Dilma homenageia Lula, após ele ser alvo de intrigas com o ministro Gilmar Mendes

Presidenta Dilma fez homenagem a Lula no meio das intrigas com o ministro do STF Gilmar Mendes.

Público que assistia aplaudiu de pé, e cantou "olê, olê, olá, Lula, Lula".

Dilma emocionou-se.

Foi durante a cerimônia de entrega do 4º Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 

Prefeitura de Salto de Pirapora já arrecadou quase R$ 2 milhões com o IPVA neste ano

Prefeitura de Salto de Pirapora já arrecadou quase R$ 2 milhões com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A previsão é de aumento de 8% em relação à arrecadação do ano passado na cidade. Os cálculos são da Secretaria Municipal de Finanças. A previsão de arrecadação total com o pagamento do IPVA para este ano é de R$ 2,5 milhões.

Apesar do aumento de 8% em função do crescimento da frota, a arrecadação não será ainda maior por conta da redução do valor venal dos veículos. É que os dados usados para calcular o IPVA consideram o valor venal de acordo com a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) todos os anos. Este valor venal é reduzido, resultando em um valor de imposto mais baixo.

Em 2012, a redução em vigor será a mais baixa dos últimos anos, apenas 3,75% em média. Os carros, com queda de 3,3% e motocicletas 5,5%.

Na mesma guia do imposto, o motorista paga também as taxas de vistoria e de licenciamento anual, além do DPVAT, o seguro obrigatório. O calendário de pagamento terminou em 11 de maio. A estimativa de arrecadação em todo o Estado com o IPVA é de R$ 1,760 bilhão – 13,1% a mais do que em 2011.

Abaixo, veja algumas fotos de como estão a conservação da vias públicas pela qual transita os veículos.

Não consegue ver as fotos! Clique aqui!

Notícia do jornal Bom Dia de Sorocaba e Região - Professor é premiado por trabalho de psiquiatria

Docente da UFSCar fez pesquisa que aponta uma morte a cada três dias em hospitais psiquiátricos da região

Professor Marcos Garcia

A pesquisa que apontou que a cada três dias um paciente morre dentro dos sete hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba rendeu ao professor Marcos Garcia, do campus Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o 4º Prêmio Carrano de Luta Antimanicomial e Direitos Humanos, recebido na semana passada. O docente foi o responsável pelo estudo em conjunto com o Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba).“Esta premiação prova que o trabalho tem sustentação e que é preciso repensar a situação do atendimento aos pacientes psiquiátricos na região de Sorocaba, considerada o maior polo manicomial do Brasil”, diz.

O resultado da pesquisa gerou grande repercussão nacional no ano passado, pois mostra estatísticas alarmantes.

De acordo com o estudo, a mortalidade calculada em óbitos/mês para cada mil internos na região, foi de 3,025 no período entre 2004 e 2011, sendo 118% maior do que a dos outros 19 manicômios do Estado com mais de 200 leitos, que registraram 1,386 óbitos/mês.

Além disso, o professor destaca que a pesquisa aponta que a média de idade dos pacientes falecidos ficou em 53 anos, resultado significativamente menor ao restante das instituições paulistas, que é de 62 anos.

Segundo Marcos, assim que a primeira parcial do trabalho foi divulgada, ainda no início de 2011, ele foi obrigado a enfrentar diversas tentativas de desqualificação da pesquisa. A última delas Marcos diz que até o momento não foi noticiado oficialmente, mas afirma que trata-se de um processado movido por seis hospitais psiquiátricos privados da região: Vera Cruz, Mental e Teixeira Lima (Sorocaba), Vale das Hortências (Piedade) e Clínica Salto de Pirapora e Santa Cruz (Salto de Pirapora). “Eles alegam que divulguei dados equivocados, o que teria causado danos morais e financeiros”, conta.

O professor, no entanto, destaca que já apresentou a pesquisa em vários congressos nacionais e se prepara para iniciar a internacionalização do trabalho no próximo Congresso Internacional da Saúde Mental e Direitos Humanos, que será realizado em novembro, em Buenos Aires, Argentina, o que comprova a seriedade das informações apresentadas.“Essa ação na Justiça é descabida de embasamento, já que todos os dados da pesquisa forma obtidos no Datasus, sistema do próprio Ministério da Saúde”, explica. “É uma iniciativa clara de tentar censurar a liberdade de pesquisa e abre um precedente perigoso no Brasil.”

Auditorias/A repercussão da pesquisa deu abertura para auditorias conduzidas pela Secretaria de Saúde de Sorocaba nos quatro hospitais psiquiátricos da cidade: Jardim das Acácias, Mental Medicina, André Teixeira Lima e Vera Cruz.

No relatório final, entre outras constatações, a unanimidade ficou por conta do número insuficiente de funcionários para o atendimento dos pacientes, além da demora no encaminhamento dos enfermos para tratamento nos hospitais gerias.

O BOM DIA tentou entrar em contato com os representantes dos hospitais citados, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

Veja aqui o vídeo com a matéria
referente aos hospitais psiquiátricos da região 

Rede municipal faz ao mês 32 mil atendimentos

Segundo nota divulgada pela SES (Secretaria da Saúde de Sorocaba), o modelo de atenção à saúde mental adotado na rede municipal não é focado na internação e que a cidade possui uma rede de saúde mental composta por 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e três ambulatórios, que fazem uma média de 32 mil atendimentos/mês.

A área é servida ainda por 20 residências terapêuticas, onde vivem 90 pessoas que anteriormente moravam em hospitais psiquiátricos. Há ainda 19 rodas de terapia comunitária espalhadas por todas as regiões de Sorocaba. Além disso, desde junho de 2011 entrou em vigor o Programa entre Nós, que faz a articulação de rede de todos os serviços de saúde mental aos CRAS e CREAS, UBSs, Grupo de Mútua Ajuda, entre outros, e estão em implantação ainda o CAPS III e a Casa de Acolhimento Transitório Infanto-Juvenil.

