| Levantamento da Cetesb comprova a oscilação entre os anos de 2011 e 2012, mas vê esforço por melhorias
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| Foto: Vereador Sergio Ventura - PT (Siri do Gás) em visita ao aterro sanitário |
Os aterros sanitários de Araçoiaba
da Serra, Capela do Alto, Piedade e Votorantim caíram de qualidade nas
condições de tratamento e na disposição dos resíduos urbanos. A análise
faz parte do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos de 2012, produzido
anualmente pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e
pela Secretaria do Meio Ambiente.
Entre os quatro aterros da região, três estão em condições inadequadas: o de Araçoiaba da Serra, de Capela do Alto e de Piedade. Já a nota de Votorantim caiu de 8,8 para 7,9, entre 2011 e 2012, mas a instalação continua na posição de adequada. Os demais cinco aterros sanitários controlados pela agência de Sorocaba da Cetesb tiveram um aumento na pontuação e permanecem adequados. As instalações são de Ibiúna, Iperó, Salto de Pirapora, Sorocaba e Tatuí.
O gerente da agência ambiental da Cetesb de Sorocaba, Sétimo Humberto Marangon, explica que a situação da instalação de Capela do Alto deve modificar-se nas próximas semanas. "Dada a opção do município em passar a encaminhar os seus resíduos ao aterro da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., situado em Iperó", diz.
Marangon também relata o interesse das prefeituras de Araçoiaba da Serra e de Piedade em solucionar o problema. "Já nos primeiros meses deste ano, as prefeitas Mara Melo (PT), de Araçoiaba da Serra, e Maria Vicentina (PSDB), de Piedade, em diferentes momentos, estiveram reunidas com a Cetesb buscando informações quanto aos procedimentos que aqueles municípios devem adotar com vistas a adequar os respectivos aterros, em razão dos problemas operacionais que verificaram ao assumirem as prefeituras em janeiro de 2013", comenta.
Segundo Marangon, a Cetesb toma por base as características do local, a infraestutrura implantada e as condições de operação para definir a qualidade de um aterro sanitário. Os locais com Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) entre 0 e 7 são considerados inadequados. As notas acima de 7,1 dão à área a condição de adequada. "Para cada um desses itens há sub-itens e para cada um deles atribui-se primeiramente a avaliação: adequado ou inadequado, com a indicação de um peso. Os valores verificados são distribuídos em uma equação cujo resultado (nota) pode variar de 0 a 10", relata.
Esse relatório da Cetesb é um instrumento importante tanto para o Estado quanto para o município, pois serve para balizar as ações subsequentes entre prefeituras e a agência ambiental. "É importante frisar que o objetivo maior é sempre o de se alcançar, no menor tempo possível, a solução dos problemas para atingirmos a melhor eficiência", comenta Marangon.
Em relação a uma eventual penalidade às prefeituras, a Cetesb de Sorocaba diz que a imposição de penalidades não depende apenas do IQR. Isso porque a agência observa uma rotina de fiscalização ditada pelo regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo decreto nº 8468/76 e suas alterações, que estabelece também as penas a serem aplicadas. "A agência ambiental de Sorocaba já impôs penalidades de multas não somente aos aterros de Araçoiaba da Serra e Piedade, como em outros municípios inseridos no âmbito da fiscalização da nossa agência", ressalta Marangon.
Função dos aterros
Os aterros sanitários são equipamentos projetados para receber e tratar o lixo produzido pelos municípios. Eles são baseados em estudos de engenharia e visam reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. De acordo com Marangon, a Cetesb reconhece o esforço dos municípios. "E entende que, em termos regionais, já houve um avanço significativo a partir do momento em que as prefeituras passaram a preocupar-se com a disposição adequada dos seus resíduos sólidos, sem distanciar-se dos padrões estabelecidos na legislação de maneira a garantir a qualidade ambiental da região. O papel da Cetesb é o de garantir o cumprimento da legislação, acompanhando sistematicamente a eficiência desses aterros", comenta.
Entre os quatro aterros da região, três estão em condições inadequadas: o de Araçoiaba da Serra, de Capela do Alto e de Piedade. Já a nota de Votorantim caiu de 8,8 para 7,9, entre 2011 e 2012, mas a instalação continua na posição de adequada. Os demais cinco aterros sanitários controlados pela agência de Sorocaba da Cetesb tiveram um aumento na pontuação e permanecem adequados. As instalações são de Ibiúna, Iperó, Salto de Pirapora, Sorocaba e Tatuí.
O gerente da agência ambiental da Cetesb de Sorocaba, Sétimo Humberto Marangon, explica que a situação da instalação de Capela do Alto deve modificar-se nas próximas semanas. "Dada a opção do município em passar a encaminhar os seus resíduos ao aterro da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., situado em Iperó", diz.
Marangon também relata o interesse das prefeituras de Araçoiaba da Serra e de Piedade em solucionar o problema. "Já nos primeiros meses deste ano, as prefeitas Mara Melo (PT), de Araçoiaba da Serra, e Maria Vicentina (PSDB), de Piedade, em diferentes momentos, estiveram reunidas com a Cetesb buscando informações quanto aos procedimentos que aqueles municípios devem adotar com vistas a adequar os respectivos aterros, em razão dos problemas operacionais que verificaram ao assumirem as prefeituras em janeiro de 2013", comenta.
Segundo Marangon, a Cetesb toma por base as características do local, a infraestutrura implantada e as condições de operação para definir a qualidade de um aterro sanitário. Os locais com Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) entre 0 e 7 são considerados inadequados. As notas acima de 7,1 dão à área a condição de adequada. "Para cada um desses itens há sub-itens e para cada um deles atribui-se primeiramente a avaliação: adequado ou inadequado, com a indicação de um peso. Os valores verificados são distribuídos em uma equação cujo resultado (nota) pode variar de 0 a 10", relata.
Esse relatório da Cetesb é um instrumento importante tanto para o Estado quanto para o município, pois serve para balizar as ações subsequentes entre prefeituras e a agência ambiental. "É importante frisar que o objetivo maior é sempre o de se alcançar, no menor tempo possível, a solução dos problemas para atingirmos a melhor eficiência", comenta Marangon.
Em relação a uma eventual penalidade às prefeituras, a Cetesb de Sorocaba diz que a imposição de penalidades não depende apenas do IQR. Isso porque a agência observa uma rotina de fiscalização ditada pelo regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo decreto nº 8468/76 e suas alterações, que estabelece também as penas a serem aplicadas. "A agência ambiental de Sorocaba já impôs penalidades de multas não somente aos aterros de Araçoiaba da Serra e Piedade, como em outros municípios inseridos no âmbito da fiscalização da nossa agência", ressalta Marangon.
Função dos aterros
Os aterros sanitários são equipamentos projetados para receber e tratar o lixo produzido pelos municípios. Eles são baseados em estudos de engenharia e visam reduzir ao máximo os impactos causados ao meio ambiente. De acordo com Marangon, a Cetesb reconhece o esforço dos municípios. "E entende que, em termos regionais, já houve um avanço significativo a partir do momento em que as prefeituras passaram a preocupar-se com a disposição adequada dos seus resíduos sólidos, sem distanciar-se dos padrões estabelecidos na legislação de maneira a garantir a qualidade ambiental da região. O papel da Cetesb é o de garantir o cumprimento da legislação, acompanhando sistematicamente a eficiência desses aterros", comenta.
Notícia publicada na edição de 13/06/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul
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