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| Delegado Gilberto Montenegro |
Uma adolescente
de 13 anos de idade, passeava pelo centro de Salto de Pirapora, quando foi
convidada por um jovem de 22 anos, conhecido dela, para dar uma volta de carro
com ele e dois colegas dele. Os quatro entraram em um Palio de cor preta e
saíram em direção a uma estrada de terra próxima ao Bairro Campo Largo na
periferia da cidade.
Dentro do
veículo, eles tiraram as roupas da menina à força e insistiam praticar sexo com
ela, que gritava por socorro e pedia para retornar ao centro da cidade onde os
encontrou, mas eles incessantemente continuavam beijando-a e tentando relação
sexual. A adolescente percebeu que um deles registrava
as imagens, e isso lhe deixou mais nervosa.
Como ela não cedeu, eles ameaçaram deixá-la
no local para que ela fosse embora a pé e sem roupas, entretanto decidiram
retornar ao centro da cidade e deixá-la no local onde a encontraram, porém, com
uma condição, disseram que se posteriormente ela não fizesse sexo com os dois
de 22 anos, o vídeo seria postado na internet. A menina não relatou o ocorrido
aos seus pais.
O
caso em público
O fato
aconteceu no final da tarde de 31 de agosto; cerca de 15 dias depois a
adolescente ficou sabendo que vídeos com as cenas no interior do veículo
estavam postados no facebook e no youtube. Inicialmente os vídeos eram vistos
entre o grupo de amigos, mas depois foi postado na internet.
O caso gerou
grande repercussão nas redes sociais, e quando souberam que a menina e sua mãe
acompanhadas de um advogado registraram queixa na delegacia da cidade, um
membro do grupo de amigos que havia postado os vídeos mais picantes exibindo
cenas da menina seminua, resolveu retirar os vídeos da internet, mas ele não
sabe que a polícia já havia baixado os vídeos, que passaram a fazer parte do
inquérito (provas materiais). Outro rapaz já identificado também postou vídeos com as cenas.
O
inquérito
Estão
indiciados o auxiliar de serviços gerais Alan Fernando dos Santos de 22 anos,
que mora no Bairro Jundiaquara, e o ajudante geral Caio Simões da mesma idade,
que reside no Bairro Ana Guilherme e o adolescente L.S de 15 anos, morador
do mesmo bairro, que também foi ouvido na delegacia. O delegado Gilberto Montenegro
Costa Filho que preside o inquérito indiciou os outros dois rapazes de maioridade penal, que postaram os
vídeos; a reportagem não acessou os nomes dos tais.
Todos envolvidos são
moradores de Salto de Pirapora. A apuração foi instaurada no dia (18/09), e
quase todos os acusados já foram ouvidos e confessaram a autoria dos delitos. A
menina que pertence a uma família tradicional da cidade contou na delegacia que
sua dignidade moral foi atingida e ainda sofre ameaça da namorada de um dos autores.
Os dois que postaram os vídeos respondem por
infração ao artigo 241A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é
oferecer, trocar, disponibilizar transmitir, distribuir e publicar material
expondo menores (pena de 3 a 6 anos de reclusão); e supostamente desobedeceram o
artigo 241B que é adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio fotografia
ou vídeo, (pena de 1 a 4 anos de detenção).
Os autores respondem por infração ao artigo
240 do ECA, que estabelece punição por utilizar de criança ou adolescente em
cena de sexo explicito (punição de 4 a 8 anos), e em tese infringiram o artigo
217-A do Código Penal, que é estupro de vulnerável ( pena de 8 a 15 anos de
reclusão). O delegado diz que se a polícia tomar
conhecimento de outras postagens com cenas desse episódio os responsáveis pelas
postagens também serão indiciados.
Fonte: Blog Toni Silva
