Primo rico, primo pobre - Editorial Jornal Cruzeiro do Sul

Posse do prefeito e vereadores 2013/2016 - Foto: Adriano Vincler

Reportagem publicada por este jornal (Cruzeiro do Sul) na sexta-feira levou o leitor para um curioso "passeio" pelas finanças das câmaras municipais dos 26 municípios que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O minucioso trabalho de levantamento assinado pelo repórter Amilton Lourenço mostrou que as câmaras de 18 dos 26 municípios (Sorocaba entre eles) aumentaram seus orçamentos para 2015 acima da inflação oficial medida pelo IPCA.

Antes de prosseguir, é preciso esclarecer que o Cruzeiro do Sul, ao publicar esse tipo de reportagem, não tem a menor intenção de provocar conclusões no estilo "como seria bom se a Câmara não existisse". O Legislativo - como tem sido afirmado neste espaço, de tempos em tempos - é um dos pilares da República, necessário para conferir concretude à democracia representativa e ao Estado Democrático de Direito. Logo, é preciso oferecer boas condições de trabalho aos parlamentares, a fim de assegurar os meios para que consigam desempenhar a importante missão que lhes é confiada.

O reconhecimento da importância do Legislativo não anula, entretanto, o direito e o dever da imprensa de acompanhar suas atividades e manter a sociedade informada sobre o emprego dos recursos públicos. Nem de fazer comparações e refletir sobre a estrutura necessária ao desenvolvimento de um trabalho legislativo eficiente. É este o caso.

Uma reflexão muito interessante proporcionada pelos números levantados se refere ao custo per capita do vereador em cada cidade. As ressalvas todas já foram feitas e não é demais lembrá-las: está-se falando de orçamento e não de gasto efetivo. Aquilo que é reservado para o Legislativo dispender ao longo do ano nem sempre é usado em sua totalidade. Ainda assim, pelo montante reservado, pode-se ter uma ideia aproximada do custo de manutenção de cada parlamentar e avaliar se esse custo é alto ou baixo, em comparação com outros municípios.

Na RMS, o custo médio mensal de um vereador - aí incluídas todas as despesas da Câmara, como instalações, veículos, material de escritório, funcionários, assessores nomeados e vencimentos dos parlamentares - é de R$ 30,8 mil. Os municípios que menos gastam são Alambari (R$ 5.740,74), Jumirim (R$ 6.416,66), Tapiraí (R$ 8.240,74) e Sarapuí (R$ 8.425,92). Todas as demais câmaras estão acima dos seis dígitos, com custos mensais per capita bastante variáveis: R$ 20.370,37 (Alumínio); R$ 31.818,18 (Araçariguama); R$ 18.472,22 (Araçoiaba da Serra); R$ 22.230,76 (Boituva); R$ 16.666,66 (Capela do Alto); R$ 15.673,07 (Cerquilho); R$ 11.401,51 (Cesário Lange); R$ 39.772,22 (Ibiúna); R$ 19.090,90 (Iperó); R$ 32.179,48 (Mairinque); R$ 17.366,66 (Piedade); R$ 10.583,33 (Pilar do Sul); R$ 24.621,21 (Porto Feliz); R$ 26.926,47 (Salto); R$ 12.037,03 (Salto de Pirapora); R$ 12.574,41 (São Miguel Arcanjo); R$ 40.555,55 (São Roque); R$ 47.777,94 (Tatuí); R$ 17.777,77 (Tietê) e R$ 50.070,45 (Votorantim).

As grandes campeãs são Itu, com um custo mensal per capita de R$ 96.474,35, e Sorocaba, onde cada um dos 20 vereadores representa um gasto de R$ 189.250,00 por mês. Se se concretizar até o final do ano a expectativa do presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba 1, de economizar R$ 5 milhões, essa média cairá para R$ 168.416,66.

