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| Professor Eduardo de Oliveira |
A população afro-brasileira agora tem o seu hino. Nesta
quarta-feira (28), a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei
300/09, proposto pelo líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), que institui o
Hino à Negritude – de autoria do Professor Eduardo de Oliveira. A partir de
agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão
à comunidade negra no território nacional.
Para a ministra da Promoção da Igualdade Racial, Luiza
Bairros, trata-se de um avanço a oficialização do hino, num momento em que a
população negra brasileira tem lutado e conquistado amplos espaços na sociedade
brasileira, a despeito de muitas barreiras que ainda têm que ser enfrentadas.
“O hino à negritude contribui para criar um elemento de identidade no interior
da sociedade e ao mesmo tempo marca a participação dos negros na construção da
história brasileira”.
Ela destacou o papel que os parlamentares negros têm tido no
Congresso, com a construção de soluções suprapartidárias que têm permitido
avanços, como a aprovação de projeto de lei que reserva, por um período de dez
anos, 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para
candidatos que se declararem negros ou pardos, além do próprio hino.
A sanção da lei aprovada pelo Congresso Nacional foi
celebrada em cerimônia no Ministério de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em cerimônia para celebrar, com as presenças da
ministra, de Vicentinho, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), do presidente
do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Ubiraci Dantas de Oliveira, e de representantes da comunidade negra.
Vicentinho recordou que desde 1966 se tentava, sem êxito, a
institucionalização do Hino à Negritude no Congresso Nacional. Seu projeto,
disse, reforçou o reconhecimento da trajetória do negro na formação da
sociedade brasileira. Para Vicentinho, este é um momento histórico para todo o
país celebrar, já que o hino, mesmo escrito há mais 70 anos, é atual.
“Aborda o orgulho nosso e de nossos ancestrais, a nossa luta
contra o preconceito e a segregação; e saúda também os orixás, o que adquire
importância num momento em que há
intolerância contra religiões de matriz africana, inclusive no âmbito do
próprio Judiciário”, disse.
Inclusão - Vicentinho frisou que mesmo com avanços obtidos
com políticas publicas de inclusão promovidas pelos governos do PT e aliados, a
partir de 2003 o Brasil ainda tem muito o que enfrentar no tocante ao racismo.
Ele citou o líder sul-africano Nelson Mandela como exemplo e frisou que “não
bastam leis, é preciso postura contra o racismo, num trabalho de
conscientização que envolva negros e brancos”.
Benedita da Silva disse que a aprovação do Hino à Negritude
pelo Congresso Nacional e a sanção, pela presidenta Dilma, é um avanço
histórico. Primeiro, por resgatar uma bandeira que era empunhada há décadas por
diferentes líderes negros, a começar pelo professor Eduardo de Oliveira, autor
do hino.
Em segundo, porque marca de forma indelével o reconhecimento ao papel
dos negros na construção do Brasil do ponto de vista cultural, histórico e
econômico.
O Professor Eduardo de Oliveira foi fundador presidente do
Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), fundador e vice-presidente do
Partido Pátria Livre (PPL), primeiro vereador negro na Câmara Municipal de São
Paulo, além de aos 16 anos ter composto o Hino à Negritude, que definia como
“uma partitura litero-musical que enaltece os valores afro-brasileiros na sua
relação com a cultura nacional”.
O autor do Hino à Negritude entedia que sua
institucionalização faria o Estado brasileiro resgatar “uma dívida histórica
com o povo negro, que ao lado das demais etnias que construíram a nossa
brasilidade, dá um grande passo em favor da sadia convivência entre todas as
raças do Brasil”. Eduardo de Oliveira
faleceu aos 86 anos em 2012 após consequências de uma arritmia cardíaca.
O Hino à Negritude pode ser ouvido na página do Congresso
Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) na internet:www.cnab.org.br
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