Pacientes com doenças crônicas desconhecem direitos e benefícios

Quem usa aparelho elétrico para tratamento tem desconto na conta.
Saque do fundo de garantia está disponível para quem tem Aids ou câncer.

Poucas pessoas conhecem os benefícios para quem tem doenças grave ou crônicas. Isso é um direito do paciente, mas muita gente não é informada. Um exemplo são os pacientes que usam aparelhos elétricos para tratamento em casa. Eles têm desconto de até 60% na conta de luz. Pode requerer o benefício a família que tem renda mensal de até três salários mínimos.

“Eu tenho um problema muito sério com o pulmão porque ele não oxigena o sangue. Esse é um aparelho que me traz oxigênio pro sangue”, explica o aposentado Francisco Paulo Morelli. O aparelho fica na tomada o tempo todo e gasta energia. “Eu gastava uma média de R$ 75. Agora a conta vem R$ 159”.

Por isso, o desconto na conta de luz para pessoas doentes que mantêm equipamentos elétricos em casa foi a melhor notícia. Ela pode variar de 10% até 65% na conta. Além do desconto, é muito importante saber que há também isenção de uma série de impostos e outros benefícios para quem já sofreu ou está sofrendo com problema grave da saúde.
- O saque do fundo de garantia está liberado para quem tem Aids ou câncer;

- O trabalhador cadastrado no PIS que tem qualquer doença grave pode receber o dinheiro;

- Pessoa com invalidez total e permanente, causada por doença, tem direito à quitação da casa própria;

- Doentes graves podem pedir a isenção do Imposto de Renda, do IPI, do IOF e do ICMS.

“Quando a pessoa está acometida por uma patologia, ela tem toda a sua parte física e emocional abalada. E com isso ela consegue um melhor tratamento e consegue uma qualidade de vida”, orienta a advogada Cláudia Nakano.

O dinheiro do FGTS e o transporte público de graça ajudaram demais a psicóloga Lucélia Paiva durante o tratamento de um câncer de mama. Só depois de curada ela soube que teria direito a muito mais. “Na hora que você está passando por tudo isso nem sempre você consegue assimilar sozinha todas essas informações. Só que eu acho que elas deveriam ser reforçadas com os profissionais que estão atendendo os pacientes. Ajudaria muito”.

Veja outras informações sobre os direitos e benefícios dos pacientes:
- Desconto na conta de luz
- Isenção do IPI/IOF
- Portadores de HIV
- Pacientes com câncer
- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

Fonte: Globo.com - Jornal Hoje