O STJ autorizou o cancelamento da CNH de quem estiver com o nome no SPC e SERASA?

É verdade que o Superior Tribunal de Justiça aprovou uma Lei que cancela a CNH dos motoristas que estiverem com o nome sujo no SPC e SERASA?

A notícia surgiu nas redes sociais nocomeço de junho de 2018, sendo também muito compartilhada através de grupos do WhatsApp. De acordo com o texto, quem tiver com IPVA de veículo atrasado ou com nome cadastrado no SPC ou SERASA terá a CNH automaticamente cancelada!

A medida teria sido aprovada nesta semana pelo STJ e teria as seguintes especificações:

• Dívida até R$ 2 mil no SPC ou SERASA = CNH suspensa por 12 meses
• Dívida acima de R$ 2 mil = CNH suspensa por 24 meses e multa
• IPVA atrasado acima de 3 meses = Cancelamento definitivo da CNH e multa de R$2.934,70.

O texto ainda pede para que essa notícia seja repassada para o maior número de pessoas, para que todos assinem a petição exigindo a revogação dessa lei!

Será que isso é verdade ou mentira?

Nova lei confisca a CNH de quem tiver o nome sujo na praça! Será verdade?
(foto: Reprodução/Facebook)

Verdadeiro ou falso?

Um site já bastante conhecido aqui no E-farsas por inventar e disseminar fake news publicou na segunda semana de junho de 2018 esse alerta, pedindo para que todos assinassem uma petição exigindo a revogação dessa Lei (que no Avaaz foi criada por um perfil falso em nome da OAB para derrubar uma “autorização”, ao invés de uma Lei, do STJ). Até o momento dessa publicação, a petição no Avaaz já tinha arrecadado mais de 50 mil assinaturas!   

Pra quem ainda não conhece, esse é o mesmo site que inventou a fake news que afirmava que um torcedor fanático havia trocado uma noite com a sua esposa por ingressos para ver o seu time. O mesmo site também inventou a notícia dopadre maranhense que teria sido preso ao recusar fazer um casamento gay.   

Só que não há nenhuma aprovação do Superior Tribunal de Justiça a respeito “na semana passada”, como informa o texto!

O fato do motorista estar com o IPVA em atraso não justifica a apreensão do veículo, dizem tributaristas.

Quem inventou essa história pode “ter se inspirado” em uma decisão de 2015, autorizando o cadastro do nome do proprietário que não pagar IPVA no Serviço de Proteção ao Crédito. No entanto, não há nenhuma punição no sentido de confiscar a CNH dos inadimplentes.

O autor dessa fake news também pode ter “se confundido” com uma notícia deum caso julgado pelo STJ autorizando a CNH de um motorista que tinha dívidas no valor de pouco mais de R$ 16 mil, mas – apesar de abrir precedentes – não é uma decisão que se aplica para todos os motoristas.

Conclusão

A notícia afirmando que o STJ autorizou o cancelamento da CNH de motoristas com o “nome sujo” é falsa!  

Fonte: e-farsas - R7 

Vídeo: Moradores não querem ampliação de pedreira na área urbana de Salto de Pirapora

A população de Salto de Pirapora se mobiliza contra a implantação de mineradora próximo da área urbana da cidade.

Empresa que faz exploração de calcário foi autorizada a utilizar uma área de 75 hectares, na zona rural da cidade. População teme pelo barulho e problemas nas estruturas das casas.

Os moradores do Ilha das Flores, em Salto de Pirapora (SP), estão preocupados com a notícia de que uma empresa que faz a exploração de calcário vai ampliar as atividades em uma área próxima ao bairro.

CASO DA PEDREIRA - COMISSÃO É FORMADA PARA ESCLARECER INSTALAÇÃO DE MINERADORA

Ocorreu na noite dessa quinta-feira, 07/06, uma reunião na Câmara Municipal, proposta pelo Presidente da Casa, vereador Matheus Marum, onde ele e demais vereadores da Câmara propuseram a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para esclarecer os passos que a comunidade tomará a respeito da instalação de empresas mineradoras na cidade, principalmente a empresa Massari, que tem pretensões de se instalar na Estrada do bairro Arco-íris. Essa comissão será formada também por moradores de bairros próximos às áreas de mineração e servirá para discutir e fiscalizar os possíveis danos aos bairros e residências.

Os munícipes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e mostrar o abaixo assinado que fizeram, com mais de 4 mil assinaturas, dos que não são a favor da instalação da pedreira.