Graças a essa rede de serviços, Sorocaba reduziu em 51% o número de novas internações em hospitais psiquiátricos entre 2005 e 2010, e que tem apresentado queda anualmente.

Tratamento não deve ser a simples internação

Para um dos fundadores do Flamas (Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba), o psicólogo Lúcio Costa, a internação de pacientes tem sido vista com um problema a ser resolvido na região de Sorocaba, já que há muito tempo deixou de ser considerada uma forma de tratamento. Ele lembra que a lei 10216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica) deixa claro que a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

De acordo com Lúcio, a mesma lei diz ser vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares. “Mas já tivemos casos de pessoas que moram há 40 anos em um hospital de Sorocaba e uma criança que entrou com 8 anos e que hoje, aos 15, ainda permanece internada. Como uma tratamento pode demorar tanto tempo?”, questiona.

Para o psicólogo, a própria estatística de diminuição de vagas no país mostra que a tendência é o fim dos manicômios. Segundo ele, no final da década de 1970, o Brasil tinha 100 mil vagas em hospitais psiquiátricos e hoje são apenas 30 mil”, afirma. “Por aí dá pra perceber que a tendência é acabar com esse tipo de tratamento, mas parece que em Sorocaba isso não tem prazo para acontecer”.

Hospitais alegam falta de método e processam Garcia

Os hospitais e clínicas psiquiátricas Salto de Pirapora, Teixeira Lima, Santa Cruz, Vale das Hortências, Mental e Vera Cruz entraram com pedido de ação indenizatória contra o pesquisador Marcos Roberto Vieira Garcia e Lúcio Costa, responsáveis pelo Levantamento de Indicadores sobre os Manicômios de Sorocaba e Região, do Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas) em outubro do ano passado.

De acordo com o comunicado enviado aos jornais naquela época pelos hospitais psiquiátricos, o grupo antimanicomial fez acusações com a “falsa premissa” de que o número de óbitos seria muito maior que a média do Estado. “Tais informações foram repassadas para a imprensa e, lamentavelmente, o nome e a imagem dos diretores e das instituições sofreram abalos e, certamente, estes levarão tempos para se recuperar, se é que isso ocorrerá de forma plena.”

Os estabelecimentos tomaram por base vários fatos que teriam derrubado a argumentação do Flamas. Um deles é um trabalho do doutor José César de Laurentiz, especialista em psiquiatria, administrador hospitalar e de sistemas de saúde, que foi apresentado à Câmara Municipal. Ele contesta a metodologia do levantamento, alegando não haver conteúdo científico. Os julgadores que agora deram o prêmio ao professor Garcia, discordam.

O QUE REVELA A PESQUISA

Lucio Costa (Flamas Sorocaba) e a
Presidenta Dilma Rousseff

863

mortes foram contabilizadas nos manicômios da região de Sorocaba entre 2004 e 2011

R$ 40 mi

é o repasse anual do SUS entre os sete hospitais da região de Sorocaba

80%

dos pacientes dos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba vivem nas instituições a mais de um ano

R$ 35

é a diária paga pelo SUS por paciente de cada instituição

Número de leitos

A região de Sorocaba responde por 2.792 leitos, quase 10% dos cerca de 30 mil de todo o país.

Voce sabia?

Que o nome do prêmio conquistado pelo professor Marcos Garcia é uma referência ao escritor Austregésilo Carrano Bueno, que lutou pelo fim dos manicômios no Brasil e cuja obra autobiográfica "Canto dos Malditos" foi adaptada para o cinema como "Bicho de sete cabeças"

Reconhecimento

O Flamas foi a primeira organização anti-manicomial a ganhar o Prêmio Direitos Humanos, a mais alta condecoração do Governo Brasileiro, na categoria “Enfrentamento à Tortura”.

Fonte: Bom Dia Sorocaba 

Luiz Campos Jr.

luiz.junior@bomdiasorocaba.com.br

O descaso da Prefeitura de Salto de Pirapora com a questão da Acessibilidade

  As fotos acima demonstram, de forma inequívoca, como a questão da acessibilidade para portadores de necessidades especiais, pessoas idosas e também para os demais munícipes, é tratada com total DESCASO pela Prefeitura de Salto de Pirapora. Trata-se de uma rampa de acesso para P.N.E., executada na Praça João Guimarães, na Avenida Pedro Pires de Mello, nas proximidades de Jardim Primavera.

A reforma do sistema viário e do passeio na Praça João Guimarães, sob os holofotes da administração municipal, com intensa propaganda no Diário Oficial do município "jornal da Prefeitura" , tem sido veiculada na tentativa de mostrar a presença da gestão municipal nesta Região. A Prefeitura Municipal não responde e não informa com clareza aos questionamentos levantados.

Me pergunto por onde anda a Fiscalização do CREA-SP? Para que serve o texto presente em todas as ART's do CREA, cobrando dos profissionais a correta aplicação das normas brasileiras quanto a acessibilidade?

 

Em março de 2012, a vereadora Magali Canalle (PT) em requerimento na Sessão da Câmara Municipal, solicitou as providências necessárias para melhoramento do local, mais até o momento nenhuma providência foi tomada.

 

REQUERIMENTO Nº 012/2012

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o plenário, para propor ao Poder Executivo, analisar a possibilidade de realizar implantação de pisos cerâmicos que foram retirados no ano de 2009, para reforma da Praça João Guimarães, no início da Avenida Pedro Pires de Mello e também providenciar a manutenção das tampas das galerias de águas pluviais.

