Salto de Pirapora Notícias

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domingo, 29 de setembro de 2013

Falta de local apropriado faz praticantes de Wheeling treinar em Votorantim

Adeptos do wheeling querem espaço para praticar o esporte em Salto de Pirapora
Prática de Wheeling em Votorantim - Fotos: Edson Lemes

A liberação de um espaço para a prática do wheeling, esporte de manobras radicais com motocicletas, é a solicitação do vereador Donisete Antonio Correa Barbosa (PT) à Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, na divisão de Esportes. O Requerimento 061/2013, votado e aprovado na Sessão da Câmara Municipal em 08 de maio de 2013, e foi defendido pelo vereador.

Edson Lemes - LPW Eventos
O autor comentou a ausência de espaços próprios para a prática esportiva e outras atividades, principalmente para a juventude. Ele informou ter sido procurado por um grupo de praticantes da modalidade de wheeling na cidade.

Segundo Donisete, os praticantes faziam seus treinos em uma rua não movimentada no Jardim Santa Helena e na praça do Calçadão, “mas parece-me que foi proibido, por isto está se buscando um espaço, de forma organizada, para praticar o esporte radical”. A sugestão apontada no Requerimento é que o local adequado seria o Recinto de Festas a ser liberado para a atividade em um pequeno espaço em apenas duas ou três vezes na semana, quando o local não estiver sendo utilizado para algum outro evento ao público.

O Wheeling “esporte com motos e bicicletas” é uma prática esportiva reconhecida em 2010 pelo Ministério do Esporte.
Prática de Wheeling em Votorantim - Fotos: Edson Lemes
Saiba mais sobre o Wheeling

O Wheelie (também conhecido como wheeling, ou stunt) é um esporte radical praticado com motocicleta, consiste em realizar manobras em que cuja força e equilibrio são exgidos ao máximo pelos praticantes. O termo Wheelie é anglófono e quer dizer "Empinar", porém no Brasil usa-se para designar o esporte como um todo, não apenas para o ato de empinar.

Surgiu na década de 1970 quando o californiano Doug Domokos desenvolveu a técnica de empinar a moto controlando com o freio traseiro, e passou a fazer exibições de suas habilidades. Domokos ficou conhecido como "The Wheelie King", ou seja, o Rei do Wheeling. No Brasil essa modalidade tem crescido e conquistado públicos.

Não se tem certeza quem foram os primeiros praticantes de wheeling no Brasil, mas de qualquer tornou-se notório somente na década de 1990. As autoridades ainda tratam como vandalismo mesmo quando praticada em locais próprios, no Brasil, se praticado nas ruas, é consolidado uma infração e conforme o denatran (Código de Trânsito, Lei nº 9.503) (Art. 174 do Código de Trânsito Brasileiro), o praticante esta sujeito a uma multa gravíssima, somando sete pontos na carteira de habilitaçao, e multa de R$ 191,82 (180 UFlRs), suspensão do direito de dirigir e apreensões da carteira de habilitação e do veículo.

Há escassez de patrocinadores, que faz com que o esporte não ganhe notoriedade entre as demais categorias. A maioria dos pilotos com qualidade, quando atingem certo nível, vão para o exterior onde o esporte é salientado, com patrocínios e locais destinados para a prática ou param de pratica-lo.

O equipamento
Prática de Wheeling em Votorantim - Fotos: Edson Lemes
As motocicletas são especialmente preparadas para a prática do wheeling, pois exigem maior resistência a impactos constantes, usa-se variadas potências, desde 50cc a 1200cc, geralmente são tirados componentes da parte dianteira como painél, setas e farol. Além de possuírem a Churrasqueira, um suporte traseiro para proteção do quadro e demais peças, alem de melhorar a performance dos pilotos. É comum a prática do wheelie como motos do tipo streetfighter e supermoto.

Em alguns modelos, os freios traseiro são além de acionados com o , com as mãos, através de um pequeno manete localizado embaixo do freio dianteiro, a relação é mais curta, com coroas de tamanho maior possibilitando ter mais controle sobre a potencia do motor, os pneus são calibrados com pouca pressão para que se tenha maior aderência e domínio.

