Prefeitos aprovam criação da Empresa de Planejamento do Sudoeste Paulista

Notícia publicada na edição de 23/03/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

A criação da Empresa de Planejamento do Sudoeste Paulista (Emplan) foi aceita por todos os prefeitos que participaram do simpósio "Planejamento Regional Integrado", que aconteceu terça-feira (22) à tarde no auditório da Fundação Ubaldino Amaral (FUA). A próxima etapa é desenvolver um projeto de lei para ser aprovado na Câmara Municipal, que já conta com o apoio do presidente Marinho Marte (PPS). "No que depender da Câmara, essa empresa já está criada", afirmou o vereador.

O evento discutiu a importância do trabalho em conjunto dos municípios, além de explicar a criação da Emplan Sudoeste, uma empresa pública de direito privado, que será um espaço para pesquisa e criação de projetos que garantam o desenvolvimento sustentável regional. "Será como pensar na região como uma grande cidade. Juntos, podemos mais. E juntos com planejamento, podemos muito mais", comentou Vitor Lippi (PSDB), prefeito de Sorocaba, anfitrião do simpósio.

Dezoito dos 22 prefeitos convidados estiveram presentes no evento. Os prefeitos de Araçoiaba da Serra e Tietê não compareceram, mas enviaram representantes do governo. Já as cidades de Capela do Alto e Iperó não foram representadas. Além das 22 cidades convidadas, representantes de mais dois municípios estiveram presentes, interessados em fazer parte do planejamento regional integrado: São Miguel Arcanjo e Capão Bonito.

De acordo com Lippi, a proposta inicial de convidar as 22 cidades para participarem da Emplan não significa que o número não possa ser ampliado. Lippi explicou que o primeiro critério utilizado foi a proximidade territorial e, na sequência, foi levado em conta a ação de polos microrregionais - Tatuí e Itapetininga. "Ao invés de começar muito grande, prefiro começar com uma equipe mais próxima e, a partir daí, ir crescendo, se esse for o desejo dos nossos "sócios"".

O prefeito explicou que a empresa pública será uma oportunidade de criar uma espécie de sociedade anônima, onde cada cidade será "acionista". Como possui a maior responsabilidade, Sorocaba dará uma contribuição financeira maior, com investimento inicial de R$ 2 milhões, para criação do estudo e garantir toda estrutura da Emplan. Os municípios também poderão investir, cada um de acordo com a própria possibilidade, sem restrição. "A intenção não é fazer nenhuma restrição. Os municípios poderão investir R$ 1, R$ 2, o que puderem, não importa. O que interessa é a vontade política dos prefeitos, entender que a proposta é para todos", comentou.

O diretor do Núcleo de Planejamento de Sorocaba (Nuplan), Wladimir Antônio Ribeiro, explicou a importância de pensar o desenvolvimento das cidades de forma integrada e falou os motivos de Sorocaba tomar frente da iniciativa. "O que Sorocaba faz repercute na região. O que a região faz, repercute em Sorocaba. Existe uma relação entre Sorocaba e a região que a gente precisa reconhecer e entender que um pedaço de cada município está em Sorocaba e Sorocaba também está presente em cada um dos municípios", disse.

Ribeiro explicou que a empresa não terá papel político-institucional e será livre e flexível para dar suporte à toda região. "É uma iniciativa de investimento privado que não vai substituir o poder público, vai dar apoio, suporte ao poder público", enfatizou. Para um desenvolvimento de sucesso, o diretor falou em "planejar o planejamento" e elencou uma série de etapas que serão necessárias, com a criação da Emplan. "Primeiro teremos que unir as informações que já existem. A segunda parte será para completar as informações, ir atrás de dados que ainda não existem, mas que são necessários para um projeto de planejamento. Somente então é que será possível avaliar as situações e propor ações para auxiliar os governos", explicou.

Laelso Rodrigues, presidente da diretoria executiva da FUA, entidade apoiadora da iniciativa, comentou a importância do crescimento de todas as cidades da região de maneira uniforme e afirmou que gostaria de presenciar a região crescendo da mesma forma que Sorocaba, nas últimas décadas. "Nós temos que nos unir para que as 22 cidades sejam iguais em crescimento e desenvolvimento", pontuou.

O encontro "Planejamento Regional Integrado" contou com a presença dos prefeitos de Alambari, Alumínio, Boituva, Cerquilho, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí, Votorantim e Sorocaba. O deputado Hamilton Pereira (PT) e o ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) também estiveram presentes, além do diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Sorocaba, Antonio Roberto Beldi.

Região Metropolitana passa por comissões

O Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 33/05, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba, recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa, já aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Municipais e de Assuntos Metropolitanos, aguarda agora a análise dos deputados estaduais.

De acordo com a proposta, Sorocaba será o município sede da Região Metropolitana, que, por critérios geográficos, abrangerá Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim.

O autor do projeto que cria a Região Metropolitana, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), participou ontem do Simpósio "Planejamento Regional Integrado", promovido pela Prefeitura de Sorocaba em parceria com a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA) e elogiou a mobilização de 22 municípios em torno do debate sobre desenvolvimento regional. Para ele, está mais do que claro que sem articulação regional torna-se praticamente impossível solucionar de maneira definitiva problemas que são comuns a municípios próximos.

Hamilton Pereira observa que o Governo do Estado já se conscientizou sobre a necessidade da organização regional do desenvolvimento, e os prefeitos têm se articulado nesse sentido. Tanto é que os 16 municípios envolvidos no projeto de lei foram favoráveis à proposta.

As características exigidas para a composição de uma Região Metropolitana são elevada densidade demográfica; significativa conurbação; funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; especialização e integração socioeconômica.