Justiça dá prazo para Prefeitura garantir vagas em creches



A administração tem até sexta-feira para cumprir
a determinação, sob pena de pagar multa.

Notícia publicada na edição de 25/09/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A

A Prefeitura de Salto de Pirapora tem até esta sexta-feira para garantir vagas para todas as crianças do município, com idade de zero a 5 anos, nas creches da rede municipal de ensino. O prazo foi determinado em liminar concedida pela juíza da Vara Única de Salto de Pirapora, Tamar Oliva de Souza Totaro, a pedido do Ministério Público (MP). Caso deixe de cumprir a determinação judicial, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 1 mil por criança não assistida.

A decisão foi proferida no dia 17 de setembro, mas o prazo de cinco dias úteis para o cumprimento da determinação judicial passou a valer a partir de ontem, com a notificação da administração municipal. A ação civil pública foi proposta pelos promotores de Justiça Márcio Clóvis Bosio e Luiz Fernando Guinsberg Pinto, no dia 14 de setembro, diante da negativa da Prefeitura em fornecer vagas em creches às crianças residentes do município, mesmo mediante solicitação por parte do MP. Os promotores relataram que desde março o órgão vem sendo procurado por pais denunciando a falta de creches para os filhos.

De acordo com ação, até o meio deste ano a administração municipal vinha atendendo aos pedidos feitos pelo MP, mas que a partir de setembro esse encaminhamento foi interrompido. O pedido inicial de liminar seria para o atendimento de duas crianças que aguardam vagas em creche, mas a juíza decidiu, em sua sentença, estender essa garantia para todas as crianças com até 5 anos que ainda não tenham esse direito assegurado pelo Poder Público. A Prefeitura de Salto de Pirapora, por meio da sua assessoria de imprensa, alegou que cumpriu a determinação da liminar referente à obtenção de vaga para as duas crianças citadas na ação. Em relação ao atendimento de outros casos, informou que dependerá da demanda.

A ação civil pública proposta pelo MP pede também a declaração de inconstitucionalidade do decreto municipal nº 5291/2006 que, na avaliação dos promotores, contraria a Constituição Federal, que determina que é dever do Estado garantir atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a 6 anos de idade. Pelo decreto municipal, a educação infantil em creche é assegurado às crianças na faixa etária entre 4 meses e 3 anos e 12 meses incompletos. Outra medida denunciada pelo promotores é a instituição de uma lista de espera para obtenção de vaga em creche, prevista no próprio decreto, que estaria "na contramão da efetividade dos direitos sociais". Os promotores questionam também a exigência para que os pais ou responsáveis atualizem seus dados cadastrais e reiterem seu interesse pela vaga a cada dois meses, sob pena da criança "decrescer" na ordem da lista de espera.

Prefeitura responde

A Prefeitura informou que nunca deixou de atender aos pedidos do MP e nem do Conselho Tutelar referente ao encaminhamento de vagas. Em relação a acusação de inconstitucionalidade no decreto municipal nº 5291/2006, citado pelo MP, a Secretaria de Negócios Jurídicos do município disse que o assunto será objeto de discussão processual. Mas esclareceu que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, o município deve atender em creches crianças até 3 anos, sendo que na faixa etária de 4 a 6 anos, as crianças devem ir para a pré-escola. "E é o que acontece aqui em Salto de Pirapora. Nessa faixa etária não faltam vagas nas escolas. Na faixa até 3 anos é que existe uma lista de espera por vagas", relata. Não foi especificado, no entanto, qual o número de crianças que aguardam nesta lista de espera.

A Secretaria da Educação divulgou que para atender à demanda do município foram reformadas e ampliadas três creches municipais nos jardins Daniel David Haddad, Silva Barros e Maria Clara, sendo que no sábado passado foi entregue a creche municipal do Jardim Ana Guilherme, após reforma e ampliação. A Prefeitura, ainda este ano, pretende entregar outras duas novas unidades nos jardins Cachoeira e Agenor.

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MP determina que prefeitura de Salto de Pirapora garanta acesso à creche

Prefeitura terá até segunda-feira (24) para atender à determinação.

Será cobrada uma multa diária de R$ 1 mil por criança não assistida.

O Ministério Público obteve uma liminar na última segunda-feira (17) determinando que a Prefeitura de Salto de Pirapora (SP) garanta, no prazo de cinco dias, o amplo acesso às crianças de zero a cinco anos de idade às creches. A prefeitura da cidade terá até a próxima segunda-feira (24) para atender à determinação da Justiça.