Origem: Wikipédia

Times não aparecem para jogos marcados e ECSP se irrita com os responsáveis

Responsáveis pelo ECSP ficaram irritados com a atitude
Pessoas ligadas ao futebol amador na cidade e na região marcaram jogo amistoso para esse final de semana no Esporte Clube Salto de Pirapora Sede Campestre, um fato inusitado é que, o time não compareceu e os responsáveis não deram satisfação sobre o cancelamento dos jogos e explicação sobre os motivos.

A direção do ECSP se irritou e divulgou em seu perfil no facebook a indignação com as pessoas responsáveis que marcaram os jogos amistosos no clube para o final de semana e não compareceram e não se justificaram, chamando de "bola murcha do final de semana".

Em resposta no seu perfil no Facebook Rogério Assunção responsável por marcar o jogo do ECSP X Ambev Sorocaba diz: “Putz..joão foi mal msm...não tenho nem oque falar veio..so tenho que pedir disculpas..”

Dirigentes e responsáveis pelo time "Estrela" de Pilar do Sul não se manifestaram até o momento.




Polícia de Salto de Pirapora descobre local que manipulava e embalava droga no Campo Largo

Uma equipe da Polícia Militar de Salto de Pirapora obteve sucesso em localizar 444 gramas de cocaína acondicionadas em frasconetes e uma porção a granel da mesma substância tóxica pesando 155 gramas, apetrechos para manipular e embalar drogas e 705 embalagens vazias para acondicionar cocaína.

O caso aconteceu no sábado à noite (28/09), na Rua Rio de Janeiro, Bairro Campo Largo periferia da cidade. O cabo Jeferson e os soldados Vicente, Márcio e Elpidio apreenderam os entorpecentes e demais materiais e detiveram o adolescente F.V.M.S de 16 anos, que tinha R$ 132,00 e Leonildo Antonio Rosa estava com R$ 175,00, supostamente da venda de entorpecente.

O delegado Milton Andreolli liberou o menor e prendeu Leonildo por tráfico de droga e corrupção de menor, crimes previstos na lei 11.343 (lei de tóxico) e Estatuto da Criança e do Adolescente; ele foi encaminhado para a cadeia transitória de São Roque.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Ladrões assaltam pastelaria de Salto de Pirapora

Imagem: Google Street View
Uma dupla atacou e roubou um comércio na quinta-feira à noite (26/09) em Salto de Pirapora. Apenas um dos ladrões estava armado com um revólver.

Eles renderam a proprietária de uma pastelaria da Rua Waldomiro Almeida de Barros, Jardim Silva Barros, e roubaram dois celulares e a quantia de R$ 300,00, depois do crime os delinquentes fugiram rumo desconhecido.

A Polícia Militar diligenciou por bairros vizinhos, mas não conseguiu localizar os dois meliantes que trajavam blusa de cor preta. O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

 

Ambulatório de Especialidades deve atender a partir de fevereiro

Representantes do Seconci visitaram o prédio
Representantes do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci) afirmaram que o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) começa a funcionar em fevereiro de 2014. O Seconci é a Organização Social de Saúde (OSS) que vai operacionalizar o serviço destinado à cobertura do atendimento em Especialidades da população usuária de dez municípios da região, incluindo Sorocaba: Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Tapiraí e Votorantim. Os representantes estiveram nesta quinta-feira (26) no prédio cedido pela Prefeitura ao governo do Estado.

Iniciativa do Governo do Estado, implantada em parceria com as prefeituras, a rede AME serve como referência regional, ampliando as redes de serviços de média complexidade e integrando as redes de assistência básica e hospitalar. O AME Sorocaba deverá prestar atendimentos nas áreas Acupuntura; Alergologia; Cardiologia; Cirurgia Vascular; Dermatologia; Endocrinologia; Endocrinologia Infantil; Gastroenterologia; Ginecologia; Hematologia; Infectologia; Mastologia; Nefrologia; Neurologia; Neurologia Infantil; Oftalmológia; Ortopedia; Otorrinolaringologia; Pneumologia; Proctologia, Reumatologia e Urologia.

Em companhia do coordenador de Especialidades da Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES), Fernando Russo, a diretora administrativa do Seconci, Maria Joana da Silva, disse que os profissionais médicos, engenheiros, de enfermagem e até financeiro da instituição saíram muito satisfeitos com a unidade. Segundo ela, as expectativas são muitos boas no desenvolvimento do trabalho que favorecerá a região. O local poderá realizar cerca de 175 mil atendimentos anuais. A assinatura do convênio com o Estado deverá acontecer nos próximos dias.