O que preocupa é que os vereadores, seja nas grandes, seja nas pequenas cidades, têm as mesmíssimas obrigações. A disparidade dos custos deixa no ar uma questão intrigante: até que ponto as condições de trabalho prejudicam o desempenho de um vereador? A produtividade dos "primos ricos" é melhor que a dos "primos pobres"? Ou o bom desempenho depende mais do interesse e comprometimento de cada parlamentar do que dos recursos humanos e materiais colocados a sua disposição?

Entre tantas interrogações, destaca-se pelo menos uma certeza: cabe ao eleitor assegurar que os gastos com o Legislativo revertam em benefícios palpáveis para sua comunidade, elegendo gente séria e competente.

Comunidade Quilombo do Cafundó aguarda a posse das terras

Comunidade Quilombo do Cafundó - Foto: Adriano Vincler

Apesar de já ter o reconhecimento, a titulação da comunidade remanescente de quilombo Cafundó ainda não saiu. A titulação garante a propriedade das terras, o acesso às políticas públicas e demais direitos. Para concluir o processo de regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está desapropriando os posseiros. "A gleba D já recebeu o contrato de concessão de uso", disse André Luís Gomes, que faz mestrado em Geografia na Universidade de São Paulo (USP) sobre o tema e tem visitado a comunidade constantemente em busca de informações. "A área da comunidade abrande quatro glebas - A, B, C e D -, e algumas delas incidem sobre áreas que eram consideradas particulares, devido à compra e venda irregular", explica o estudante. Ainda conforme André, a gleba C está em processo de concessão. "Depois vem a A e por último a B, que está com problema ainda. Só então é que eles podem conseguir o título definitivo", diz.

Cerimônia de reconhecimento e titulação das Terras - clique aqui!

Conforme Marcos Norberto de Almeida, líder da comunidade, no local moram 24 famílias, em torno de 100 pessoas, sendo 38 crianças e 12 adolescentes. "Agora com a posse da terra voltando para a comunidade, poderemos expandir a plantação. Já chegamos a passar fome e não abandonamos aqui por causa da resistência mesmo. Chegaram a parar de dar serviço para a gente nas redondezas para que passássemos fome e assim a gente saísse das terras", contou.

Notícia publicada na edição de 11/01/15 do Jornal Cruzeiro do Sul

Assentamentos e Cafundó passam por processo de recuperação ambiental

Os recursos para o projeto de saneamento, implantado por uma ONG, vêm da Petrobras

Assentamentos de agricultores e a comunidade remanescente de quilombo Cafundó, localizada em Salto de Pirapora, estão recebendo investimentos para a recuperação e conservação dos recursos hídricos. Entre os benefícios, as famílias que moram nesses locais terão saneamento, conseguirão acompanhar a qualidade da água que corta as propriedades, poderão retirar proventos de uma agricultura menos agressiva à biodiversidade e terão as propriedades adequadas ao Código Florestal. Também serão orientadas por meio de oficinas que abordarão temas como agroecologia - agricultura e biodiversidade, legislação ambiental, saneamento básico, entre outros.

As melhorias fazem parte do convênio firmado entre a Petrobras - que liberou recursos no valor de R$ 2.772.650,34 - e a Organização Não-Governamental (ONG) Iniciativa Verde, que executará os serviços com o acompanhamento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Na edição do dia 27 de novembro de 2014 do Diário Oficial consta que o convênio vigorará 24 meses a partir da data de assinatura, realizada em 17 de novembro. A publicação também cita que a ação compreende os assentamentos Horto Bela Vista e Porto Feliz, situados em Iperó, e a comunidade Cafundó, estes situados na área de abrangência do Grupo Técnico de Campo de Sorocaba do Itesp.