Os referidos melhoramentos são necessários, pois os moradores locais reclamam da falta de piso na referida praça que foi reformada em 2009, pois a mesma possui piso de concreto e atualmente apresenta deformações, depressões e ressaltos que já chegaram a causar ferimentos em alguns cidadãos que circulavam pelo local. Os pisos cerâmicos foram retirados para reforma da praça e não foi providenciada sua colocação pela prefeitura, as tampas das galerias de águas pluviais estão deformadas e cedendo com risco de causar acidentes aos cidadãos que se utilizam deste referido local, sendo extremamente necessária esta providência.

Sala das Sessões, 06 de março de 2012.

MARIA MAGALI CANALLE

Vereadora

Não Consegue ver as fotos! Veja aqui!

Jornal Cruzeiro do Sul - Editorial sobre a SP-264 Rodovia João Leme dos Santos

Crônica de algumas mortes anunciadas

Não é necessário ter bola de cristal para saber que nos próximos meses (ou quem sabe semanas) mais pessoas perderão suas vidas no local

Em pouco mais de um mês e meio, oito mortes. Essa foi a informação trazida na última sexta-feira por este jornal, após contabilizadas mais duas vítimas fatais de acidentes na SP-264, a rodovia João Leme dos Santos, que liga Sorocaba a Salto de Pirapora, cujo trecho crítico está localizado entre os quilômetros 102,5 ao 119,2.

O principal inimigo dessa batalha travada diariamente por muitos motoristas de Sorocaba e região tem nome: se chama morosidade governamental, também conhecida como falta de vontade política. Apesar do governador Geraldo Alckmin ter anunciado que até o final do ano as obras para a duplicação seriam iniciadas, essa é a típica situação que exige uma solução para ontem. Na verdade, ontem já seria tarde. Neste mesmo jornal, há mais de um ano (em novembro de 2010), o jornalista Wilson Gonçalves Júnior fez uma reportagem detalhada sobre o assunto, onde apontava que os usuários da rodovia já clamavam por solução há mais de dez anos. As soluções não vieram e, por outro lado, os problemas só aumentaram ao longo do tempo devido ao crescimento do fluxo no local com a chegada de novos empreendimentos imobiliários, com a instalação do câmpus da Ufscar e também com muitos caminhões que, proibidos de circular pelo centro de Votorantim, transformaram a SP-264 em rota alternativa. A lentidão dos caminhões, aliás, faz com que muitos motoristas dêem vazão à impaciência e se arrisquem em perigosas ultrapassagens.

Não é necessário ter bola de cristal para saber que nos próximos meses (ou quem sabe semanas) mais pessoas perderão suas vidas no local. E como conviver com isso?

Levando em consideração os dados dos últimos 47 dias, quando morreram oito pessoas, pode-se chegar à seguinte estimativa aproximada: a cada seis dias, uma pessoa morre na SP-264. Sendo assim, caro governador, o final do ano pode parecer um tanto quanto distante, certo? Sem contar que a partir do início das obras até a sua conclusão, longos meses continuarão por aterrorizar aqueles que precisam enfrentar esse caminho, que se revelou sem volta a tantas pessoas nos últimos anos. Falta de acostamento, péssima sinalização e má conservação do asfalto deixam a pista de mão dupla ainda mais perigosa. Sem contar que os pedestres também não têm alternativa, a não ser a sorte, quando o objetivo é atravessar a pista, já que não há passarelas no local.

A questão foi levantada por este jornal à exaustão. Mas é impossível se cansar - e calar - diante da situação. Assim também pensam muitos dos estudantes do câmpus da Ufscar, que enfrentam o medo todos os dias para continuar a frequentar as aulas. Os universitários chegaram a fazer uma intervenção no local, quando levaram velas, cruzes e cartazes em mais um protesto. Na ocasião, também homenagearam as vítimas que muitas vezes eles viram estentidas no chão quando chegavam ou saíam das aulas.

Abaixo-assinados, os moradores, que têm a SP-264 como o caminho da roça, já perderam a conta de quantos foram feitos. Aliás, até a quantidade exata de vidas perdidas no local durante os últimos anos já se perderam na memória. Mas, com certeza, a memória não trai a mãe que perdeu um filho no local, o amigo que viu a vida de um companheiro de trabalho ser levada em mais um acidente ou da esposa que voltou para casa sem marido. A estatística pode até maquiar a dimensão humana do problema: oito morreram nos últimos 47 dias. São números. A dor é infinita.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Contratos de merenda são alvos de investigação do MP

Gaeco apura possíveis irregularidades em Prefeituras de 26 cidades

Os contratos da merenda em Sorocaba
 já chegaram ao Gaeco
Por: Arquivo JCS/Fábio Rogério

O Ministério Público (MP) investiga contratos de fornecimento de merenda firmados com a Prefeitura de Sorocaba e de mais 25 cidades da região. O trabalho é feito pelos promotores de Justiça do núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Especificamente no caso de Sorocaba também serão averiguados os fatos que levaram à condenação do prefeito Vitor Lippi (PSDB) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades em contratos firmados com duas empresas terceirizadas de refeições: a Geraldo J.Coan & Cia. Ltda e a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda. A J. Coan é uma das acusadas pelo MP estadual de formar cartel com o objetivo de fraudar concorrências públicas em diversos municípios brasileiros.

Além dos contratos relativos a Sorocaba, já chegaram à sede do Gaeco aqueles firmados pelas prefeituras de Iperó, São Roque e Angatuba. As investigações pelo núcleo local do Gaeco começaram com a notificação dos 26 municípios sob sua jurisprundência para que informem se contrataram empresas terceirizadas para o fornecimento de merendas a partir de 2001 e quais são elas. Conforme o teor das respostas o Gaeco solicita cópias dos contratos para a análise. Segundo o promotor Wellington dos Santos Veloso, no momento não há previsão para a conclusão dos trabalhos e ainda é não é possível afirmar se houve irregularidades. Os outros municípios da jurisdição do Gaeco em Sorocaba e que também foram notificados são: Apiaí, Boituva, Buri, Cabreúva, Capão Bonito, Ibiúna, Itapetininga, Itaberá, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Tietê e Votorantim.