O prédio, localizado no cruzamento das Ruas Gustavo Teixeira e Guaicurus, no Mangal, tem mais de 2.900 m² de área construída, custou mais de R$ 10 milhões à Prefeitura, entre desapropriação e reforma, e foi entregue em julho passado ao governo de São Paulo.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Indivíduo escondia três armas e munições na casa, em Salto de Pirapora

Foto: Arquivo Adriano Vincler
Alguém denunciou para a Polícia Militar de Salto de Pirapora que um homem por nome Messias Melo Carvalho possuía arma, e fazia exibição das mesmas em frente a casa dele, localizada na Rua Irineu Moreira Farrapo, no Jardim Daniel Haddad naquela cidade.

 Na quinta-feira pela manhã (26/09), uma equipe formada por sargento Adail, cabo Eduardo e os soldados Emerson e Edson foi averiguar a denúncia na referida casa.

A mãe do suspeito autorizou a polícia entrar na residência e, no quarto do suspeito os policiais localizaram um simulacro de pistola 380, duas mascaras de borracha, munições calibre 22 e calibre 38, uma pistola 635 e dois revólveres calibre 38 com numeração raspada e quase um quilo de pó aparentando ser cocaína que foi enviado para análise.

Messias Melo que não tinha passagem pela polícia foi levado para a delegacia da cidade onde ficou preso. A polícia não informou se o resultado da análise confirmou que o pó é substância tóxica. Ele está preso por posse ilegal de armas, com agravante de duas estarem com numeração suprimida.
Foto: Divulgação Polícia Militar

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Assinado contrato para duplicação do Lote 1 da rodovia João Leme dos Santos (SP-264)

Lote 2 aguarda uma definição

O DER (Departamento de Estradas e Rodagens) assinou contrato com a Construtora Gomes Lourenço S.A para duplicação do chamado Lote 1 da rodovia João Leme do Santos (SP-264), que liga Sorocaba a Salto de Pirapora. A empresa ficará responsável de realizar a obra do quilômetro 102 ao quilômetro 109,6 e vai receber pelo serviço R$ 56.957.039,08.

Já o Lote 2 aguarda assinatura de contrato. Duas empresas haviam entrado com recursos contra a empresa Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda vencedora da licitação com o valor de R$ 57.272.379,27.

Os dois recursos foram negados pela Comissão Julgadora de Licitações do DER. Após assinatura do contrato e Compec vai ficar responsável pela duplicação do quilômetro 109,6 até o quilômetro 119,5.

Prazo e sem pedágio

Após o início das obras a expectativa é que a duplicação fique pronta entre 15 e 18 meses. A rodovia vai contar com ciclovia e também passarelas para pedestres.

Em entrevista a Cruzeiro FM o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) garantiu que a rodovia duplicada não vai contar com praça de pedágio. De acordo com a assessoria de imprensa do DER "máquinas na pista poderão ser vistas na rodovia a partir de outubro de 2013"

Pedro Guerra
pedro.guerra@cruzeirofm.com.br


 

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Colisão lateral entre dois caminhões na SP 79 próximo de Tapiraí

Foto: Sérgio Takamune
A Polícia Rodoviária registrou ocorrência de colisão lateral envolvendo dois caminhões na terça-feira pela manhã na altura do km 157 da rodovia SP 79 a pelo menos 5,5 km de Tapiraí.

Paulo Gomes de Sousa dirigia um For Cargo 2422 descendo sentido Juquiá, e ao frear o veículo em uma curva perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária batendo na lateral do Ford Cargo 2428 conduzido por Antonio Veiga, que saiu ileso do acidente.

Paulo Gomes que reside em Pinhais no Paraná, sofreu fratura no pé esquerdo e foi levado para o pronto-socorro da Santa Casa de Tapiraí, mas depois foi transferido ao pronto-socorro do Hospital Regional de Sorocaba.
Foto: Sérgio Takamune
Fonte: Blog Toni Silva 

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Câmera flagra momento que um Lamborghini se parte ao meio em acidente; assista

Veja todas as fotos - Clique aqui!
Uma câmera de segurança flagrou a colisão de um Lamborghini Aventador (avaliado em US$ 400 mil/R$ 880 mil, no mercado local) com outro veículo em rua do Brooklyn, em Nova York (EUA).

