Rui Falcão concede entrevista ao final do 4º Congresso Nacional do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, concedeu entrevista coletiva ao final do 4º Congresso Nacional do PT. O Congresso, realizado em Brasília, encerrou na tarde deste domingo, 4 de setembro de 2011.

PT-Partido dos Trabalhadores

Oficialmente, Sorocaba e outras 10 cidades da região não têm bairros

Pelo fato de não ter oficialmente bairros, o mapeamento de Sorocaba na Prefeitura é feito por loteamentos - Por: Erick Pinheiro

A informação do título pode soar estranha, parecer coisa de doido, porém, é a mais pura verdade. Sorocaba não tem bairros. Pelo menos não oficialmente. Não há aqui na cidade nenhuma lei de criação dos bairros, que foram formados conforme as pessoas iam se instalando nas mais variadas regiões. Mas não se assuste muito. Até mesmo São Paulo, a capital, não possui bairros, legalmente falando. Porém, isso não quer dizer que você deve ficar aliviado e achando que se é assim, então sem problemas. Afinal, tudo tem uma consequência. Se os municípios oficializassem a existência de seus bairros, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é um órgão ligado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, poderia detalhar as informações obtidas em suas pesquisas e, com isso, o poder público municipal teria dados precisos sobre as carências específicas de cada local, fornecidos pelo IBGE. De posse desses documentos, seria possível planejar melhor os investimentos na cidade.

Bairro é a divisão da área urbana de um distrito e tem de ser criado por lei municipal. Pelo fato de não ter oficialmente bairros, o mapeamento de Sorocaba na Prefeitura é feito por loteamentos, que são áreas delimitadas. Por usos e costumes, muitos loteamentos ficaram conhecidos como bairros, porém, isso não é uma regra. Há algumas áreas da cidade que são tidas como bairros e não surgiram de loteamentos. Árvore Grande, Cerrado e Mangal, por exemplo, não possuem nenhum documento que registre a partir de que rua podem ser considerados os "bairros" e até onde eles se estendem. Em outras palavras, não se sabe exatamente onde ficam.

O engenheiro civil Luís Eduardo Furlani, chefe da Divisão de Geoprocessamento da Prefeitura, setor que trabalha com o mapeamento da cidade, explica que não existem plantas que delimitem os bairros, apenas os loteamentos é que possuem esse tipo de registro. "Tinha de ter um estudo bem pensado para definir com exatidão os bairros", afirmou. Ainda de acordo com Furlani, em Sorocaba não existe, por exemplo, um papel mostrando o que é a Vila Santana e quais são os contornos do que a população conhece por este bairro. Quando uma determinada região não surge de loteamento, fica complicado até mesmo para o setor de Geoprocessamento da Prefeitura identificar as áreas com exatidão. Nestes casos, por análise dos loteamentos, é possível chegar a um termo comum.

Sorocaba tem hoje 591 loteamentos, entre eles constam o Campolim, a Vila Hortênsia e a Santa Rosália. Somente o Mangal, conforme Luís Eduardo Furlani, é composto por diversos loteamentos. "Mas eu não sei e ninguém sabe o que é o Mangal, a sua extensão, porque isso foi definido por usos e costumes", esclarece. Em Sorocaba, existem leis que oficializam as denominações de bairros, mas não delimitam sua localização, são leis que para o setor de mapeamento não são válidas. O engenheiro do setor de Geoprocessamento da Prefeitura ainda explica que apesar da tentativa de alguns vereadores fazerem leis para denominar (somente dar nomes e não criar) bairros, não é possível ter um parâmetro, pois não se delimitam as áreas, observa.

Conforme ele, a criação de bairros, apesar de ser algo complicado, é importante pois além de definir com exatidão as áreas da cidade, é um dado oficial que acaba sendo usado pelos cartórios. "Antigamente, o cartório aceitava o que a pessoa que estava sentada na frente do cartorário dizia, hoje não é mais assim", salienta.

Em 2008, o IBGE enviou para a Prefeitura um ofício sugerindo a criação de uma lei dos bairros para que o censo que seria realizado em 2010 fosse mais detalhado. Mas, conforme José Carlos dos Santos Oliveira, supervisor de base territorial do IBGE de São Paulo, de todos os municípios do Estado, apenas Boituva providenciou a referida lei. "Essa delimitação dos bairros é importante para tornar os dados mais precisos. Com isso, é possível observar quais as áreas precisam de mais atenção na questão do saneamento básico e realizar uma melhor distribuição dos recursos. Além disso, não se corre o risco de criar uma creche em uma área de concentração de população idosa", enfatiza.

A Prefeitura foi questionada a respeito da solicitação do IBGE e, conforme a Secretaria de Negócios Jurídicos, foi aberto um processo administrativo para cuidar desse assunto na época. O secretário responsável pela pasta está fazendo uma busca para saber de que forma foi encaminhado e onde o assunto deve ter sido tratado na época.