De acordo com a ação, desde março a Promotoria tem sido procurada por pais relatando a falta de vagas em creches. Segundo o MP, desde o início de setembro o Poder Público passou a negar o fornecimento de vagas. Caso o município não ofereça vagas em creche ou pré-escola na rede pública municipal até o dia 24 de setembro, será cobrada uma multa diária de R$ 1 mil por criança não assistida.

Em nota, a Secretaria Municipal da Educação informa que está ciente da data para atender a determinação do MP. Informa ainda que neste sábado (22) será entregue a revitalização de uma creche municipal do Jardim Ana Guilherme e que mais duas unidades que estão em construção serão entregues ainda este ano.

Fonte: G1 Sorocaba e Jundiaí

Passageiros de ônibus da região de Sorocaba sofrem com irregularidades

Trajetos entre Sorocaba, São Roque e Salto de Pirapora são os piores.

Artesp afirma que irá investigar irregularidades.

Passageiros sofrem com a lotação e Artesp diz que irá investigar irregularidades (Foto: Reprodução/TV TEM)
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Um problema enfrentado todos os dias por quem trabalha em Sorocaba (SP) e mora em cidades vizinhas é a superlotação nos ônibus intermunicipais. A equipe do Tem Notícias acompanhou o trajeto de moradores de Salto de Pirapora (SP) e São Roque (SP).

A viagem é cansativa e perigosa e a insatisfação está estampada no rosto dos passageiros. Quem mora em são roque e trabalha em Sorocaba afirma que os ônibus lotam todos os dias.

Sem ter onde sentar, passageiros improvisam, se arriscam e viajam na escada, mas a placa avisa que viajar neste local é proibido. Passageiros que utilizam o serviço de Salto de Pirapora para Sorocaba e vice-versa também são obrigados a viajar de qualquer jeito.

A Rápido Luxo Campinas, que faz o trajeto entre São Roque e Sorocaba, afirma que faz acompanhamento contínuo de suas linhas e trabalha com os veículos com lotação abaixo do limite máximo.

Com o recebimento desta reclamação a empresa se compromete acompanhar mais de perto a situação da linha Sorocaba - São Roque para melhorar a qualidade do serviço prestado.

A Viação Piracema mantém 16 veículos na linha Salto de Pirapora - Sorocaba e, nos horários de pico, possui veículos partindo de cinco em cinco minutos. Segundo a empresa o limite máximo de 80 passageiros por veículo só é excedido em casos esporádicos, sendo resultante de situações pontuais.

A empresa afirma controlar a quantidade de passageiros com base nos relatórios dos cobradores e por isso reduziu o intervalo entre os ônibus nos horários de pico.

Segundo a Artesp, agência reguladora que fiscaliza o transporte, as duas linhas citadas são suburbanas, e permitem a viagem de passageiros em pé, desde que respeitem o limite. Todos os ônibus têm uma placa diz que a capacidade permitida de pessoas sentadas e em pé.

A Artesp informou que a rápido luxo campinas, que faz a viagem são roque - Sorocaba teve 39 reclamações este ano. A agencia disse ainda que está investigando os problemas e vai cobrar melhorias.

Sobre a viação piracema, a Artesp informou que recebeu três reclamações de passageiros, mas nenhuma neste trecho mostrado pela nossa reportagem.

Os passageiros podem registrar reclamações na ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800 727 83 77.

Fonte: Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Horários de ônibus da empresa Piracema

Linha Salto de Pirapora - Sorocaba





Quilombolas do Cafundó (SP) recebem concessão de uso da terra

O procedimento antecede a titulação definitiva de posse das terras, que foram reivindicadas inicialmente em 1972

03/08/2012

No entendimento popular, Cafundó quer dizer lugar muito longe, fim do mundo, localização desconhecida. Para o quilombo que leva esse nome, em Salto de Pirapora (SP), a palavra ganha outro significado. É que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP) assinou ontem (02) o Termo de Concessão de Uso de cerca de 220 hectares, procedimento que antecede a titulação definitiva de posse das terras. O quilombo de Cafundó é formado por 18 famílias e fica a 150 quilômetros da grande São Paulo.

O ato aconteceu no próprio quilombo, às 14h, e marca o fim de uma disputa histórica do Cafundó. “Esta é a primeira vez que o Incra concede esse tipo de concessão a um grupo quilombola”, assegura o representante da superintendência do instituto em SãoPaulo, Mauro Baldijão. Ele destaca que a titulação definitiva não foi concedida porque o processo de desintrusão (retirada dos moradores que não são quilombolas, mediante indenização) ainda está em curso. “Esta ação é muito importante, pois dá aos quilombolas condições de usufruir dos benefícios da atividade produtiva e da mineração presente no local”, salienta.

A secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Silvany Euclênio, observa que a medida abre portas para resolver situações semelhantes. “Além de fortalecer a posse do território, essa ação do Incra vai proporcionar a autonomia econômica do grupo e poderá ser replicada em outras comunidades onde a desapropriação esteja demorando”, afirma.

A titulação está prevista no Decreto n° 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. O Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288/10, que expressa legítimas demandas da população negra, também faz alusão à titulação. O capitulo IV determina que o poder público implemente políticas para o acesso da população negra à terra e garanta aos remanescentes dos quilombos a propriedade e o documento de posse definitiva.

Histórico

A luta pelo direito à terra é um marco na história de Cafundó, que teve 90% do seu território original ocupados por fazendeiros da região, sobrando apenas 21 hectares para uso dos quilombolas. Desde então, o grupo recorre à Justiça para reaver o território herdado dos ex-escravos Joaquim Congo e Ricarda, a quem o antigo dono, José Manoel de Oliveira, doou um lote em 1888. Posteriormente, esse espaço foi trocado pela área que hoje é reclamada pela comunidade.

Em 1972, a comunidade abriu um processo pela escritura definitiva da terra por usucapião, sendo a primeira do Brasil a adotar esse procedimento legal. Como desdobramento, o reconhecimento do direito de posse veio em 1976, porém para 21 hectares apenas, decisão que não satisfez a comunidade, pois, além de não compreender todo o território tradicional, a área foi considerada insuficiente para que vivessem com autonomia produtiva e em condições adequadas.

Nos anos 1990, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de São Paulo (Condephaat) tombou uma área aproximada de oito hectares de terras onde hoje se encontra a maior parte dos moradores. A justificativa se escorou na importância da comunidade e de seu território como bens culturais de valor histórico.

Nove anos depois, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) fez um levantamento, dando início ao processo de regularização das terras que, segundo o órgão, encontravam-se totalmente sob o domínio dos fazendeiros. Em 2006, através da Portaria n° 235, o Incra reconheceu as limitações do território em 220 hectares. Iniciado em 2004, esse processo será concluído amanhã, com assinatura do Termo de Concessão de Uso, que visa passar os direitos da terra para a comunidade quilombola de Cafundó.

Seminários do Programa Brasil Quilombola

A comunidade quilombola do Cafundó participou ativamente do Seminário do Programa do Brasil Quilombola (PBQ), realizado pela SEPPIR em julho. Durante o encontro, são discutidas ações voltadas para o direito à terra, saúde, educação, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias e segurança alimentar e nutricional, além de se estabelecer um diálogo com as comunidades sobre a importância de sua participação na formulação das políticas públicas.

A meta é que, ao final de cada seminário, sejam estabelecidas diretrizes que garantam políticas para todas as comunidades quilombolas. Os compromissos firmados são registrados no acordo de cooperação e no plano de trabalho, que é pactuado entre os 11 ministérios parceiros do PBQ.

O PBQ foi lançado pela SEPPIR em 2004. O objetivo principal do programa é coordenar as ações governamentais para melhorar a qualidade de vida e garantir o acesso das populações quilombolas aos serviços públicos essenciais. Suas prioridades são regularização fundiária, desenvolvimento econômico local, geração de renda, saúde, educação e estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas pelos quilombolas.

*Com informações da Comissão Pró-Índio de São Paulo

 

Fonte: CEDEFES

http://www.seppir.gov.br

Veja todas as fotos aqui!

Racionais MC's lançam clipe de "Mil Faces de um Homem Leal (Marighella)"

Foi lançado nesta sexta-feira (20/07) o clipe de "Mil Faces de um Homem Leal (Marighella)", dos Racionais MC's.

Documentário "Marighella" estreia em agosto; veja o trailer

Racionais MC's grava clipe em ocupação sem-teto no centro de São Paulo; assista

A faixa foi composta especialmente por Mano Brown para o documentário "Marighella", dirigido pela sobrinha do militante baiano Carlos Marighella, Isa Grinspum Ferraz. O filme estreia nos cinemas no dia 10 de agosto.

O clipe dos Racionais entremeia fotos e cenas de protestos com imagens dos membros do grupo. Algumas cenas foram gravadas em uma invasão na região da Luz, no centro de São Paulo. Dirigido por Daniel Grinspum, o vídeo foi indicado a clipe do ano no VMB 2012.

