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| Salto de Pirapora é uma das cidades com Gestão Fiscal Difícil Foto: Drone Eduardo Pivetta |
Gestão fiscal em dificuldade ou crítica. Essa é a situação de 92,3,% da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Exatamente 24 de 26 municípios -- excetuando Alumínio do grupo de 27 porque não apresentou dados -- enfrentaram, em 2016, problemas para administrar os recursos públicos recolhidos em forma de tributos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Com base nos dados informados anualmente pelas próprias cidades à Secretaria do Tesouro Nacional, cada município é avaliado considerando-se cinco indicadores -- receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida -- e pontuado numa escala de zero a um, na qual quanto maior o índice, melhor a gestão. Na RMS, os piores desempenhos ficaram com as cidades de Tatuí (0,3552), Tietê (0,3616) e Boituva (0,3658), classificadas com conceito D, que significa gestão crítica. Já os melhores resultados foram de conceito B, de boa gestão, para Sorocaba (0,6065) e Alambari (0,6268) -- esta, a maior de todas as notas da RMS. Há, ainda, cidades que se destacam com nota zero em liquidez -- ou seja, falta de recursos em caixa ao final do ano -- que terão problemas com a lei de responsabilidade fiscal.
Nenhuma das cidades da RMS alcançou o conceito A, de gestão de excelência, atribuído às administrações com nota superior a 0,8. A região reflete os números apontados pela Firjan para o Estado de São Paulo. Segundo o levantamento, dos 596 municípios analisados, a maior parte apresentou uma situação fiscal difícil ou crítica. O acúmulo de restos a pagar e os baixos investimentos feitos nas cidades foram os principais problemas. Um em cada três municípios de São Paulo terminou 2016 sem recursos em caixa e o Estado teve o pior desempenho do Brasil no indicador liquidez. Na avaliação da Firjan, quanto mais próximo o índice está de 1, menos o município está postergando pagamentos para o exercício seguinte sem a devida cobertura. Na RMS, o bom desempenho de Alambari foi puxado por um conceito A nesse índice, com nota 0,9882. Já Araçoiaba da Serra, Boituva, Ibiúna, Iperó, Itu, Tatuí e Tietê registraram zero de liquidez. "O baixo nível de investimentos e baixa qualidade de planejamento financeira realmente foram os problemas mais encontrados", reitera Nayara Freire, analista de estudos econômicos da Firjan. Segundo ela, o objetivo do levantamento é contribuir por uma gestão pública com maior transparência. "O IFGS surgiu para tornar as contas públicas algo de fácil acesso, não só para gestores públicos, mas também para a população poder cobrar uma melhor forma de uso dos recursos."
O IFGF médio das cidades paulistas foi de 0,4595 ponto, 1,3% abaixo da média brasileira, que foi de 0,4655. Na RMS, dentre os outros indicadores avaliados, a falta de investimentos feitos pelas prefeituras com o dinheiro arrecadado -- na prática, de aplicação do dinheiro em melhorias de infraestrutura, construção de escolas, implantação de serviços públicos, dentre outros -- também aparecem como o principal fator que levou para baixo o desempenho da maioria dos municípios. Catorze dos 27 tiveram nota vermelha -- ou uma avaliação de gestão crítica nessa área: Pilar do Sul (0,0859), São Roque (0,1073), Araçariguama (0,1430), Tatuí (0,1464), Boituva (0,1717), Sorocaba (0,1863), Piedade (0,2021), Porto Feliz (0,2091), Cerquilho (0,2309), Mairinque (0,2650), Salto de Pirapora (0,3194), Votorantim (0,3683), Jumirim (0,3697) e Salto (0,3875).
Boas notas
Algumas cidades, ainda que não apareçam no topo da lista do IFGF, registraram desempenhos bastante positivos em índices específicos, chegando à nota máxima. Assim foi com Araçariguama, em liquidez, e Cerquilho, Cesário Lange, São Miguel Arcanjo, São Roque, Jumirim Tapiraí e Votorantim, com o custo da dívida (peso dos encargos da dívida em relação às receitas líquidas reais, em consonância a resolução 43, do Senado Federal, que limita em 13% esse comprometimento). Ou seja, nestas cidades houve um menor comprometimento de recursos das prefeituras com juros e amortizações referentes a empréstimos contraídos em anos anteriores. Já o índice receita própria, que verifica o grau de autonomia da obtenção de recursos pelos municípios, elenca oito municípios no vermelho: Capela do Alto, Cesário Lange, Jumirim, Piedade, Pilar do Sul, Sarapuí, São Miguel Arcanjo e Tapiraí. Das 27 que compõem a RMS, só Sorocaba atingiu a nota máxima nesse quesito.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