Após a forte colisão, o Lamborghini se partiu em dois. Trata-se de um dispositivo que separa a célula de segurança do resto do carro a fim de proteger o motorista em um acidente.


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Piloto e copiloto de um Porsche escapam da morte em acidente espetacular
  


Um acidente incrível marcou o Rally de Hellendoorn, na Holanda. Quando o Porsche 964 RSR pilotado por Harpar Kleinjan travou os freios antes de uma curva, o veículo bateu em uma mureta de segurança e capotou. O carro voou por mais de seis metros e caiu em um canal ao lado do trajeto, o que impediu que os dois ocupantes se ferissem.

Kleinjan e o copiloto Bart den Hartog conseguiram sair nadando do carro e tiveram machucados leves. O Rally de Hellendoorn acontece todos os anos no país, onde o esporte é bastante apreciado. Harpar Kleinjan estava a mais de um ano sem pilotar em competições e a corrida era sua reestreia, mas parece que o resultado não foi muito animador.

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Filme mostra detalhes sobre o mundial de F-1 de 1976 

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Estupro de vulnerável e ainda postar as cenas na internet pode resultar em cadeia para rapazes de Salto de Pirapora

Delegado Gilberto Montenegro
Uma adolescente de 13 anos de idade, passeava pelo centro de Salto de Pirapora, quando foi convidada por um jovem de 22 anos, conhecido dela, para dar uma volta de carro com ele e dois colegas dele. Os quatro entraram em um Palio de cor preta e saíram em direção a uma estrada de terra próxima ao Bairro Campo Largo na periferia da cidade.

Dentro do veículo, eles tiraram as roupas da menina à força e insistiam praticar sexo com ela, que gritava por socorro e pedia para retornar ao centro da cidade onde os encontrou, mas eles incessantemente continuavam beijando-a e tentando relação sexual. A adolescente percebeu que um deles registrava as imagens, e isso lhe deixou mais nervosa. 

Como ela não cedeu, eles ameaçaram deixá-la no local para que ela fosse embora a pé e sem roupas, entretanto decidiram retornar ao centro da cidade e deixá-la no local onde a encontraram, porém, com uma condição, disseram que se posteriormente ela não fizesse sexo com os dois de 22 anos, o vídeo seria postado na internet. A menina não relatou o ocorrido aos seus pais.

O caso em público

O fato aconteceu no final da tarde de 31 de agosto; cerca de 15 dias depois a adolescente ficou sabendo que vídeos com as cenas no interior do veículo estavam postados no facebook e no youtube. Inicialmente os vídeos eram vistos entre o grupo de amigos, mas depois foi postado na internet.

O caso gerou grande repercussão nas redes sociais, e quando souberam que a menina e sua mãe acompanhadas de um advogado registraram queixa na delegacia da cidade, um membro do grupo de amigos que havia postado os vídeos mais picantes exibindo cenas da menina seminua, resolveu retirar os vídeos da internet, mas ele não sabe que a polícia já havia baixado os vídeos, que passaram a fazer parte do inquérito (provas materiais). Outro rapaz já identificado também postou vídeos com as cenas.

O inquérito

Estão indiciados o auxiliar de serviços gerais Alan Fernando dos Santos de 22 anos, que mora no Bairro Jundiaquara, e o ajudante geral Caio Simões da mesma idade, que reside no Bairro Ana Guilherme e o adolescente L.S de 15 anos, morador do mesmo bairro, que também foi ouvido na delegacia. O delegado Gilberto Montenegro Costa Filho que preside o inquérito indiciou os outros dois rapazes de maioridade penal, que postaram os vídeos; a reportagem não acessou os nomes dos tais. 

Todos envolvidos são moradores de Salto de Pirapora. A apuração foi instaurada no dia (18/09), e quase todos os acusados já foram ouvidos e confessaram a autoria dos delitos. A menina que pertence a uma família tradicional da cidade contou na delegacia que sua dignidade moral foi atingida e ainda sofre ameaça da namorada de um dos autores.

