Secretário de Estado diz que sociedade organizada não demonstra interesse
Por: Divulgação
A gestão compartilhada de 22 cidades a partir da criação da Aglomeração Urbana (AU) de Sorocaba continua na intenção, segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, porque a sociedade organizada da região não demonstrou um processo de mobilização. Há quase um ano, em abril de 2011, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que o projeto de lei complementar para criar a AU de Sorocaba seria enviado para a Assembleia Legislativa nas semanas seguintes, para ser instituída ainda no ano passado. O objetivo do AU é o de integrar a região na Macrometrópole Paulista, o que possibilitará a administração, o planejamento e o crescimento das cidades regionalmente, inclusive com acesso a recursos do Estado, de financiamentos nacionais e internacionais, do Governo Federal quando for o caso, e de um fundo mantido por rateio entre os municípios que integram a AU. Outras regiões saíram na frente, como por exemplo, Jundiaí, São José dos Campos e Piracicaba. O secretário Edson Aparecido anunciou que promoverá um seminário até o final de maio para despertar o debate na região.
O projeto de regionalização da chamada macrometrópole inclui as regiões de Santos, Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte (com sede em São José dos Campos), Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba. "Essa é a região que o governador já definiu como prioritária para fazer o processo de institucionalização das regiões urbanas de São Paulo", declarou o secretário Edson Aparecido. Apesar de dizer que a AU de Sorocaba pode ser institucionalizada rapidamente se houver mobilização da população, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano negou-se a prever um prazo.
Afirma que estão avançados os estudos que resultarão no projeto de lei complementar e que a exemplo das outras regiões, os deputados estaduais aprovam rapidamente na Assembleia Legislativa. Segundo Edson Aparecido os trabalhos já apuraram a visão regional, como por exemplo, como se estabelece a produção e o PIB, restando agora a etapa final do processo técnico que é exatamente a questão pontual de cada município. "O trabalho avançado precisa ser complementado na medida que a região nos ajudar. O que não se tem é um processo de mobilização, de conscientização da importância que esse instrumento pode ter para o desenvolvimento regional da aglomeração de Sorocaba. Se não tiver esse processo de mobilização, nós vamos aprovar uma lei que não vai ter reflexo prático nenhum", afirmou.
Ao comparar a mobilização da região de Sorocaba com o de outras localidades, o secretário citou que na semana passada o governador deu posse ao Conselho da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em evento que estavam "os 39 prefeitos de todas as cidades que integram a Região Metropolitana, todos os deputados federais e estaduais da região, a Embraer, as universidades, o setor petroquímico, os bispos da região, o setor produtivo, de tecnologia, da Petrobrás, todo mundo. O que se criou ali, em Jundiaí e em São Paulo, foi uma absoluta conscientização regional da importância desse instrumento para o desenvolvimento".
Em relação a Sorocaba, o secretário afirmou que não sabe se tem alguma entidade que agrega os prefeitos. Acrescentou que o conjunto de prefeitos e setores produtivos da região ainda não se reuniu para mostrar que estão conscientes da importância e que vão trabalhar o tema. "Sorocaba está incluída no projeto estratégico do governo da macrometrópole, e isso é importantíssimo para nós. Se nós não institucionalizarmos a aglomeração urbana de Sorocaba, vai faltar um pilar importante do planejamento da macrometrópole", disse Edson Aparecido.
Seminário até maio
O seminário para o qual a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano pretende atrair os prefeitos, parlamentares e diferentes entidades representativas da sociedade será agendado para até o mês de maio. A previsão é que neste evento sejam apresentados os estudos realizados até o momento na expectativa de despertar a região e mobilizar para o processo de institucionalização do Aglomerado Ubano. O secretário Edson Aparecido ressalta que os setores institucionais, o setor produtivo e a imprensa têm papel importantíssimo. Disse que no Vale do Paraíba os jornais e as emissoras de rádio e TV criaram uma propaganda única para conscientizar a comunidade. "Se não for feito de forma conjunta, não adianta, vai criar mais uma lei que não vai sair do papel e não é essa a intenção do governador e nem a nossa", declarou.
22 municípios integrantes
Os 22 municípios que integram a Aglomeração Urbana de Sorocaba são: Sorocaba, Votorantim, Alumínio, Itu, Salto, Porto Feliz, Boituva, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Tatuí, Cerquilho, Quadra, Cesário Lange, Tietê, Jumirim, Pedreiras, Porangaba, Torre de Pedra, Laranjal Paulista e Conchas.
Notícia publicada na edição de 29/03/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul
Leandro Nogueira