Dr. Dyego Freitas, advogado da Câmara, esclareceu que o processo de lavra teve início já faz mais de 30 anos e que o documento que a empresa Massari já tem é uma licença-prévia concedida pela CETESB (órgão ESTADUAL). Isso significa que o governo federal, através do DNPM (órgão FEDERAL) autoriza a lavra, porém existem mais de 25 requisitos (condicionantes) que a empresa ainda precisa se adequar para se instalar definitivamente no novo local. Segundo informações obtidas na Câmara, na fase em que se encontra o processo, a empresa não depende de nenhuma licença municipal para começar a atuar.

O documento (licença-prévia) foi expedido em dezembro/2017 e tem validade de 5 anos, que é o prazo que a empresa tem para cumprir as condicionantes e conseguir as licenças de instalação e operação junto à CETESB. 

Após os esclarecimentos, os vereadores Careca do Posto, Nei do São Manoel, Miguel Marcello, João Marum, Cleide da Agropecuária e Matheus Marum manifestaram que também são contra a implantação da pedreira e farão o possível para colaborar com a comissão formada na reunião, composta por 12 munícipes, visando discutir e aprimorar todo e qualquer trabalho que venha a ser desenvolvido no andamento do processo.

Os vereadores Fernando Duarte, Hélio Rossi e Sérgio Ventura não participaram da reunião. 

Ao final da reunião a comissão já determinou que a primeira reunião ser a na semana que vem.

Fonte e foto: Jornal da Cidade

De 16 a 24 de junho - 35 anos da Festa do Peão de Boiadeiro de Salto de Pirapora

De 16 a 24 de junho acontece a 35ª Festa do Peão de Boiadeiro de Salto de Pirapora, no recinto de exposições e festas "Antonio Carlos Farrapo", com entrada franca. Desfile de cavaleiros no domingo, 24/06.

Sábado - 16 de junho - Escolha da Rainha 

Quarta-feira -  20 junho  - Amigos de Salto de Pirapora

Quinta-feira -  21 junho  - Paula Mattos

Sexta-feira -   22 junho  -  Loubet

Sábado -         23 Junho  - Conrado e Aleksandro

Domingo -      24 Junho  -  George Henrique & Rodrigo

Realização: Equipe 3 corações rodeios

Apoio: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

ATENÇÃO! 

Se você deseja ser a nova Rainha da Festa do Peão de Salto de Pirapora, faça sua inscrição por meio deste link :

https://docs.google.com/…/1FAIpQLScsLffFz3A44qSP2…/viewform…

Em caso de dúvidas, entrem em contato com a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo.

Segunda a Sexta - 9h ás 17h

Telefone: 3292-2788

Fim de protesto e greve dos caminhoneiros provoca corrida de motoristas em busca de gasolina e etanol

Os motoristas formaram longas filas para abastecer no postos de combustíveis.

Na quarta-feira, 30/05, após o fim dos protestos e greve de caminhoneiros em Salto de Pirapora, para o reabastecimento de gasolina e etanol nos veículos, acabou provocando uma verdadeira corrida de motoristas aos postos em busca do combustível.

Assaltante de Mercado no bairro Campo Largo é preso pela PM em Salto de Pirapora

Assaltante que entrou no Mercado Ageu, situado no Bairro Campo Largo, em Salto de Pirapora e simulando estar armado exigiu que a funcionária que atendia no caixa lhe entregasse dinheiro. A funcionária entregou-lhe aproximadamente R$ 600,00. O ladrão fugiu.

A funcionária vítima chamou a Polícia Militar e reclamou. Os policiais visualizaram as imagens do sistema de monitoramento e realizou diligência pelo bairro. Ao chegar em um ponto de ônibus a equipe policial avistou um indivíduo parecido com o suspeito mostrado pelas imagens.

Os policias abordaram o homem que estava no ponto de ônibus e ao indagá-lo a respeito do roubo o indivíduo confessor ser ele o autor do roubo. A polícia conduziu o indivíduo à Delegacia da cidade. O delegado Gilberto Montenegro prendeu o indivíduo por roubo artigo 157 do Código Penal (audiência de custódia). 

Leandro Lopes de Vasconcelos, 38 anos, é morador do Portal de Pirapora, já respondeu na Justiça por roubo e receptação; ele saiu da cadeia há dois meses. O fato aconteceu no início da tarde de segunda-feira, 28/05.

Fonte: Blog Sorocaba Notícia