Os dois que postaram os vídeos respondem por infração ao artigo 241A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é oferecer, trocar, disponibilizar transmitir, distribuir e publicar material expondo menores (pena de 3 a 6 anos de reclusão); e supostamente desobedeceram o artigo 241B que é adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio fotografia ou vídeo, (pena de 1 a 4 anos de detenção).

Os autores respondem por infração ao artigo 240 do ECA, que estabelece punição por utilizar de criança ou adolescente em cena de sexo explicito (punição de 4 a 8 anos), e em tese infringiram o artigo 217-A do Código Penal, que é estupro de vulnerável ( pena de 8 a 15 anos de reclusão). O delegado diz que se a polícia tomar conhecimento de outras postagens com cenas desse episódio os responsáveis pelas postagens também serão indiciados.
 

Polícia encontra motorista do Fusca que caiu da ponte estreita no Rio Pinhal

Fusca sendo resgatado / Foto: Sérgio Santos/BSS.
O condutor de um VW Fusca perdeu o controle do veículo e caiu dentro do Rio Pinhal (leia aqui), no Bairro do Pinhalzinho. Testemunhas viram o acidente, que aconteceu no início da noite deste domingo (22),  e acionaram a Polícia Militar. 

O acidente mobilizou três viaturas do Corpo de Bombeiros, uma delas de resgate UTI, com oito bombeiros e mergulhadores, viaturas da PM, do setor de trânsito e da prefeitura.

O resgate foi dramático, dificultado pela chuva e a cheia do rio, que naturalmente já tem suas águas turvas, e durou mais de cinco horas até que os mergulhadores encontrassem o carro, a cerca de 30 metros da ponte.

Para surpresa de todos dentro do carro não havia ninguém. A hipótese era que a vítima tivesse sido lançada para fora do veículo e levado pelas águas do rio.

Mas, um fato intrigava os policiais e socorristas: nenhum familiar apareceu para reclamar o sumiço do motorista.
Continue lendo e veja todas as fotos... Saiba mais sobre o caso clique aqui!

Carro cai da ponte estreita e desaparece nas águas do Rio Pinhal em Pilar do Sul

Um automóvel VW Fusca, branco, caiu no Rio Pinhal por volta de 19h deste domingo (22) e está desaparecido. Neste momento, equipes de resgate do Corpo de Bombeiros estão no local realizando buscas. O rio cheio, por causa da chuva, as águas turvas do rio a escuridão da noite, dificultam as buscas.

Segundo a Polícia Militar, duas testemunhas viram quando o motorista perdeu o controle do veículo e caiu no rio na Ponte Estreita no km 8,5 da estrada vicinal José de Almeida Rosa, no Bairro do Pinhalzinho. 

Segundo as testemunhas, o Fusca seguia sentido bairro-centro. Uma das testemunhas seguia atrás do Fusca. A outra seguia no sentido contrário. Ambos relataram que viram quando o Fusca caiu no rio e pararam para prestar socorro, mas não avistaram o veículo, que afundou na água.

As testemunhas acionaram a PM e os soldados Catarina e Donizete foram ao local e encontraram a placa BUX 5510/Pilar do Sul, de um Fusca ano 1976, que pode ser a do veículo desaparecido.

O resgate do Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local tentando localizar o veículo. Não se sabe quem conduzia o Fusca e quantas pessoas estavam em seu interior.

Até agora, nenhum familiar compareceu a delegacia, ou no destacamento da PM, para reclamar o desaparecimento e, com as informações da placa encontrada no local, a polícia tenta localizar algum familiar.
 
 
 

domingo, 22 de setembro de 2013

Correntistas do Banco do Brasil em Salto de Pirapora reclamam de saques indevidos

Imagem Google Street View
Correntistas do Banco do Brasil, em Salto de Pirapora identificaram saques indevidos em suas contas, durante o período de setembro a dezembro do ano passado. 

Segundo estatística da Polícia Civil foram 55 casos registrados; os valores variaram de R$ 300 a R$ 4.5 mil, totalizando um montante de aproximadamente 83 mil.

O banco ressarciu os correntistas, mas nem a equipe técnica do banco e a também a Polícia Civil não conseguiram descobrir com exatidão como os saques indevidos ocorreram. Coincidência ou não em setembro deste ano, a Polícia Civil já registrou três casos de saques indevidos na conta de correntistas do mesmo banco, situado na Rua Ouvidio Leme dos Santos no Centro daquela cidade.

