O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) derrubou a liminar que suspendia o reajuste nas tarifas do transporte intermunicipal, operado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Com a decisão, expedida na sexta-feira (3) pelo presidente do órgão, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a Secretaria de Transportes Metropolitanos aumentará o valor das passagens dos ônibus que fazem as linhas entre as cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) no próximo domingo, dia 12.
O questionamento e a tentativa de barrar, na Justiça, o aumento das passagens dos ônibus intermunicipais partiu da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O grupo ingressou com o pedido após o anúncio da secretaria, no dia 4 de janeiro, de que as tarifas das 84 linhas que circulam dentro da RMS -- e outras, de quatro regiões metropolitanas do Estado -- seriam reajustadas em 6,81%, em média, considerando os custos de mão-de-obra, combustível e veículos. O aumento chegou a vigorar entre os dias 8 e 12 de janeiro, quando então houve a liminar. Os usuários que pagaram as passagens mais caras naquele período, inclusive, puderam pedir reembolso dos valores. Ontem, no entanto, em nota da EMTU, a empresa afirmou que o reajuste médio será de 7,07%, mas não explicou o porquê do aumento em relação ao primeiro anúncio.
O pedido à Justiça para a suspensão do aumento, segundo o deputado estadual Alencar Santana, incluiu também as tarifas de integração no transporte público da capital paulista. Entretanto, em sua decisão, o desembargador do TJ/SP derrubou apenas a liminar relativa aos transportes metropolitanos. "A bancada do PT vai recorrer para que a decisão final inclua também a EMTU", disse o parlamentar. Alencar e a bancada defendem que, além de prejudicar as pessoas que mais necessitam do transporte coletivo -- pois precisam percorrer longas distâncias --, o aumento anunciado pelo governo não foi devidamente justificado. "Na planilha não há detalhamento dos custos", diz.
Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos alega que, se não houver o reajuste, haverá um impacto que afetará "de forma drástica e prejudicial o sistema de transporte e os cofres do governo do Estado", que chegaria a R$ 28 milhões, só no caso da EMTU. E o desembargador acatou essa decisão. "Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada", escreveu Paulo Dimas.
Pesa no bolso
Apesar da derrubada da liminar, as tarifas dos ônibus intermunicipais permaneciam inalteradas para quem usou o serviço ontem. Entre os passageiros, alguns ainda não estavam sabendo da decisão judicial. "É ruim porque pesa no bolso da gente", falou a auxiliar de montagem Cleonice Aparecida de Oliveira, de 26 anos, que mora em Boituva. O carpinteiro Gerson da Silva Pereira, de 62 anos, mora em Salto de Pirapora e vem a Sorocaba todos os dias, para trabalhar. "A passagem é cara e todo dia o ônibus está muito lotado. Se pelo menos tivesse conforto... Eles ganham tão bem, por que não cuidam bem da gente?", questionou.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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