SP-264 | Impasse jurídico "trava" obras de rotatória

DER informa que, devido à falta de concordância na desapropriação, está desenvolvendo um projeto alternativo - EMIDIO MARQUES

As obras de duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264) estão praticamente paralisadas em apenas um trecho da via de aproximadamente 1,5 quilômetro. O motivo seria um impasse jurídico que impede a doação de uma parcela de terra para a construção de uma rotatória e passarela nas imediações do quilômetro 110. A obra é reivindicada pela direção do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com o objetivo de oferecer mais segurança no acesso ao campus. Por meio da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que, devido à falta de concordância na desapropriação, está desenvolvendo um projeto alternativo, onde os serviços serão realizados apenas na faixa de domínio estadual. 

A área para a construção da unidade local foi doada oficialmente à UFSCar no dia 19 de agosto de 2005, pela Prefeitura de Sorocaba. O reitor da UFSCar e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho, explica que a direção da UFSCar vem discutindo a questão com a Secretaria Patrimonial da União e a Secretaria Estadual de Transportes, em busca de uma solução. Ele comenta que na verdade a instituição, a exemplo dos demais proprietários, deveria vender a faixa de terra. "Mas estão atendendo a um pedido nosso", justifica. Agravante nessa situação, acrescenta ele, é o fato da área não estar regularizada porque seu antigo proprietário precisa fazer uma retificação que, embora não altere a condição do campus, está "amarrando" a posse definitiva do imóvel. 

A maior preocupação da comunidade universitária é, em razão desse impasse, que seja deixado de lado o projeto original que contempla rotatória e passarela em frente à nova entrada do campus, revela o prefeito do campus Sorocaba, o engenheiro Carlos Azevedo Marcassa. Em torno de 30 mil metros quadrados de área deve ser desapropriada, calcula. Marcassa comenta que a implantação da portaria 2 era um plano futuro, mas a duplicação facilitará sua obra que será fundamental para permitir o acesso dos alunos ao campus. Ele lembra que o trecho é bastante populoso, inclusive com acessos a várias chácaras e conjuntos de casas, além da própria Pró-Vida que faz aumentar sobremaneira o fluxo de veículos nessa região, principalmente aos finais de semana. Marcassa calcula que a obra esteja parada nesse trecho há mais de um ano.

Além de valorizar o trecho que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, a vinda da universidade contribuiu para a duplicação, observa o reitor da UFSCar. As atividades da UFSCar em Sorocaba tiveram início em 2006, instaladas de forma provisória na Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens). Em 2008, as atividades de ensino, pesquisa e extensão passaram a ser oferecidas definitivamente no campus da UFSCar na rodovia João Leme dos Santos, em área doada pela Prefeitura. E dia 23 de junho de 2008, parte das obras do campus com a conclusão dos edifícios de gestão acadêmica, salas de aula e laboratórios didáticos foi inaugurada com a presença do ministro da Educação, na época, Fernando Haddad.

Área doada

A área que abriga o campus da UFSCar Sorocaba foi doada pela Prefeitura de Sorocaba, em cerimônia realizada no dia 19 de agosto de 2005. O terreno de 700 mil metros quadrados teria sido adquirido de uma família de agricultores, por meio de desapropriação amigável. Um convênio de cooperação com a instituição foi assinado na ocasião, para investimentos, por parte do município, de mais de R$ 2 milhões, em obras de infraestrutura e adequação da área. A Prefeitura também ficou responsável pelo pagamento em parcelas, da desapropriação do terreno, acertada em R$ 1,285 milhão, conforme divulgado pelo jornal Município de Sorocaba. A reportagem questionou a Prefeitura, por meio do Departamento de Comunicação, se tinha conhecimento desse impasse jurídico e se haveria interesse em ajudar, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. 

Projeto alternativo

O DER, por meio de assessoria, informou que desde o segundo semestre de 2014 está em tratativas com a reitoria da UFSCar para viabilizar a doação da área de 27 mil m2 para implantar o dispositivo de acesso à universidade. O novo dispositivo, segundo o DER, beneficia exclusivamente o acesso ao campus, sendo que há duas rotatórias no trecho, em uma distância de 6 quilômetros. Pelo fato de não haver concordância em relação a desapropriação o dispositivo não pode ser implantado e, mediante a progressão das obras, segundo o DER, um projeto alternativo para a faixa de domínio estadual está em desenvolvimento. A assessoria ainda informa que o projeto alternativo não acarretará em ônus ao investimento nas obras da SP-264, que é de R$ 111,7 milhões. Também não afetará o prazo da conclusão dos serviços, previsto para dezembro de 2015.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul