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| Os contratos da merenda em Sorocaba já chegaram ao Gaeco Por: Arquivo JCS/Fábio Rogério |
O Ministério Público (MP) investiga contratos de fornecimento de merenda firmados com a Prefeitura de Sorocaba e de mais 25 cidades da região. O trabalho é feito pelos promotores de Justiça do núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Especificamente no caso de Sorocaba também serão averiguados os fatos que levaram à condenação do prefeito Vitor Lippi (PSDB) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades em contratos firmados com duas empresas terceirizadas de refeições: a Geraldo J.Coan & Cia. Ltda e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. A J. Coan é uma das acusadas pelo MP estadual de formar cartel com o objetivo de fraudar concorrências públicas em diversos municípios brasileiros.
Além dos contratos relativos a Sorocaba, já chegaram à sede do Gaeco aqueles firmados pelas prefeituras de Iperó, São Roque e Angatuba. As investigações pelo núcleo local do Gaeco começaram com a notificação dos 26 municípios sob sua jurisprundência para que informem se contrataram empresas terceirizadas para o fornecimento de merendas a partir de 2001 e quais são elas. Conforme o teor das respostas o Gaeco solicita cópias dos contratos para a análise. Segundo o promotor Wellington dos Santos Veloso, no momento não há previsão para a conclusão dos trabalhos e ainda é não é possível afirmar se houve irregularidades. Os outros municípios da jurisdição do Gaeco em Sorocaba e que também foram notificados são: Apiaí, Boituva, Buri, Cabreúva, Capão Bonito, Ibiúna, Itapetininga, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Tietê e Votorantim.
Como tudo começou
A iniciativa do Gaeco surgiu a partir da denúncia formal feita à Justiça por promotores públicos do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Estado, no dia 7 de março. Segundo a denúncia, empresários utilizavam códigos para contabilizar pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de empresas fantasmas, prestadores de serviços e fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros. Foram acusadas 35 pessoas: empresários e executivos das terceirizadas SP Alimentação, Geraldo J. Coan, Sistal, Convida e Nutriplus, seis "testas de ferro", dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais. Três nutricionistas foram denunciadas ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Os promotores que lideravam o trabalho no Estado, durante as investigações, abasteceram o MP de Sorocaba com informações. Uma delas dava conta de problemas em relação à qualidade dos alimentos em Sorocaba e que houve uma reunião entre representantes do poder público e de empresa prestadora para tratar do assunto. O promotor de Justiça do Patrimônio Público em Sorocaba, Orlando Bastos Filho, instaurou procedimento para apurar o caso e depois o arquivou. Alegou que ouviu profissionais da Prefeitura responsáveis pela gestão do contrato, os quais explicaram que a reunião serviu para discutir a situação de alimentos com "menos qualidade", que eram substituídos sem gerar custos ou descartados com descontos nas ordens de pagamento à terceirizada.
A confirmação de que o encontro ocorreu foi feita ao Gedec por Bartolomeu Vasconcelos Silva Filho, representante da J. Coan. "Estamos diante de situações corriqueiras diante da natureza do contrato, para fornecimento de produtos perecíveis, e sujeitos a safras", considerou o promotor. Questionado pelo MP local, Bartolomeu inicialmente invocou o direito ao silêncio, depois pediu para ser ouvido, mas não foi mais encontrado.
Fonte: Notícia publicada na edição de 09/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
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