O governo não vai impor a criação de novas praças de pedágio no interior paulista, mas, sem elas, não há condições de investimento nas rodovias. A afirmação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi feita após um encontro com prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana (Comam), nesta sexta-feira (26).
Os prefeitos foram à reunião com o tucano para manifestar o descontentamento com a proposta de instalar mais três pedágios em cidades da região - Cristais Paulista, Franca e Batatais. Após uma série de queixas e protestos que resultaram na interdição de rodovias na região, Alckmin disse que caberá aos municípios decidir o que querem. "Nós podemos licitar a concessão como ela é hoje, sem nenhuma mudança, não tem ampliação de área da concessão, não tem investimento e não tem pedágio. Não tem nenhum problema, não tem nada decidido", disse o tucano.
A Folha de S.Paulo publicou no último domingo (21) que Alckmin planejava a criação de 25 novas praças de pedágio distribuídas em quatro lotes e que a proposta era alvo de críticas de prefeituras, associações comerciais e sindicatos de empresas de transporte de carga. Os trechos questionados pelas prefeituras integram o lote C, o segundo a ser atingido por manifestações contrárias desde que o programa estadual de concessões foi lançado por Alckmin.
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| O Governador Geraldo Alckmin (PSDB) em Salto de Pirapora Foto: Jota Abreu - Arquivo Jornal Liberdade/Blog Adriano Vincler |
Nesta quinta-feira (25), o tucano já havia anunciado o cancelamento do lote B, com 481 km previstos na concessão em rodovias na região de Sorocaba. A decisão foi tomada após pressão dos municípios. Segundo o secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, os prefeitos vão se reunir na próxima semana para discutir se vão querer melhorias nos trechos entre Batatais e Santo Antônio da Alegria e entre Franca e Rifaina. "Se entenderem que não vale o esforço [de melhorias com pedágio], o governo não vai impor. Só é possível fazer melhorias com a implantação de pedágios", disse o secretário.
Segundo ele, a parceria com a iniciativa privada é importante porque o governo não tem recursos para as obras de melhorias. Ele afirmou que, com a crise financeira, o Estado perdeu R$ 7 bilhões em receitas. De acordo com ele, inicialmente está mantido para abril pela Artesp (agência de transporte de SP) o lançamento dos editais dos novos lotes de concessões rodoviárias. Ele disse que não necessariamente todos os lotes serão lançados ao mesmo tempo.
O lote C é o maior de todos, inicialmente com 1.097 km de rodovias e 12 praças de pedágios - em cidades como Botucatu, Jaú e São Carlos. Além delas, a partir de 2018, quando vencerá a concessão hoje em poder da Autovias, a vencedora da concorrência assumirá cinco pedágios existentes. Diferentemente do que ocorreu com o lote B, o C está mantido, segundo Nogueira, com duas opções: seguir como está ou retirar as rodovias da região de Franca, o que reduziria o total de quilômetros concedidos.
Segundo o prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira (PTB), a reunião foi vitoriosa para os municípios. "No mínimo, a situação ficará como está, sem pedágio e pronto. A nossa posição é madura, não queremos. A realidade do momento atual e a população indicam isso." Após o encontro dos prefeitos, os municípios devem ainda fazer audiências nas próximas semanas com Câmaras Municipais, Ministério Público, associações comerciais e sindicatos para discutir o assunto.
A proposta inicial do governo previa quatro novos lotes de concessão, num total de 2.266 km de vias e investimento de R$ 10,8 bilhões em 30 anos. Hoje, o Estado já tem 153 praças de pedágio, em 6.400 km de 20 concessões.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
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