Como tudo começou

A iniciativa do Gaeco surgiu a partir da denúncia formal feita à Justiça por promotores públicos do Grupo Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social do Estado, no dia 7 de março. Segundo a denúncia, empresários utilizavam códigos para contabilizar pagamentos ilícitos a funcionários públicos, inclusive de outros Estados, bem como de empresas fantasmas, prestadores de serviços e fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros. Foram acusadas 35 pessoas: empresários e executivos das terceirizadas SP Alimentação, Geraldo J. Coan, Sistal, Convida e Nutriplus, seis "testas de ferro", dois advogados, um funcionário público e um falsário de documentos fiscais. Três nutricionistas foram denunciadas ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Os promotores que lideravam o trabalho no Estado, durante as investigações, abasteceram o MP de Sorocaba com informações. Uma delas dava conta de problemas em relação à qualidade dos alimentos em Sorocaba e que houve uma reunião entre representantes do poder público e de empresa prestadora para tratar do assunto. O promotor de Justiça do Patrimônio Público em Sorocaba, Orlando Bastos Filho, instaurou procedimento para apurar o caso e depois o arquivou. Alegou que ouviu profissionais da Prefeitura responsáveis pela gestão do contrato, os quais explicaram que a reunião serviu para discutir a situação de alimentos com "menos qualidade", que eram substituídos sem gerar custos ou descartados com descontos nas ordens de pagamento à terceirizada.

A confirmação de que o encontro ocorreu foi feita ao Gedec por Bartolomeu Vasconcelos Silva Filho, representante da J. Coan. "Estamos diante de situações corriqueiras diante da natureza do contrato, para fornecimento de produtos perecíveis, e sujeitos a safras", considerou o promotor. Questionado pelo MP local, Bartolomeu inicialmente invocou o direito ao silêncio, depois pediu para ser ouvido, mas não foi mais encontrado.

Fonte: Notícia publicada na edição de 09/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br

Acidente na SP-264 mata 2; em 47 dias são 8 óbitos

A maioria dos casos fatais decorre de ultrapassagens entre os km 103 e 116

O último acidente fatal aconteceu na quarta-feira à noite... - Por: Pedro Negrão

Duas pessoas morreram e uma, apesar do susto, saiu ilesa, em acidente na quarta-feira à noite na rodovia João Leme dos Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. No prazo de 47 dias, pouco mais de um mês e meio, incluindo esse último caso, pelo menos oito pessoas já perderam a vida na SP-264. Quem usa a via diariamente para trabalhar ou estudar tem que contar, inclusive, com a fé e a sorte. O movimento de veículos aumentou por causa de novos condomínios, empresas e do câmpus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). A pista é simples. Em março, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu iniciar a obra de duplicação da rodovia até o fim do ano.

O acidente de quarta-feira aconteceu no quilômetro 115, por volta das 20h30, quando Antonio de Lima Camargo, 58 anos, dirigia um Ford Versailles (placas CIQ-1666, de Sorocaba), com destino a Sorocaba. Ele teria feito uma ultrapassagem e bateu na lateral de um Fiat Uno (placas ENY-6139, de Sarapuí), que capotou. O Uno era guiado por Elisabete Pereira, 57 anos, que não se feriu. Na sequência, o Versailles atingiu de frente um Celta (placas BPY-7420, de Salto de Pirapora), que trafegava no sentido oposto, conduzido pela estudante universitária Érica de Oliveira Aguiar, 29 anos, que morreu. Antonio Camargo também não resistiu aos ferimentos. Érica estudava na Faculdades Anhanguera, em Sorocaba. Apesar do trânsito ter ficado prejudicado para a retirada dos corpos e dos veículos, às 21h30 o tráfego foi normalizado. O local onde ocorreu o acidente é uma reta e com três faixas.

Ultrapassagens

A maioria dos acidentes fatais na SP-264 acontece em ultrapassagens, entre os quilômetros 103 e 116. Nas últimas semanas se tornaram mais frequentes. Além do acidente de quarta-feira à noite outro, no dia 5 de maio, no km 113, também provocou a morte de duas pessoas: Joaquim Rodrigues, 57 anos, e Nilson Araújo Barbosa, 30. Joaquim ultrapassou um caminhão e bateu de frente contra a moto de Nilson.

No dia 27 de abril, dois carros bateram no quilômetro 103. O comerciante Everaldo Góes Gomes, 32, dirigia uma Saveiro, ficou preso nas ferragens, foi socorrido, mas não sobreviveu. Dois motociclistas morreram em acidentes nos dias 9 e 11 abril, respectivamente Rafael Correa, 27, e Édino Pires de Oliveira, 29. A lista não para por aí. No dia 31 de março, uma paciente fugiu do Hospital Psiquiátrico Santa Cruz e morreu atropelada no quilômetro 113. Não há o nome dela porque tinha sido recolhida de uma cidade no Vale do Ribeira e internada sem ser identificada.

Mesma família

Em novembro de 2009, quatro pessoas (três de uma mesma família) morreram numa colisão de dois carros no quilômetro 116. O casal Jorge Luís Proença Amaral, a mulher Aline Cristina da Silva Feltrin e o filho recém-nascido, de 20 dias, viajavam num Monza. Também morreu o motorista de um BMW. Até pessoa famosa se envolveu em acidente na SP-264. O cantor sertanejo Daniel sofreu fratura no ombro direito. Ele retornava da festa do peão de Salto de Pirapora, na madrugada de 25 de junho de 2006. O empresário dirigia a Mitsubishi Pajero. O carro foi atingido por um Palio que seguia no sentido contrário, no quilômetro 113. Morreram dois ocupantes desse carro.

