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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Donos de centro de recuperação para dependentes químicos em Salto de Pirapora são acusados de torturar pacientes

O promotor de justiça Luiz Fernando Gunsberg Pinto, o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho, e agentes da Polícia Civil de Salto de Pirapora atenderam denúncia que, internos de um centro de recuperação de dependentes químicos estavam sofrendo agressão física pelos monitores.

No final da tarde de segunda-feira (18/08) as autoridades foram até a Rua Itinga, Bairro Itinga, na divisa de Salto de Pirapora com Sorocaba, próximo a UFSCAR, onde está situado o centro de recuperação e ouviram relatos de 8 internos a respeito das agressões. 

Houve registro por meio de fotos, depois as vitimas foram submetidas a exame no Instituto Médico Legal e em seguida levadas para a delegacia de Salto de Pirapora. O casal Jefferson de Almeida, 27 anos, e Eliane Mascarenhas de 28 anos, são proprietários do centro de recuperação e estão presos, os funcionários do centro:Carlos Henrique da Silva de 23 anos, e Jonathan Willian de Assis Ribeiro também estão presos em flagrante e respondem por tortura ( lei 9.455 de 07 de abril de 1997, a pena varia de 02 a 08 anos), e cárcere privado ( artigo 148 do Código Penal, a pena varia de 02 a 05 anos).

A interna Viviane Cristina Sanches de 26 anos, moradora de Osasco-SP falou a este blog, que estava internada há 5 meses no Centro Terapêutico Recomeço, e que sofreu inúmeras agressões, pelo fato de olhar para rapazes internos, disse ainda que o mesmo aconteceu também com rapazes que olhavam para moças; um dos rapazes confirmou a versão. 

Existiam 37 homens e 18 mulheres em tratamento no centro. Na delegacia chegou outra vitima totalizando 9 reclamantes.  As vitimas saíram do centro de reabilitação e, após prestarem depoimentos, os internos ficaram na delegacia aguardando seus familiares. Segundo informação da Polícia Civil as investigações vão continuar para apurar todas as circunstancias vividas pelos internos.


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Ministério Público fecha clínica de reabilitação em Salto de Pirapora


Veja o vídeo da reportagem aqui!
O Ministério Público e a Polícia Civil fecharam uma clínica para dependentes químicos na noite de segunda-feira (18) em Salto de Pirapora (SP). A decisão de fechar a clínica foi tomada depois de uma vistoria originada por denúncias de agressões aos 60 internos. Agora, serão investigadas as condições em que os pacientes viviam.
Os hematomas pelo corpo foram relatados pelos internos que dizem ter sofrido agressões. Uma paciente que está internada há quase 5 meses na clínica para se tratar da dependência do crack não quis mostrar o rosto, mas contou como era a rotina dentro da clínica. "Nas mulheres era soco, não era madeira. Nos meninos era madeira, cabo de vassoura, até ferro batiam nos meninos. Soco no rosto, no abdômen, chutavam a nossa cabeça".
Na porta da clínica, uma mãe preocupada com as notícias de que o filho, de 19 anos, estaria sendo agredido desde o primeiro dia em ele que foi internado, há 3 meses. Ela também não quis ser identificada. "Uma interna já disse que esse menino foi espancado. Cinco pegaram o meu filho, cinco bateram no meu filho. Tem uma costela fora do lugar, meu filho tem hematomas pelo corpo, roxo que já saiu. Ele tem cortes de revolta, de se cortar todo", relatou.
A Secretaria de saúde de Salto de Pirapora, uma equipe de fiscalização do município e o Ministério Público receberam denúncias de maus tratos na clínica de reabilitação para dependentes químicos. No local, durante a vistoria, as informações foram confirmadas por vários pacientes. Possíveis internações irregulares serão investigadas em um inquérito civil que será aberto pelo MP.
"Nos deparamos com uma grande maioria dos internos, por volta de 60, internados contra a vontade deles e sem comunicação oficial ao Ministério Público. nos casos de internação involuntária tem que ser feita essa comunicação ao Ministério Público no prazo de 72 horas sob pena dessa internação involuntária se converter em cárcere privado. E além de não ter essas comunicações das internações involuntárias, a grande maioria desses internos relataram agressões físicas, inclusive apresentando marcas de lesão. Eles foram encaminhados para a delegacia de polícia para registrar um inquérito policial", explicou o promotor público Luiz Fernando Guinsberg Pinto.
Quatro funcionários que estavam na clínica também foram levados à delegacia para prestar depoimento. Oito internos que apresentavam marcas de agressão pelo corpo também foram ouvidos. A polícia instaurou um inquérito criminal para investigar o caso. "No momento em que eu me deparo com um percentual tão relevante desse, de pessoas dizendo que estão ali contra a própria vontade, sem a documentação em ordem, e algumas delas apresentando marcas de lesões, então nós não podemos fazer vistas grossas a essa situação e estamos autuando em flagrante", contou o delegado Gilberto Montenegro Costa Filho.
Na clínica, estavam internadas mais de 60 pessoas entre homens e mulheres. "O encaminhamento dessas pessoas que estão aqui contra a vontade delas, ou seja, em cárcere privado, podemos dizer assim, para a família de origem. Aqueles que não têm condições ou para o Caps AD em Sorocaba (SP), ou para abrigos até que se dê a destinação correta de todos eles", completa o promotor.
Das quatro pessoas presas, duas são sócias da clínica e outras duas são funcionárias. Elas vão responder por cárcere privado, tortura e associação criminosa. Outro sócio da clínica ainda não foi encontrado.

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