Construção de casas populares do CDHU estão paralisadas em Salto de Pirapora

Durante a última semana do mês de março, as obras de construção do Conjunto Habitacional do CDHU em Salto de Pirapora estavam paralisadas. 

Existem rumores de falta de repasses de verbas por parte do Governo do Estado de São Paulo (CDHU) para a Prefeitura de Salto de Pirapora, para que a mesma realize os pagamentos para a empreiteira responsável pela obra.

Durante o mês de março pode ser visto apenas quatro funcionários da empresa responsável pela obra trabalhando no local, realizando apenas pequenos serviços como abertura de valas para fundação da estrutura das casas populares.

Das 234 casas a serem construídas, aproximadamente 65 foram erguidas as paredes e colocadas a estrutura dos telhados, aproximadamente 30 casas foram rebocadas as paredes.

Segundo as informações na placa da obra do Conjunto Habitacional o início da obra foi em 19 de maio de 2014 com prazo para entrega em 19 de maio de 2016, total de 24 meses. Porém a obra está dentro do prazo estipulado.

O editorial do Jornal Cruzeiro do Sul de 17 de dezembro de 2014 explica melhor o "motivo" do possível atraso das obras do Governo do Estado de São Paulo na região de Sorocaba e em Salto de Pirapora, e fala sobre a paralisação e atrasos na obra de duplicação da Rodovia João Leme dos Santos a SP-264, e falam em queda de arrecadação prejudicando o orçamento do Estado em 2015.

Editorial do Jornal Cruzeiro do Sul 17/12/2014

Obras inadiáveis

Adiamentos, paralisações e atrasos de obras públicas se tornaram tão frequentes em Sorocaba, nos últimos anos, que a simples referência à revisão do orçamento do Estado para 2015, causada pela queda de arrecadação, suscita o receio de que obras importantes, como a duplicação da SP-264 (rodovia João Leme dos Santos, entre Sorocaba e Salto e Pirapora), sejam suspensas e deixadas para mais tarde, prolongando situações que há muito afligem a população de Sorocaba e cidades próximas.

São, por isso, tranquilizadoras as manifestações da deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e do secretário estadual de Logística e Transportes, Clodoaldo Pelissioni, de que as obras já iniciadas terão as verbas asseguradas e os cronogramas mantidos. Além da SP-264, Maria Lúcia cita como obras que não têm a "menor possibilidade de não acontecerem" a unidade local da Rede Lucy Montoro -- que já teve o prazo de entrega revisto quatro vezes -- e o novo hospital do Estado, cujo convênio foi assinado em outubro.

Maria Lúcia estima que a redução do orçamento, causada pela desaceleração econômica no País, deverá ser da ordem de R$ 5 bilhões, equivalentes a quase 5% da receita total do Estado. Integrante da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa e relatora tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias quanto do orçamento de 2015, a deputada acredita que só as obras novas poderão ficar sujeitas a adiamentos, por conta da arrecadação menor no próximo ano.

Menos taxativo é o tom adotado por Pelissioni, cujas palavras deixam entrever um certo grau de dificuldade. O secretário informa que o governo do Estado está fazendo "todos os esforços para cumprir os cronogramas das obras já iniciadas"; admite que poderá haver readequação dos gastos -- com a ressalva de que a intenção não é cortar, mas sim gerenciar com mais eficiência -- e, especialmente sobre a SP-264, cujo cronograma vem sendo cumprido sem sobressaltos, deixa no ar uma frase preocupante: "Temos orçamento para cumprir a meta, por enquanto."

Não há, neste momento -- apesar do "por enquanto" usado pelo secretário --, razões para crer que a SP-264 e as demais obras citadas, mesmo num quadro de contenção rigorosa de despesas, venham a ser suspensas. Os projetos que saíram do papel e que já têm contratos firmados -- como observa a deputada Maria Lúcia -- representam compromissos assumidos com as construtoras, os quais, se não forem cumpridos, poderão resultar em despesas pesadas em indenizações, além de perda de materiais e dos serviços já executados.

Depredações e roubos de materiais são, entretanto, razões de menor importância diante do principal motivo para assegurar que as obras sejam concluídas no prazo, que é a própria necessidade de ativá-las. O curto trajeto da SP-264 entre Sorocaba e Salto de Pirapora tem sido cenário de colisões e atropelamentos que, não raro, tiram vidas e causam ferimentos graves em usuários da rodovia. Não seria humano protelar por mais tempo essa obra que há tanto vem sendo esperada pela comunidade regional.

Mais complicada poderá se tornar a situação do novo hospital, prometido por Geraldo Alckmin (PSDB) na primeira visita a Sorocaba após a posse no governo do Estado, em abril de 2011. Como a obra ainda está em fase de projeto, pode ser postergada sem que se precise admitir abertamente o atraso, levando-se em banho-maria as providências necessárias a sua viabilização. A fase das providências jurídicas e burocráticas que antecedem uma obra pode durar vários anos, diferentemente do que ocorre quanto existem recursos e vontade política para tirar um projeto do papel.