TCE aponta riscos no transporte escolar em Salto de Pirapora

A cidade da RMS que apresentou mais irregularidades no transporte escolar foi Salto de Pirapora.

Fiscalização encontrou uma série de irregularidades nos veículos; operação incluiu 10 cidades da região

Teto trincado e com goteiras, pneus carecas, banco rasgado, falta de extintor de incêndio e de cintos de segurança. Todas essas irregularidades foram encontradas durante uma fiscalização no transporte escolar realizada na quinta-feira (27) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) dez municípios foram alvo da operação e apresentaram diversas falhas que colocam em risco os estudantes. Em todo o Estado foram vistoriados 583 veículos em 218 cidades paulistas.

A cidade da RMS que apresentou mais irregularidades no transporte escolar foi Salto de Pirapora. Segundo os fiscais do TCE, os alunos que ocupavam o ônibus estavam sem cintos de segurança. Foi na cidade que encontraram também o teto do veículo enferrujado e furado, permitindo goteiras e falta de barras de apoio para os estudantes. O extintor de incêndio estava com a tarjeta danificada, impedindo a conferência da data de validade. Segundo os fiscais, na rua da escola municipal Professor Celso Ferras dos Santos, no Jardim Alvorada, o asfalto é danificado e o ônibus ficou atolado.

Sobre as irregularidades apontados pelo TCE, a Prefeitura de Salto de Pirapora informou que o “serviço é prestado pela empresa São João, que já está resolvendo os problemas”. O asfalto na rua da escola, segundo nota, deveria ser feito por uma construtora que está fazendo um condomínio no bairro, mediante o acordo formalizado com a Prefeitura para liberação da obra. “Como isso não aconteceu até o momento, o prefeito Joel Haddad determinou ao Setor de Obras que inicie os estudos para asfaltar a rua com urgência”.

Em Cerquilho os problemas apontados são também a falta de cinto de segurança, ônibus enferrujado em várias partes, bancos rasgados e pneus carecas. Na escola municipal Professora Lavínia Rodrigues Sanson, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, não havia nenhum funcionário da unidade educacional para receber os alunos que desembarcavam dos ônibus e isso acontece em 46,7% das escolas fiscalizadas. Em Alambari também não havia essa pessoa para o controle dos estudantes e o extintor de incêndio estava vencido há três meses.

O ônibus sem identificação de transporte escolar foi um dos problemas encontrados em Iperó e São Miguel Arcanjo. Os fiscais também apontaram que na segunda cidade citada não havia cintos de segurança nos bancos do veículo e que os pneus estavam muito gastos. Já os estudantes de Porto Feliz, mesmo com o carro em boas condições, não estavam usando o cinto, enquanto em Tietê as falhas ficaram por conta das más condições dos bancos e dos pneus, assim como em Araçoiaba da Serra.

Usado para registrar a velocidade dos veículos, o cronotacógrafo de um ônibus escolar de Sarapuí estava adulterado e com o certificado de validade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vencido. O mesmo problema foi encontrado em 12,8% dos 583 ônibus e vans fiscalizados em todo o Estado. Ainda em Sarapuí, o velocímetro e o para-brisas do ônibus estavam quebrados, os bancos rasgados, pneus carecas e não havia extintor de incêndio.

Em Itapetininga o problema reportado foi sobre a precária limpeza nos bancos da van. Segundo a Secretaria de Educação da cidade, há uma equipe que faz vistoria periódica em todos os veículos que realizam o transporte dos 4.500 alunos.

Problemas recorrentes

A operação realizada na quinta-feira foi uma fiscalização complementar a uma realizada seis meses atrás, com o mesmo escopo e nos mesmos locais. Na primeira ocasião os fiscais apontaram que quase metade dos estudantes (48%) estava circulando sem cinto de segurança e 16% dos veículos inspecionados não possuía o equipamento em boas condições de uso. Na fiscalização mais recente o uso do cinto foi ignorado em 40% casos e 19% dos carros vistoriados apresentavam mau estado de conservação.

Segundo o relatório final do TCE, 91% das prefeituras verificadas informaram que realizam o transporte escolar com frota própria, que soma, nas 218 cidades, 2.328 carros. Desse total, 550 têm mais de dez anos de uso. Outros dados preocupantes divulgados ontem pelo TCE é que 8% dos municípios não fizeram o pagamento do Seguro Obrigatório dos veículos da frota própria e 36% dos carros não passaram por vistoria no Ciretran ou credenciadas.

Outro dado obtido através da fiscalização é que 24% dos condutores não possuem comprovante de aprovação em curso especializado de transporte escolar, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre os motoristas, 37,9% também cometeram alguma infração grave ou gravíssima durante os 12 últimos meses.

Desta vez, segundo informou o Presidente do TCE, Antônio Roque Citadini, o objetivo da operação foi confrontar a situação e dados encontrados há seis meses para detectar se houve evoluções ou pioras do quadro. “Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo hábil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora conseguimos saber quem é que se empenhou e se ainda persistem as falhas”, argumentou Citadini. 

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul - (Larissa Pessoa)