Está armado no centro de São Paulo o cenário para um eventual conflito entre sem-teto e autoridades. A Justiça determinou a desocupação de um edifício na região da Cracolândia, onde hoje vivem cerca de 1.300 pessoas.

Elas estavam a poucos dias de conseguir, pelo mecanismo constitucional do usucapião, a posse definitiva do imóvel, invadido há quase cinco anos.

Teme-se a reedição do caso Pinheirinho, de onde 1.600 famílias foram retiradas pela Polícia Militar de um terreno em São José dos Campos, interior de São Paulo, em janeiro.

O líder do grupo Racionais MCs, Mano Brown, gravou clipe da música "Marighella" --sobre o guerrilheiro comunista Carlos Marighella (1911-1969)-- na ocupação da rua Mauá.

Assista à entrevista exclusiva com o rapper Mano Brown

 

Fonte: Folha de São Paulo

Linguagem agressiva do rap mostra realidade de jovens negros da periferia.

USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

MANO BROWN / KL JAY/ EDDY ROCK / ICE BLUE

Estudo realizado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra que o rap (Revolução através das palavras) expressa os sentimentos dos jovens negros da periferia e denuncia as condições de violência, preconceito e discriminação por eles vividas. Para a pesquisadora Sílvia Cristina Oliveira, que analisou e avaliou as letras de dez músicas do CD Raio X Brasil, do grupo de rap Racionais MC’S, "o jovem negro encontra espaço no rap para manifestar sua revolta contra o sistema que o agride. Eles utilizam a arte e a música como forma de reivindicar cidadania".

Os negros, afirma Sílvia, sofrem por parte da sociedade brasileira um racismo velado. "Vivemos o mito da de-mocracia racial", diz, e os jovens negros respondem a essa situação de várias maneiras. Uns partem para a violência concreta, enquanto outros manifestam sua agressividade por meio do discurso violento proposto pelo rap. "As músicas que analisei trazem impressas em suas letras a realidade desses jovens. Eles encontram na violência verbal e simbólica uma maneira de desabafar e registrar as agressões raciais e institucionais, como atendimento médico deficiente, sistema educacional precário e agressões policiais, das quais são vítimas", explica. "Além disso, o rap oferece à sociedade a chance de entrar em contato com a vida desses jovens, cuja realidade é ignorada".

Porém, a função social do rap vai além da denúncia. Segundo a pesquisadora, essa manifestação artística serve como um instrumento de politização dessa juventude desfavorecida. Como a realidade descrita nas letras é a mesma para esses jovens, há uma grande identificação entre eles, unem-se como vítimas da mesma repressão. "O rap acabou se transformando em uma espécie de religião para eles". Os autores das músicas utilizam-se desse fato para pregar o direito à cidadania e incentivá-los a melhorarem suas chances de vida, por meio do estudo e não uso de drogas.

Na linguagem agressiva do rap, afirma Sílvia, expressa-se o desejo de mudar a situação social vigente, desafiando o jovem a sair da passividade e ter uma posição ativa frente ao sistema opressor. "As letras incentivam a busca da cidadania plena e expõem os tipos de violência que os jovens negros sofrem e propõem a paz".

Esse tipo de música, além de conter uma descarga emocional dos jovens da periferia, contribui para a formação e recuperação da identidade negra, reforçando os valores da cultura afro-brasileira. É um espaço para que eles possam reaver a identidade negra e reconstruir a auto-estima. "As músicas possibilitam a conscientização dos jovens da periferia, trazem informações e preservam a identidade coletiva como maneira de se romper o ciclo de miséria, da violência e do racismo", ressalta a pesquisadora.

Gata do Paulistão é demitida por posar nua com a gata do Santos em frente ao estádio do Pacaembu

Gata do Paulistão é demitida por ensaio ousado

Lorena Bueri conquistou o título de Gata do Paulistão 2012 e aumentou ainda mais sua legião de admiradores. No entanto, a bela se complicou recentemente. Tudo porque a Federação Paulista de Futebol (FPF) não gostou da ousadia da moça, que posou nua com a Gata do Santos, em frente ao estádio Pacaembu para a edição da "Sexy" de julho. Lorena era apresentadora da TV FPF, que é o veículo oficial da Federação.

Antes de ser musa do Paulistão, Lorena (que é natural de Pirapora, em Minas Gerais) trabalhava como camelô e vendia marmita e salgadinhos produzidos por sua mãe. Além da mais recente polêmica, ela já havia gravado um vídeo dedicado a Neymar que deu o que falar. Você demitiria a gata? Opine!

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