Notícia publicada na edição de 18/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul

Adriane Mendes
adriane.mendes@jcruzeiro.com.br
Marcelo Roma
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br

_____________________________________________________

Motociclista bate de frente com carro e morre em rodovia

Agosto de 2011 - Veja aqui as imagens!

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Salto de Pirapora, SP

Lei que concede isenção fiscal a imóveis motivou ação.

Para MP, código tributário foi criado para beneficiar família de Joel Haddad.

O Ministério Público de Salto de Pirapora (SP) pediu o afastamento do prefeito da cidade, Joel Haddad (PDT). Segundo o promotor Luiz Fernando Guinsberg, que assina a ação civil pública com pedido de liminar, o motivo é a lei que criou o novo código tributário municipal.

A lei foi enviada à Câmara logo após Haddad tomar posse, em 2005, e concede isenção fiscal a imóveis urbanos com área superior a 20 mil m².

Para o MP, a lei foi feita “sob medida” para a família de Haddad, cujos imóveis totalizam 500 km² e tinham quase R$ 69 mil em impostos atrasados.

Um parecer jurídico da advogada do município permitiu a retroatividade da lei para que as execuções fiscais contra a família do prefeito, que já estavam em andamento, fossem anuladas. Para o Ministério Público, a manobra é ilegal.

Foto: Reprodução G1 - TV Tem Sorocaba

Foto: Divulgação CATI-Secretaria de Agricultura
- Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora

Além do afastamento do prefeito, da advogada e do chefe de tributação, a promotoria também pede a indisponibilidade dos bens de Haddad e o pagamento com juros e correção monetária dos impostos devidos.

A Justiça ainda não julgou o pedido de liminar nem decidiu se acata ou não a denúncia. A reportagem do Tem Notícias tentou falar com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas ninguém foi encontrado.

Veja o vídeo - Clique aqui!

Fonte: Do G1 Sorocaba e Jundiaí

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2012/05/ministerio-publico-pede-afastamento-do-prefeito-de-salto-de-pirapora-sp.html

http://g1.globo.com/busca/?q=Minist%C3%A9rio+P%C3%BAblico+pede+afastamento+do+prefeito+de+Salto+de+Pirapora&cat=a&ss=62561cdfe4eaaab6&st=G1&sct=Sorocaba+e+Jundia%C3%AD

______________________________________

Prefeito corre o risco de ser afastado

Justiça julga nesta semana medidas cautelares de ação de improbidade contra Joel Haddad (PDT)



Joel David Haddad teria irregularmente
se beneficiado, e a seus familiares,
de isenção de IPTU
- Por: Arquivo JCS/Erick Pinheiro

O prefeito de Salto de Pirapora, Joel David Haddad (PDT), corre o risco de ser afastado do cargo e ter os seus bens indisponibilizados pela Justiça.

Os pedidos de liminares com as medidas cautelares, propostas pelo Ministério Público de Salto de Pirapora, serão julgadas nesta semana pelo juiz substituto Henrique Maul Brasílio de Souza, como parte da ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito. De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Guinsberg Pinto, autor da ação, Haddad teria se beneficiado de uma lei instituída na sua administração, que isenta os imóveis de sua propriedade e de seus familiares do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ainda perdoou dívidas anteriores dessas propriedades, que somavam R$ 68 mil.

Com base na denúncia, em 2005, assim que assumiu a Prefeitura de Salto de Pirapora, Joel Haddad propôs uma lei que isentou do pagamento do IPTU todos os imóveis urbanos com área superior a 20 mil metros quadrados, que passaram a ser tributados exclusivamente pelo Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo promotor, a nova legislação beneficiou exclusivamente as propriedades em nome da família Haddad, todas com metragem acima de 20 mil m2, que juntas totalizavam mais de 500 quilômetros quadrados.

A partir deste dispositivo, o prefeito determinou ainda que a então funcionária responsável pela área de tributação do município, Raquel Alves Cerri Paulino, fizesse a exclusão de toda a dívida ativa relacionada a esses imóveis. Como a lei não previa esse procedimento, a funcionária teria se recusado a fazer a exclusão sem um instrumento legal. A advogada do município, Elaine Maria Franca Carvalho, também citada na ação do Ministério Público, elaborou então parecer jurídico permitindo a retroatividade da isenção dos imóveis da família do prefeito, que já estavam sendo alvo de execução fiscal.

Com receito da ilegalidade do parecer, a funcionária não fez a exclusão das dívidas do sistema. Em 2006, quando a funcionária entrou de licença-maternidade, o prefeito teria nomeado verbalmente o funcionário Elesbão Gonçalves Júnior, concursado para o cargo de comprador, como chefe de tributação. Logo que assumiu o cargo, ele teria sido procurado por Élio Rossa Batista, na época diretor jurídico da Prefeitura, para que fossem cancelados todos os débitos de IPTU já inscritos de imóveis com mais de 20 mil metros quadrados. O que foi acatado. Tanto Elesbão como Élio também são citados na ação civil pública. Quando Raquel Paulino retomou sua função, ela constatou que as dívidas, no somavam R$ 68 mil, constavam como quitadas, mas o dinheiro não entrou para os cofres públicos.

O promotor revelou ainda que após garantir a isenção de IPTU dos seus terrenos, o prefeito Joel Haddad encaminhou dois projetos de lei à Câmara aumentando em mais de 100% o valor do imposto a ser pago pelos munícipes, o que foi alvo de duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público. "Está demonstrado que o prefeito agiu em benefício próprio se valendo do cargo que ocupa", afirma Guinsberg. Caso seja acatado o pedido de liminar, ele deverá se afastar imediatamente da função e terá seus bens indisponibilizados, inclusive aqueles que foram doados para os filhos, até que o processo seja julgado.

