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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Metade da Região Metropolitana de Sorocaba deve ter queda de ICMS


Dados da Fazenda do Estado revelam que 50% dos municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) devem ter menor participação na partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em 2016, já que 13 municípios apresentaram variação negativa entre os índices dos anos de 2013 e 2014, calculados pela pasta. Embora provisórios, podendo ser alterados ao longo do ano, os dados constituem o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define os repasses do ICMS para as 645 cidades paulistas no ano que vem. Os repasses de ICMS às cidades são liberados de acordo com os respectivos IPMs, conforme determina a Constituição Federal. Para a definição do índice são levados em consideração critérios como população, receita tributária própria, área agricultada, área ocupada pelos reservatórios de energia elétrica, área protegida e valor adicionado, representando a diferença entre a compra dos insumos e comercialização dos produtos acabados, entre outros índices em 2013 e 2014. 
  
Ranking negativo - Entre as cidades da RMS com variações negativas, Boituva foi a que apresentou queda acentuada: 14,03%. Em seguida, aparecem Tapiraí (-7,72%), Araçariguama (-4,37%), Iperó (-3,78%), Mairinque (-3,64%), Tatuí (-3,65%), São Roque (-3,5%), Cesário Lange (-2,99%), Salto de Pirapora (-2,49%), Jumirim (-1,68%), Ibiúna (-1,34%), Cerquilho (-0,84%) e Votorantim (-0,7%). Apesar de positiva, a variação de Sorocaba foi 0,7%. Os municípios com variações positivas mais altas são Alumínio, com 25,18%, e Alambari, 13,55%. 
  
Impugnações - O IPM preliminar foi apurado com base nas informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2014. As prefeituras têm 30 dias para apresentar pedidos de impugnação dos índices apontados, a contar da data da publicação no “Diário Oficial”. A pasta continuará analisando as informações enviadas pelas administrações municipais a fim de identificar possíveis incorreções.

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