Primo rico, primo pobre - Editorial Jornal Cruzeiro do Sul

Posse do prefeito e vereadores 2013/2016 - Foto: Adriano Vincler

Reportagem publicada por este jornal (Cruzeiro do Sul) na sexta-feira levou o leitor para um curioso "passeio" pelas finanças das câmaras municipais dos 26 municípios que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O minucioso trabalho de levantamento assinado pelo repórter Amilton Lourenço mostrou que as câmaras de 18 dos 26 municípios (Sorocaba entre eles) aumentaram seus orçamentos para 2015 acima da inflação oficial medida pelo IPCA.

Antes de prosseguir, é preciso esclarecer que o Cruzeiro do Sul, ao publicar esse tipo de reportagem, não tem a menor intenção de provocar conclusões no estilo "como seria bom se a Câmara não existisse". O Legislativo - como tem sido afirmado neste espaço, de tempos em tempos - é um dos pilares da República, necessário para conferir concretude à democracia representativa e ao Estado Democrático de Direito. Logo, é preciso oferecer boas condições de trabalho aos parlamentares, a fim de assegurar os meios para que consigam desempenhar a importante missão que lhes é confiada.

O reconhecimento da importância do Legislativo não anula, entretanto, o direito e o dever da imprensa de acompanhar suas atividades e manter a sociedade informada sobre o emprego dos recursos públicos. Nem de fazer comparações e refletir sobre a estrutura necessária ao desenvolvimento de um trabalho legislativo eficiente. É este o caso.

Uma reflexão muito interessante proporcionada pelos números levantados se refere ao custo per capita do vereador em cada cidade. As ressalvas todas já foram feitas e não é demais lembrá-las: está-se falando de orçamento e não de gasto efetivo. Aquilo que é reservado para o Legislativo dispender ao longo do ano nem sempre é usado em sua totalidade. Ainda assim, pelo montante reservado, pode-se ter uma ideia aproximada do custo de manutenção de cada parlamentar e avaliar se esse custo é alto ou baixo, em comparação com outros municípios.

Na RMS, o custo médio mensal de um vereador - aí incluídas todas as despesas da Câmara, como instalações, veículos, material de escritório, funcionários, assessores nomeados e vencimentos dos parlamentares - é de R$ 30,8 mil. Os municípios que menos gastam são Alambari (R$ 5.740,74), Jumirim (R$ 6.416,66), Tapiraí (R$ 8.240,74) e Sarapuí (R$ 8.425,92). Todas as demais câmaras estão acima dos seis dígitos, com custos mensais per capita bastante variáveis: R$ 20.370,37 (Alumínio); R$ 31.818,18 (Araçariguama); R$ 18.472,22 (Araçoiaba da Serra); R$ 22.230,76 (Boituva); R$ 16.666,66 (Capela do Alto); R$ 15.673,07 (Cerquilho); R$ 11.401,51 (Cesário Lange); R$ 39.772,22 (Ibiúna); R$ 19.090,90 (Iperó); R$ 32.179,48 (Mairinque); R$ 17.366,66 (Piedade); R$ 10.583,33 (Pilar do Sul); R$ 24.621,21 (Porto Feliz); R$ 26.926,47 (Salto); R$ 12.037,03 (Salto de Pirapora); R$ 12.574,41 (São Miguel Arcanjo); R$ 40.555,55 (São Roque); R$ 47.777,94 (Tatuí); R$ 17.777,77 (Tietê) e R$ 50.070,45 (Votorantim).

As grandes campeãs são Itu, com um custo mensal per capita de R$ 96.474,35, e Sorocaba, onde cada um dos 20 vereadores representa um gasto de R$ 189.250,00 por mês. Se se concretizar até o final do ano a expectativa do presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba 1, de economizar R$ 5 milhões, essa média cairá para R$ 168.416,66.

O que preocupa é que os vereadores, seja nas grandes, seja nas pequenas cidades, têm as mesmíssimas obrigações. A disparidade dos custos deixa no ar uma questão intrigante: até que ponto as condições de trabalho prejudicam o desempenho de um vereador? A produtividade dos "primos ricos" é melhor que a dos "primos pobres"? Ou o bom desempenho depende mais do interesse e comprometimento de cada parlamentar do que dos recursos humanos e materiais colocados a sua disposição?

Entre tantas interrogações, destaca-se pelo menos uma certeza: cabe ao eleitor assegurar que os gastos com o Legislativo revertam em benefícios palpáveis para sua comunidade, elegendo gente séria e competente.