O advogado Haroldo Guilherme Vieira Fasano, que representa o prefeito Joel David Haddad, alegou que o processo corre em segredo de Justiça e por isso não poderia se pronunciar sobre as denúncias. Fasano se limitou a dizer que as informações que constam do processo não são verdadeiras e que o prefeito irá rebater todas as acusações na Justiça. O promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto afirma, no entanto, que não houve pedido de segredo de Justiça no referido processo, que ainda sequer foi avaliado pelo juiz, que por isso não poderia ter decretado o sigilo.

Outro processo

O prefeito Joel David Haddad já responde por outro processo em que é acusado de improbidade administrativa por aumentos de salários concedidos para familiares e amigos em sua administração, além da nomeação de cargos com funções incompatíveis. A ação civil pública também foi proposta pela Ministério Público de Salto de Pirapora. A juíza Tamar Oliva de Souza Totaro, chegou a determinar o bloqueio de bens do prefeito em janeiro deste ano, mas ele recorreu e conseguiu a reforma da decisão pelo Tribunal de Justiça, que considerou que não haveria risco de delapidação do patrimônio para a indenização da causa.

De acordo com o promotor de Justiça Luiz Fernando Guinsberg Pinto, que também assinou a ação anterior, no mesmo dia que obteve a reforma da decisão judicial, o prefeito teria feito a doação em cartório de todas as propriedades em seu nome para os filhos. "Por isso, nesta nova ação, nós pedimos a extensão da indisponibilidade dos bens transferidos gratuitamente aos filhos", afirma.

Notícia publicada na edição de 16/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul
Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

Repasse de verbas do governo federal para Salto de Pirapora cresce quase 80% em cinco anos

Dados do Portal da Transparência, do Governo Federal, disponibilizados na internet, mostram que a transferência de recursos para Salto de Pirapora cresceu 80% nos últimos cinco anos. E, ao contrário do apregoado, não houve, em nenhum dos anos, queda de arrecadação, ou diminuição no repasse de verba para o município.

Em 2007 o total repassado foi de R$ 13.145.440,33 contra R$ 22.958.301,83, em 2011. Um crescimento de mais de 80% em apenas cinco anos.

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de recursos do município, foi de R$ 8.700.758,85, em 2007, para 13.531.270,68 em 2011 um crescimento de mais 55,5%, FPM é a divisão igualitária, entre a união, os estados e os municípios, dos impostos arrecadados no país e reflete o crescimento vertiginoso da nossa economia. [Veja aqui a tabela].

Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º), uma das principais fontes de recursos naturais do Brasil, foi de R$ 115.576,51, em 2007, para 210.756,76 em 2011 um crescimento de mais de 80%, valor repassado ao Município de Salto de Pirapora. [Veja aqui a tabela].

A famosa distribuição de renda e de recursos naturais do Brasil para o desenvolvimento de todo o Brasil, conforme defendeu e regulamentou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seus oito anos de governo, e que a presidente Dilma Rousseff vem realizando e dando continuidade.

Recursos perdidos por falta de envio de projetos, e outros em fase de execução [Veja aqui]

http://sp.transparencia.gov.br/Salto_de_Pirapora/receitas/convenios?pagina=2#paginacao

Não consegue ver as fotos! [Veja aqui]

No Dia da Abolição, mães do Cafundó têm dupla comemoração

Quilombo em Salto de Pirapora tem 24 famílias, agora proprietárias das terras por cessão oficial do Incra

Judite se integrou na comunidade
há 16 anos - Por: Adival V. Pinto

Com 36 anos de idade, mãe de oito filhos, Lucimara Rosa de Aguiar traz no sorriso a tranquilidade de quem conseguiu superar todas as adversidades, preconceitos e carência de recursos e hoje tem orgulho de onde veio e da herança que deixará. Mulher, negra e ascendente de quilombolas, Lucimara representa a união das duas datas comemorativas que se celebram neste domingo, o Dia das Mães e o Dia da Abolição da Escravatura. Bisneta de escravos, ela é a matriarca de uma das 24 famílias que ainda hoje vivem no quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora, onde nasceu e lutou para que os seus filhos se criassem.

Embora o Dia das Mães seja um momento de melancolia íntima, resultado da saudade que ainda sente da mãe, falecida há 12 anos, neste ano a comemoração para Lucimara e outras mães do Cafundó tem um sabor especial. Elas têm a certeza de que toda a herança vinda dos antigos escravos que fundaram o quilombo será garantida para as futuras gerações, com a concessão da posse definitiva das terras, em fevereiro deste ano pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Seria o melhor presente que poderia dar para minha mãe, a conquista de uma luta de muitos anos", revela. A mãe de Lucimara foi uma da lideranças do Cafundó que na década de 70 se mobilizaram para reaver a área que vinha sendo invadida pelos grileiros e superar toda as dificuldades que a comunidade vivenciava. "Ela chegou a ir para Brasília algumas vezes para falar com os políticos. Nunca desistia de lutar", afirma.

Essa herança de orgulho e resistência, Lucimara faz questão de repassar para seus filhos. Ela é uma das poucas pessoas da comunidade que ainda fala a cupópia, língua original dos quilombolas, resultado de uma mistura de dialetos angolanos com o português colonial, considerado um dos principais patrimônios culturais da comunidade. "Faço questão que meus filhos aprendam pelo menos algumas palavras, pois só assim a nossa cultura não vai morrer. Quero deixar isso para eles, assim com minha mãe deixou para mim".

