Decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ele suspendeu liminar que impedia reajuste das tarifas nas linhas da EMTU.
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| Novos valores das passagens de ônibus intermunicipais voltam a valer domingo (Foto: Reprodução/TV TEM) |
O reajuste nas passagens dos ônibus intermunicipais na Região Metropolitana de Sorocaba (SP) volta a valer a partir deste domingo (12). A decisão é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti.
Ele suspendeu a liminar que impedia o reajuste das tarifas em cinco regiões metropolitanas do estado em linhas da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). O percentual médio é de 7,07%.
A mudança de valores tinha entrado em vigor no dia 9 de janeiro e pegou muita gente de surpresa. Quatro dias depois, no dia 13 de janeiro, o reajuste foi derrubado por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça que questionou o aumento.
Agora, a decisão do TJ diz que o não reajuste "pode gerar desequilíbrio econômico-financeiro em diversos contratos firmados pelo poder público com concessionárias e permissionários do serviço de transporte intermunicipal".
O desembargador presidente disse ainda que os reajustes das tarifas da EMTU não extrapolam os índices inflacionários. Ao todo, 84 linhas de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de Sorocaba e em algumas cidades de Itapetininga (SP) estão inclusas nos novos valores.
Fonte: Do G1 Sorocaba
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