Entenda melhor a questão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o principal provedor de dados e informações oficiais do país e atende às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil, bem como dos órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal. O supervisor de base territorial do IBGE de São Paulo esclarece que no Estado são poucos os municípios que têm lei de bairros. "Por isso, há uns anos atrás fizemos uma espécie de roteiro para a criação da lei e oferecemos às prefeituras do Estado como forma de incentivar a criação dos bairros. Isso foi elaborado por nós e oferecido um modelo, onde consta como deve ser o texto da lei e, inclusive, que ela deve ser acompanhada de um mapa com a representação gráfica do local", explica.


Salto de Pirapora - Foto Adriano Vincler

Conforme ele, é muito difícil definir onde começa e onde termina um bairro. "Esse processo tem de ser discutido com a população, com a Sociedade Amigos de Bairro, então, a Prefeitura tem de estar disposta a abrir um processo de participação popular", diz. Marcilei Corrêa Ventris, chefe de agência do IBGE de Sorocaba afirma que nenhum dos 11 municípios da região que são atendidos em sua sede possui uma lei de bairros, como Votorantim, Araçoiaba, Salto de Pirapora, São Roque, Mairinque, Alumínio, etc. "Quando a Prefeitura for fazer a lei de bairros, tem de ver se ela se molda aos setores censitários. É uma discussão complexa e tem cidades que demoraram 12 anos discutindo o assunto até chegar num resultado final para a criação da lei", esclarece.
 
Jornal Cruzeiro do Sul

DER avalia propostas de duplicação da rodovia SP-264

Custo está orçado em mais de R$ 71 milhões para trecho de 17,5 km

Tráfego intenso, principalmente de caminhões pesados, colocam a rodovia SP-264 entre as mais perigosas da região de Sorocaba - Por: Emídio Marques

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estuda as propostas de empresas para a duplicação da rodovia João Leme dos Santos (SP-264). A etapa da entrega das estimativas de custo foi encerrada no último dia 31 de agosto, mas a Secretaria de Transportes não informou quantas empresas enviaram propostas e nem a data de divulgação da construtora vencedora. A expectativa é que as obras na estrada que liga Sorocaba a Salto de Pirapora comecem ainda neste ano.

Foto: Adriano Vincler

Segundo o Estado, as obras orçadas em R$ 71.182.588,94 milhões incluem a duplicação da rodovia, com implantação de via marginal, dispositivos de acesso, retorno em nível e em desnível e eliminação de pontos críticos de acidentes. O trecho com 17,5 km de extensão fica entre os kms 102 e 119,5.

Foto: Adriano Vincler

Atualmente um dos trechos mais críticos da rodovia fica na entrada do bairro Green Valley. O acesso de veículos ao bairro é complicado devido à falta de sinalização e tornou-se mais perigoso com o aumento no tráfego de veículos pesados, proibidos de trafegar dentro das cidades de Sorocaba e Votorantim.

Foto: Adriano Vincler

Notícia publicada na edição de 03/09/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul.

Leila Gapy
leila.gapy@jcruzeiro.com.br

Foto: Jornal Cruzeiro do Sul - Acidente na SP-264 

Foto: Adriano Vincler - Acidente na SP-264

Trânsito mata 31 em Sorocaba e região

Acidentes mais graves ocorreram nas rodovias, provocando uma fatídica média de quase uma morte por dia.

Na estrada Sorocaba-Iperó, colisão com ônibus matou pai e filho - Por: Luiz Setti

O trânsito em Sorocaba e cidades vizinhas está mais perigoso. Nos 31 dias de agosto e mais dois de setembro, acidentes mataram pelo menos 31 pessoas, quase uma por dia. O número foi obtido em levantamento feito por meio do noticiário do jornal Cruzeiro do Sul e serve de alerta para quem costuma pegar a estrada todos os dias. A maioria dos acidentes aconteceu em rodovias, mas também em ruas e avenidas. Apenas dois acidentes provocaram 16 mortes (oito em cada um). Um deles aconteceu em Itu, em que oito ocupantes de um Chevette morreram na colisão com um caminhão, no dia 20 de agosto, e outro quinta-feira em Araçoiaba da Serra, em que perderam a vida os oito que viajavam numa ambulância que bateu numa árvore.

Dos 14 acidentes fatais, 11 aconteceram em rodovias. Foram nove em Sorocaba (seis em rodovias e três na área urbana). Os outros ocorreram em Araçoiaba da Serra, Itu, Salto de Pirapora e Votorantim. A rodovia Raposo Tavares (SP-270) teve mais: foram quatro, com saldo de 13 mortes. Na rodovia SP-79 (nos dois trechos, de Itu e Votorantim/Piedade) houve dois acidentes, mas com nove mortos. A estrada vicinal Sorocaba-Iperó também teve dois, com três mortos.