Mas nem sempre ser negra e moradora do quilombo foi motivo de orgulho para Lucimara. Quando tinha que deixar a comunidade para ir à escola, ela enfrentava o preconceito e gozação dos colegas de classe. "Muita gente da comunidade nem queria aprender a cupópia porque tinha vergonha e isso fez com a língua fosse se perdendo", diz. Além da diferença cultural, a própria cor da pele já era motivo de humilhação por parte de outras crianças. "Viam um urubu e diziam que era meu parente. Eu sofri muito com tudo isso, tinha dia que não queria voltar para a escola, mas minha mãe dizia que não poderia me intimidar". Lucimara diz que até hoje os seus filhos ainda sofrem com esse tipo de problema e ela relata sua experiência para fazê-los enfrentar esse tipo de preconceito. Ela reconhece que não é fácil ser mãe de oito filhos e cuidar de tudo sozinha, pois o marido está trabalhando em uma construção no Mato Grosso, e ainda trabalhar para trazer dinheiro para casa.

Mistura de raças

Foto: Adriano Vincler -  Fevereiro 2012

Se engana quem pensa que o quilombo Cafundó se restringe a moradores da raça negra. Há muito tempo a mistura de raças se estabeleceu de forma homogênea na comunidade. Judite Oliveira Pires, 73 anos, é um exemplo disso. Proveniente de outra comunidade, ela veio para o Cafundó depois de se casar com um quilombola, aos 16 anos. E foi lá que construiu sua grande família. São onze filhos (todos nascidos com parteira na própria casa), tantos netos que ela já perdeu a conta, e mais cinco bisnetos. Apesar da pele branca, Judite tem a cultura africana enraizada numa personalidade forte, de quem já teve que enfrentar as adversidades e o preconceito, já que passou a maior parte da sua vida dentro do quilombo.

Viúva há 15 anos, Judite sente orgulho de pertencer a uma das famílias que resistiu a toda luta para permanecer no Cafundó. "Houve muita briga por aqui. A gente ouvia tiro pra todo lado e até gente da mesma família brigava por causa de terra". Além da disputa pela área, ela ainda tinha que enfrentar a aridez do lugar. "Sempre trabalhei na roça. Era tudo muito custoso. Sabe que nem vi meus filhos crescerem. Quando me dei conta, já estavam grandes e ajudando na casa".

Quatro dos seus filhos já se mudaram do Cafundó, mas o restante permanece na comunidade criando seus próprios filhos. "Mesmo os que não moram mais aqui vêm todo fim de semana.". Judite nunca aprendeu a língua cupópia, mas o marido, que era neto de escravos, passou essa herança cultural para alguns dos filhos. "Isso aqui é a nossa vida. Valeu a pena ter criado minha família aqui e agora ver tudo o que conquistamos".

Fonte: Notícia publicada na edição de 13/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul 

Rosimeire Silva

rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

Libertação de escravo origina o quilombo

Fotos: Adriano Vincler - Outubro 2009

A história do quilombo Cafundó se iniciou pelas mãos de um fazendeiro, chamado Joaquim Manoel de Oliveira, que ao libertar um grupo de escravos, em 1888, doou uma área de 218 hectares, com a condição que eles permanecessem no local e continuassem a cultivar a terra. Um desses escravos libertos foi Joaquim Congo. Natural do norte de Angola, Congo casou- se com Ricarda e teve duas filhas: Antônia e Eugênia. Essas, por sua vez, deram origem a duas famílias que até hoje habitam o quilombo: os Almeida Caetano e os Pires Cardoso.

Apesar de tantos séculos de existência, o quilombo ficou por muito tempo sem contato com a comunidade. A partir do final de década de 70, o local passou a ser alvo de estudo de pesquisadores e jornalistas que passaram a divulgar sua cultura. A principal característica desse grupo de quilombolas é o dialeto angolano cupópia, que é utilizado exclusivamente no Cafundó. Ele foi trazido pelo próprio Congo, que fazia questão que a língua da sua terra-mãe fosse seguida pela filhas que depois a passaram para os seus filhos, preservando durante séculos essa tradição. Atualmente, poucos integrantes da comunidade falam o dialeto.

A comunidade ainda hoje vive da agricultura de subsistência e pequenas criações de animais. Recentemente passaram a cultivar produtos em estufas que são vendidos como fonte de renda para algumas famílias. (R.S.)

Festa tradicional do Cafundó comemora posse da terra

Ontem, membros da comunidade passaram o dia arrumando o local da festa - Por: ADIVAL B. PINTO

A comunidade quilombola Cafundó, em Salto de Pirapora, repete hoje uma tradição de mais de 150 anos, a Festa da Santa Cruz, São Benedito e Nossa Senhora Aparecida. Neste ano, no entanto, a festividade religiosa terá uma comemoração especial em agradecimento a um marco histórico para o quilombo: o ganho da posse da terra concedido em fevereiro pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), depois de mais de 40 anos de luta. A partir das 11h, a comunidade se reunirá no local da área devolvida onde havia uma capela destruída pelos antigos grileiros e seguirão em procissão até a atual Capela Quilombo.

Regina Aparecida Pereira, uma das lideranças da comunidade, disse que a inclusão da procissão dentro da programação da festividade, é um ato de agradecimento e homenagem aos quilombolas que lutaram durante décadas para que essas terras fossem devolvidas para a comunidade. "Nós conseguimos identificar o local exato onde existia a antiga capela e que tinha uma importância religiosa muito grande e que foi destruída pelos grileiros", afirma. Após a procissão, será feita a tradicional troca do mastro de Santa Cruz, quando são depositados os agradecimento e pedidos dos fiéis, e a celebração da missa afro.

A programação segue durante toda a tarde com diversas apresentações culturais como roda de capoeira, dança afro, roda de jongo e também uma apresentação da Banda Marcial Municipal, de Salto de Pirapora e barracas com comidas típicas. Às 19h, acontece a tradicional procissão de encontro dos santos e a missa da Santa Cruz. Terminada a celebração religiosa, haverá a apresentação do grupo de pagode de Sorocaba Samba Sete, seguido de uma bailão com Augusto e Rafael. "A festa só termina às 6h manhã de domingo", avisa Regina. A Festa da Santa Cruz do Cafundó é aberta a participação de toda comunidade. Mais informações pelo telefone (15) 3292-6008.

