moradores também precisam participar das discussões e estar cientes do que está sendo decidido em nome deles.

Desse modo, os organizadores das audiência públicas sobre o Plano Diretor (e isto vale par outros temas de grande relevância) teriam que encontrar um meio eficiente de trazer mais pessoas para os debates no plenário da Câmara. Se é difícil para uma dona de casa, um pedreiro ou metalúrgico comparecer à audiência em plena manhã de um dia útil, espera-se pelo menos que os representantes de classe como líderes comunitários, sindicalistas, profissionais liberais e formadores de opinião estejam envolvidos nos debates. Todos ganharão: as discussões nas audiência serão enriquecidas pela diversidade e os telespectadores que acompanham os trabalhos pela TV Legislativa terão mais esclarecimentos para também tirar suas dúvidas.

Fonte: JornalCruzeiro do Sul