Da conta de um escriturário que mora no Centro da cidade, ocorreu um saque de R$ 25,00 e outro de R$ 400,00. Um aposentado que mora no Jd Santa Julieta reclama de quatro saques: um no valor de R$ 125,00 e três de R$ 400,00.

O terceiro aposentado é morador do Recanto Cidade Nova, na mesma cidade, ele registrou queixa relatando a ocorrência de um saque de R$ 200,00 e três saques no valor de R$ 400,00. Os casos preocupam a Polícia Civil pelo fato de já ter investigado casos como esses em 2012 e não conseguir chegar aos culpados e nem a precisão da forma criminosa que os criminosos agiram.


sábado, 21 de setembro de 2013

Moradores reclamam novamente que a Sabesp demora para fechar buracos nas ruas



Fotos enviada pelo morador do local - Rua Pedro Leme dos Santos no Centro

Condutores de veículos e moradores da cidade reclamam dos buracos nas obras de manutenção realizada pela Sabesp. Segundo informações a reclamação é devida pelo fato do pavimento asfáltico ficar deformado causando avarias aos veículos, transtornos com a poeira, com barro nos dias de chuva e pelo mau aspecto causado no local.


O serviço de recuperação de pavimento asfalto da Sabesp, após a abertura de valas para reparos na rede de água e esgoto, é criticado por moradores de Salto de Pirapora.

Diariamente, diversas ruas da cidade têm as ruas abertas pela equipe de manutenção da empresa. 

Na rua Pedro Leme dos Santos no centro da cidade, um buraco, que foi aberto pela companhia para um conserto na tubulação, está da mesma forma no local há aproximadamente 30 dias, segundo informa o morador do local. “Um vizinho já ligou para a Sabesp e para a prefeitura, mas até agora não vieram”, diz um funcionário de uma empresa próxima ao local.


Os buracos abertos pela Sabesp são de responsabilidade da empresa de saneamento, que está sujeita as penalidades do contrato vigente e que qualquer empresa que danifique o pavimento tem o prazo de 72 horas (Três dias) para a recuperação.  A qualidade e o prazo do serviço feito pela Sabesp deveria ser fiscalizado pela prefeitura e pelos vereadores, já que existe a LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009 a ser cumprida – o que não acontece.


No dia 7 de setembro o mesmo assunto foi abordado neste Blog [Veja aqui] cobrando providências da Sabesp, em conversa com o gerente da empresa de saneamento, o vereador Sergio Ventura – Siri do Gás (PT) informou que cobrou providências do mesmo, fato ao qual até o momento a população aguarda pelo serviço que não foi realizado em algumas ruas da cidade.

O morador do local enviou a reclamação e as fotos através do Facebook
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2009. “DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS, CAUSADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, LEITO CARROÇÁVEL DAS RUAS, CALÇADAS, GUIAS, SARJETAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOEL DAVID HADDAD, Prefeito do Município de Salto de Pirapora, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º – As intervenções viárias e danos causados, com abertura de valas, buracos, destruição de camadas asfálticas, guias, sarjetas e calçadas, realizadas por terceiros, inclusive, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para implantação, instalação ou reparos em redes de abastecimento de água ou coletora de esgotos, deverão ser reparadas devidamente, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária de 100 (cem) UFM - Unidade Fiscal Municipal, aplicável, enquanto persistirem os danos. Parágrafo Único – A Administração Municipal, quando necessário, realizará o reparo daquela intervenção, nos moldes estabelecidos no item 6 (seis), da Tabela I da Lei Complementar nº 013/2008, de 03 de dezembro de 2008, acrescentando ao custo do material e mão de obra aplicados, a taxa de administração de 30% (trinta por cento).

Art. 2º - No caso do responsável pelos danos, não cumprir com as exigências contidas nesta Lei Complementar, a Administração Municipal deverá apurar o valor devido, inscrevendo o mesmo na dívida ativa, promovendo a respectiva execução fiscal.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei Complementar, correrão por conta das dotações Orçamentárias próprias. Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua de sua publicação. 

JOEL DAVID HADDAD
Prefeito Municipal

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