Notícia publicada na edição de 12/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul

Fotos do dia da entrega da posse definitiva das Terras do Quilombo Cafundó
 
Não consegue ver as fotos! Clique aqui!

Semana de Cultura e Arte Negra

Evento, que está em sua segunda edição, ocorre de hoje até terça-feira; um dos destaques é a presença da deputada estadual Leci Brandão

 

Artistas vão fazer apresentações e participar de debates - Por: Divulgação

A 2ª Semana de Cultura e Arte Negra de Sorocaba começa hoje e segue até a próxima terça-feira, dia 15 de maio. O evento, uma parceria entre a Sociedade Cultural Beneficente 28 de Setembro e a ONG Ação Periférica de Sorocaba, promove atividades gratuitas para todos os interessados em conhecer os trabalhos dos artistas envolvidos e participar de alguns debates que serão realizados durante essa semana. A programação começa hoje, às 17h, com o show das bandas Êxodo da Babilônia, Dabliueme e do cantor de reggae africano Pupa Kunda, que farão um tributo a Bob Marley para relembrar o 11 de maio, dia de falecimento do cantor.

Márcio Brown, arte-educador, presidente da ONG Ação Periférica e um dos organizadores do evento, destaca que o objetivo da semana é abrir as portas do Clube 28 de Setembro para que toda a comunidade conheça o espaço. "É um clube voltado à família e queremos que ocorra uma integração entre as pessoas que frequentam o lugar e toda a sociedade. Por isso, eventos da semana não são voltados apenas à comunidade negra, mas sim a toda população", frisa. Brown lembra que é o segundo ano que a semana cultural é promovida e o intuito dos realizadores é torná-la uma programação fixa no mês de maio. "Para se tornar referência e atrair cada vez mais artistas e atuantes na cultura negra de Sorocaba para divulgar sua arte, seu trabalho."

Programação

Amanhã, as atividades começam mais cedo. A partir das 10h, num espaço do clube, será realizada uma grafitagem com os principais nomes dessa arte em Sorocaba como convidados. No começo da tarde, às 14h, começa a "Roda de Troca de Ideias sobre o Hip Hop", que será encerrada com apresentação de grupos de hip hop, DJs, raps e roda de breaking. O tema do debate, adianta Brown, é a Lei Municipal 7359/2005 que instituiu na cidade a Semana do Hip Hop. "Muitos integrantes dessa cultura não sabem dessa semana. Pela lei, o município deve favorecer ações para que entre os dias 12 e 20 de novembro, os artistas do hip hop exponham suas produções e tudo o mais que for relacionado ao movimento", explicou. Brown informou que além de divulgar esse benefício para que os artistas saibam usufruir dele, os integrantes do movimento hip hop da cidade já vão começar a traçar propostas para o evento de novembro.

No domingo, às 17h, grupos da Associação de Capoeira Emboscada, projeto instalado no Parque das Laranjeiras, vão apresentar a peça teatral "A Fuga de Zumbi", que será finalizada com um bate-papo sobre o 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura. "Nessa conversa também será discutida a implantação da capoeira no currículo das escolas, conforme orientação do Ministério da Educação (MEC) e todos os capoeiristas da cidade estão convidados a participar para que se apropriem dessa informação", avisa Brown.

A programação continua na segunda-feira, às 17h, com a presença da deputada estadual Leci Brandão, que vai falar sobre o programa Mais Cultura, que discute políticas públicas culturais necessárias em cada região ou cidade. "Nesse bate-papo não vamos tratar apenas da cultura africana, mas cultura da cidade como um todo, por isso é interessante que todos os artistas participem. Pretendemos definir nossas demandas para que a deputada as defenda na Assembléia Legislativa." Nesse dia, o grupo Casa do Ritmo também vai se apresentar.

Para encerrar a semana de arte e cultura, na terça-feira, dia 15, a partir das 15h, será exibido o documentário "Clementina de Jesus - Rainha Quelé", de Werinton Kermes e Miriam Cris Carlos. Logo depois, o cantor Cassiano Moraes apresenta o show "Amar é Lei". Para encerrar a noite e prestar uma homenagem às mulheres pelo Dia das Mães, será realizada uma roda de samba com o Fonte do Samba. Serão apresentadas composições próprias desse grupo, que se apresenta toda terça-feira no Clube 28, bem como de outras compositores que comparecerem à roda.

O 28 de Setembro fica na rua Machado de Assis, 112, Centro (atrás da Oficina Cultural Grande Otelo). Informações pelo telefone (15) 3031-3679 ou pelo email scb28desetembro@gmail.com.

Notícia publicada na edição de 11/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul

Andrea Alves

andrea.alves@jcruzeiro.com.br

Dilma é eleita a segunda mãe mais poderosa do mundo

247 – No ranking das 20 mães mais poderosas do mundo, na avaliação da revista Forbes, a presidente Dilma Rousseff aparece em segundo lugar. Seu nome fica atrás apenas da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, e à frente de grandes autoridades como a francesa Christine Lagarde, diretora do FMI, e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.

A lista é elaborada pela publicação americana a partir do ranking das cem mulheres mais poderosas do mundo. Para a revista, o nome de Dilma fica em 3º nesta seleção e em 22º entre as personalidades mais importantes do mundo (veja aqui), incluindo líderes religiosos, de governo e empresários.

No próximo domingo, Dia das Mães, Dilma pode começar a ser chamada realmente de “mãe Dilma”, como o 247 noticiou recentemente (leia aqui). Tudo porque ela anunciará um pacote de medidas sociais voltadas à primeira infância, além de um benefício adicional para mães inscritas no Bolsa Família, com filhos de 0 a 5 anos.

Fonte: Brasil 247

Blog da Dilma - Clique aqui!