De acordo com Margarete Nascimento, da ONG Iniciativa Verde e gerente do projeto Plantando Águas, os recursos da Petrobras já estão sendo recebidos, porém o valor é dividido em parcelas e entregue conforme cada etapa cumprida pelo grupo de trabalho. "O projeto começou no dia 30 de julho de 2013 e vai até 29 de julho de 2015, são exatos 24 meses", afirma, acrescentando que além do quilombo Cafundó e das comunidades em Iperó, os recursos são destinados ainda aos assentamentos 23 de Maio e Carlos Lamarca (Itapetininga), Porto Feliz (localizado na cidade de mesmo nome), Nova São Carlos (em São Carlos) e ainda aos pequenos produtores rurais de Piedade.

Marcos Norberto de Almeida

A Associação dos Remanescentes de Quilombo Kabundu do Cafundó, coordenada por Marcos Norberto de Almeida, diz que já foi iniciado o plantio de árvores nativas no local, visando a recuperação da Área de Preservação Permanente no território da comunidade, e também foram entregues os materiais para a implantação de fossas ecológicas, que não prejudicam o solo. Conforme Marcos, a ONG Iniciativa Verde levou para o local o projeto Plantando Águas no início do ano passado e ainda está desenvolvendo o trabalho. Ele conta que um especialista esteve na comunidade para orientar os moradores sobre como devem construir a fossa séptica biodigestora (que produz um adubo orgânico líquido, que pode irrigar árvores e grama). "Eles estão implantando esse sistema em 13 casas", disse Marcos. Porém, nem todos os moradores da comunidade quiseram o material. Entre eles o próprio coordenador, por receio de não dar certo. "No passado tentaram implantar esse tipo de fossa no Espaço Comunitário mas deu problema, fiquei chateado com aquilo, então como tenho pouco conhecimento prefiro não arriscar", argumentou. Já Eni Pires Silva e o marido aprovaram a ideia. "É uma melhoria para nós. A fossa normal deve ser refeita a cada dois, três anos, e essa é para toda a vida", comentou.

A moradora disse que já realiza o reaproveitamento de água em sua casa. O cano da pia da cozinha, por exemplo, direciona a água direto para o jardim, com o objetivo de irrigar. "É o que a nova fossa poderá fazer, irrigar árvores, gramas, flores, apenas plantações como hortaliças que não pode. Eles nos deram todo o material e a instalação é comunitária. Um irá ajudar o outro. Meu marido viu como faz e é simples. Só não instalamos ainda porque nosso banheiro está em obras, então estamos esperando", disse ela, que é bisneta de quilombola e nasceu na comunidade.

Notícia publicada na edição de 11/01/15 do Jornal Cruzeiro do Sul

Fotos da Comunidade Quilombo do Cafundó - Clique aqui!

Mulher de Salto de Pirapora chama a PM e entrega o filho

Notícia do Blog Toni Silva Sorocaba

Os policiais militares soldados André e Fernandes, foram acionados para atendimento de ocorrência no Jardim Áurea, em Salto de Pirapora. 

Mãe e filho haviam se desentendido e iniciado uma discussão, com a chegada dos policiais a mulher alegou que seu filho Leandro Santana estava evadido do sistema prisional, ao ouvir sua mãe delatar, o rapaz iniciou tentativa de fuga correndo para o estádio municipal, porém foi impedido de fugir e detido pelos policiais. 

Diante dos fatos, parte conduzida para a Delegacia da cidade onde foi elaborado o boletim de ocorrência de condenado capturado. 

Leandro Santana está preso. O fato aconteceu na terça-feira à tarde (06/01). 

Divisão de Cultura da prefeitura explica os motivos de não ter acontecido a tradicional queima de fogos de artifícios

A Divisão de Cultura da prefeitura de Salto de Pirapora por meio de publicação em sua página no Facebook, vem explicar á população de Salto de Pirapora os motivos por não ter acontecido a tradicional queima de fogos de artifício na Praça do Calçadão na virada do ano de 2014/2015.

Imagem do vídeo do You Tube - Queima de fogos em 2011

Página no Facebook da Divisão de Cultura clique aqui!