Região Metropolitana de Sorocaba - RMS precisa de planejamento e fundos

Deputado Hamilton Pereira (PT)
Foto: ADIVAL B. PINTO

A concretização definitiva da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) depende tanto da criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano quanto da implantação da Agência para o Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano. Ambas as medidas, após as respectivas aprovações, serão fundamentais para o conselho iniciar a utilização dos recursos na distribuição dos investimentos entre os 26 municípios.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT), um dos idealizadores da RMS, disse que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está pronta para analisar e aprovar a Agência para o Planejamento e Desenvolvimento Metropolitano de Sorocaba. "Ela terá de ser criada por projeto de lei proposto pelo executivo estadual e encaminhado à Assembleia Legislativa", conta.

Já o fundo será composto por recursos dos municípios, de acordo com as receitas e os tamanhos das cidades. O dinheiro também virá do orçamento geral da União e do estado de São Paulo. "Começaremos a discutir isso no segundo semestre quando chegar a lei orçamentária na Assembleia", lembra.

De acordo com Hamilton Pereira, 60% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 foram destinados às 14 regiões metropolitanas existentes no País. "A de Sorocaba será a 15º do Brasil e a quinta do Estado", lembra. "As regiões metropolitanas têm recebido mais atenção do governo federal. Espero que tenhamos um fundo robusto para que possa efetivar investimentos em todos os municípios."

A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) também esteve presente na primeira reunião do conselho da RMS. Ela também demonstrou todo apoio para o prosseguimento dos projetos que envolvem os 26 municípios.

Segundo Edmur Mesquita, subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo, o governo já recebeu a minuta para que o fundo possa ser avaliado pela área técnica da Casa Civil e assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Isso é fundamental na medida que nós teremos a possibilidade de pensar nos investimentos dessa região. por intermédio desse fundo, que poderá receber recursos do estado, governo federal, estabelecer parcerias públicas e privadas e também ter aporte financeiro de recursos internacionais", conta. (G.B.)

Notícia publicada na edição de 01/07/14 do Jornal Cruzeiro do Sul