Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres

A decisão foi unânime.

Foto: Jornal Jurídico

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão que o condenou a pagar indenização de R$ 30 mil por dano moral a um carvoejador de 16 anos que realizava suas atividades em condições insalubres junto aos fornos de carvão. Os donos da carvoaria também foram condenados ao reconhecimento do vínculo de emprego, ao pagamento de adicional de insalubridade e por litigância de má-fé.

Na reclamação trabalhista, o jovem afirmou que trabalhou de 2003 a 2005 na carvoaria, na Fazenda Bom Jesus, em Salto do Pirapora (SP). Disse que trabalhava das 4h da manhã às 17h, com intervalo de 30 minutos para repouso e alimentação, e recebia com base no número de sacos de carvão produzidos. Ele pedia, entre outras verbas, indenização por dano moral equivalente a vinte vezes sua remuneração mensal, totalizando cerca de R$ 9,4 mil.

O juízo da Vara do Trabalho de Itapetininga (SP) reconheceu a existência de vínculo e condenou o dono da carvoaria a pagar parte das verbas pleiteadas, mas julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), porém, reformou a sentença e deferiu a indenização. Segundo o Regional, o rapaz começou suas atividades aos 14 anos de idade e trabalhou durante cinco anos sem registro, em atividade pesada e insalubre, e a conduta dos empregadores infringiu vários preceitos legais, não cabendo apenas a reparação material. "O prejuízo à saúde física e mental é inegável e, portanto, a indenização é devida, no valor de R$ 30 mil", concluiu.

No recurso ao TST, o proprietário da carvoaria sustentou que não houve comprovação de nenhum dano moral, e que o trabalhador sequer descreveu os eventos que teriam causado os danos. Alegou, ainda, que o jovem não trabalhava no local, e somente residia com os pais na fazenda de sua propriedade.

O relator do recurso, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, observou que o Tribunal Regional adotou dois fundamentos para a condenação – a falta de registro e o fato de ter começado a trabalhar aos 14 anos, sem ser na condição de aprendiz, em atividade pesada e insalubre. Mas, no recurso, o empregador impugnou apenas o segundo. Nos termos do item I da Súmula 422 do TST, o recurso, para ser conhecido, deve impugnar todos os fundamentos da decisão questionada.

A decisão foi unânime.

Processo: 131300-42.2008.5.15.0041

Fonte: TST

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Primeiro instituto de SP especializado no treinamento de cães-guias é lançado em Sorocaba

Evento no dia 18/10 apresenta o Instituto Magnus, que surge com o objetivo de conscientizar as famílias a receberem os cães durante o período de adaptação à nova função

Foto: Divulgação

Primeiro espaço do estado de São Paulo dedicado exclusivamente ao treinamento de cães-guias, o Instituto Magnus será lançado oficialmente no próximo 18, às 19h, em evento na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba (Esamc). O local terá sede na cidade de Salto de Pirapora (SP), região de Sorocaba, e surge com o objetivo de colaborar com o aumento no número de cães dedicados a atuar como “os olhos” de pessoas com deficiência visual.

“O Instituto Magnus foi criado para atender a uma enorme demanda, já que temos apenas cerca cem cães-guias para mais de 1 milhão de pessoas com limitação intensa na visão, que estão impossibilitadas de realizar atividades rotineiras, como pegar um ônibus ou fazer compras”, explica João Paulo Piza, gerente de marketing da Magnus, idealizadora do instituto.

Com inauguração prevista para abril de 2017 – quando deve receber os primeiros filhotes -, o espaço contará com estrutura completa para criação e treinamento aos animais e também para orientação às chamadas famílias acolhedoras, responsáveis por apresentar os cães às mais diversas situações do dia a dia, como lazer, viagens, transporte público e a convivência com crianças. “Uma das grandes missões do novo centro é engajar famílias da região de Sorocaba para se tornarem voluntárias, durante um ano, e fazerem a socialização dos cães entre os três meses e, aproximadamente, um ano e meio de idade”, afirma George Harrison, especialista do instituto.

O período de convivência com voluntários, citado por Harrison, é fundamental para que os pets possam ser preparados a guiar os cegos em todas as ocasiões. Ao final do período de adaptação, eles são devolvidos para o centro de treinamento, onde aprendem os comandos básicos para assumir a função junto ao seu dono definitivo, o deficiente visual. A partir daí, eles passam a usar a guia e o colete com alça rígida, que servem para comunicação com o humano e indicam que estão trabalhando.

No evento de lançamento, os especialistas do Instituto Magnus passarão ao público informações sobre o local, a infraestrutura e, principalmente, o passo a passo para que as famílias preencham um cadastro e se tornem acolhedoras. “Atuaremos cada vez mais próximos da comunidade, pois faremos palestras na primeira semana de cada mês para explicar sobre a importância da socialização e suas características, além de orientar também os deficientes visuais que receberem os animais já treinados”, acrescenta Moisés dos Santos Junior, também especialista do instituto.

Serviço:

O quê: lançamento oficial do Instituto Magnus

Quando: 18 de outubro, às 19h

Onde: Esamc - Rua Dr. Artur Gomes, 51, Centro, Sorocaba

Fonte: J E online - Notícias Mundo Pet

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Mano Brown mostra "Amor Distante" primeiro single do disco solo Boogie Naipe

Rapper revela lado maduro, intimista e romântico em balada sobre relacionamento

Mano Brown mostrou a primeira música do seu disco soloReprodução videoclipe

Cravar os dedos no próprio peito, abrir a caixa torácica a força e arrancar o coração para exibi-lo ao mundo requer muita coragem e desprendimento. Metaforicamente, é mais ou menos isso que acontece com o rapper Mano Brown, que está para lançar o álbum Boogie Naipe, seu primeiro trabalho solo com claras influências no R&B, soul, funk clássicos dos anos 70 e música romântica em geral.

Brown já revolucionou muitas mentes por todo o país com as músicas dos Racionais MCs, grupo icônico que em 25 anos de carreira redefiniu várias vezes a cara do rap nacional e pôs o dedo na ferida da MPB trazendo a tona temas relevantes de caráter social. O alvo agora é o coração. 

Aos 46 anos de idade, Brown se dispõe a falar de maneira muito peculiar e sincera sobre o amor e relacionamentos. A se ver pela canção "Amor Distante", com participação do cantor Lino Krizz, parceiro veterano nos vocais dos Racionais MCs, lançada nesta sexta-feira (14), o álbum "Boogie Naipe" tem tudo para ser igualmente revolucionário.

Em "Amor Distante" a batida funk e a voz suave e afinadíssima de Lino Krizz são intercaladas com versos cortantes de Brown refletindo sobre lembranças amorosas, assim como fez o mestre Tim Maia em "Telefone" e "Me dê Motivos", nos anos 70. Mas Brown vai além, a letra atualiza um sentimento de paixão e entrega, com uma declaracão de amor extraordinária.

Confira o videoclipe que teve cenas gravadas em Nova Iorque (EUA) e tem direção do Fabio Iadelucca.

Fonte: R7 Notícias

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