A série de acidentes fatais surpreendeu até policiais rodoviários, que lidam diariamente com eles. Para o comandante da 1ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Rodoviária, capitão Edson Ramos, o número de mortes em agosto e início de setembro supera em muito a média dos últimos meses. Segundo Ramos, não há uma só explicação para os acidentes na região, que podem ser por vários motivos ou até combinados entre eles. No choque da ambulância na árvore, quinta-feira em Araçoiaba da Serra, a Polícia Civil vai investigar a causa. Pode ser que o motorista tenha dormido ao volante, passado mal ou ainda uma peça se soltado do veículo que ia na frente.

O capitão cita três principais causas de acidentes nas rodovias, sempre relacionadas ao condutor: excesso de velocidade, consumo de bebida alcoólica e ultrapassagem em lugar proibido. Uma delas é suficiente para que a viagem termine mais cedo e com graves consequências para os envolvidos.

Em geral, as rodovias na região de Sorocaba têm boa sinalização e pavimentação, o que reduziria o índice de colisões e atropelamentos. A maior quantidade de veículos circulando também não tem relação direta com os acidentes graves, acredita Ramos. Ele lembra que o acidente da SP-79, em Itu, em que morreram oito, e no da rodovia Raposo Tavares, perto do Shopping Panorâmico, em Sorocaba, em que morreram três, aconteceram em horários de menor movimento.

O trecho da Raposo que recebeu pistas marginais, em Sorocaba, teve redução de acidentes, observa o capitão da Polícia Rodoviária. O trecho mais crítico era entre os quilômetros 98 e 99,5, justamente onde aconteceu a colisão entre dois caminhões, dois carros e uma moto, no dia 27 de agosto.

Números subestimados

O engenheiro de transportes Adalberto Nascimento considera que o crescimento de acidentes graves não se dá só na região de Sorocaba, mas também em outros centros urbanos. Para ele, os números de mortos no trânsito é subestimado. Em todo o País 50 mil perdem a vida por ano, mas a estatística não leva em conta aqueles que morrem depois de socorridos no hospital.

Da mesma maneira que o comandante da Polícia Rodoviária, Nascimento não vincula os acidentes graves com o maior volume de veículos nas rodovias. "Muitos veículos na via fazem o condutor reduzir a velocidade", diz o engenheiro. Mas por outro lado, o crescimento da frota significa mais condutores inexperientes, alerta Nascimento. Para ele, o aprendizado nas autoescolas fica aquém das necessidades.

A fluidez do trânsito é uma soma de três fatores, cita o engenheiro: engenharia, fiscalização e educação. Segundo Nascimento, a maior variável consiste no comportamento humano. Egoísmo, irritabilidade, cansaço e sono aumentam a probabilidade de acidentes. A educação é importante para uma direção defensiva, "afinal o trânsito é ir de um lugar a outro e chegar bem".

Notícia publicada na edição de 03/09/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul.

Marcelo Roma
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br

Manifesto da Blogosfera ou Pantomima?

A sabedoria popular nos ensina que é sempre mais prudente prevenir do que remediar. Cediço, muitas vezes é preferível conter o ímpeto para palpitar em certos assuntos, do que fazê-lo e depois ter que passar os dissabores de enfrentar uma enxurrada de críticas.

Obviamente que não estou aqui querendo desestimular quem quer que seja a tomar suas atitudes, ou ter opinião. A liberdade de expressão é um direito sacramentado em nossa Constituição Federal, porém é preciso estar ciente também que, arcar com consequências dos nossos atos é a conta que pagamos ao exercermos esse direito.

O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação. [artigo19.org]

Na blogosfera é comum nos deparamos com pessoas que usam com sabedoria as palavras. Conseguem transmitir o intento com uma simplicidade e clareza elogiável, e ser simples não é fácil, ser simples é uma tarefa um tanto quanto complicada, é necessário muita sabedoria.

Alguns que conviveram sobre a batuta da ditadura e da brutalidade do regime militar, sabem melhor do que ninguém o valor que a liberdade representa. A repressão, a intimidação é que davam a tônica, manifestações públicas contra o regime, eram punidas severamente, alimentadas pela heresia de se manter a ordem.

Uma conduta irrepreensível consiste em manter cada um a sua dignidade sem prejudicar a liberdade alheia. (Voltaire)


Hoje, felizmente, vivemos num estado democrático de direito, que senão consegue cumprir todos os dispositivos constitucionais que garantam um mínimo de conforto e segurança, proporciona liberdade, diga-se de passagem, conquistada de forma árdua à custas de muita luta e sofrimento de nossos precursores.


Ainda que tenhamos conquistado a liberdade, e alguns não achem que ela seja totalitária, é inegável que muitos, infelizmente, não saibam exercer com sabedoria tal benesse ou a faça de forma totalmente equivocada.
 
Fonte: Blog ContextoLivre
 
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